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Empresa EPP e Simples

Cristiane Duarte

Cristiane Duarte

Iniciante DIVISÃO 3
há 8 anos Quarta-Feira | 26 agosto 2015 | 12:53


Boa tarde !

Pode em uma empresa ter um sócio (não administrador) e esta empresa ser EPP e optante pelo Simples e este mesmo sócio abrir uma outra empresa que não seja o mesmo ramo de atividade e que não necessariamente seja optante pelo Simples ?

Neste caso, a primeira empresa desenquadraria do Simples e do EPP também, ou somente do Simples?

Obrigada,
Maria.

Wesley G Romero

Wesley G Romero

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 26 agosto 2015 | 13:02

Boa tarde Cristiane,

O que ocorre quanto a legislação, no que tange o quadro societário, é que o fato do sócio possuir mais de uma empresa não mais é visto como um fato para o seu desenquadramento no Simples Nacional ou no seu Enquadramento como ME ou EPP.

O fator relevante é o faturamento das empresas que o sócio tenha participação. No caso, para fins de desenquadramento ou não, serão analisados os faturamentos das empresas em o mesmo tenha participação. Caso a soma dos faturamentos das empresas em que o sócio tenha participação supere o teto do SIMPLES NACIONAL, ambas as empresas serão desenquadradas.

Lembrando que a soma dos faturamentos não é para que se chegue à alíquota do imposto. Cada empresa ficará na alíquota em conformidade com o seu faturamento.

Espero ter ajudado.

Att.

Cristiane Duarte

Cristiane Duarte

Iniciante DIVISÃO 3
há 8 anos Quarta-Feira | 26 agosto 2015 | 13:08

Oi Wesley,

Obrigada pelo retorno.

Então, se o somatório das receitas ultrapassar os R$ 3.600.000,00 as duas empresas não poderão ficar enquadradas no Simples, porém minha dúvida também é e poderão elas ficar enquadradas como EPP ?

Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 8 anos Quarta-Feira | 26 agosto 2015 | 13:12

Boa tarde Cristiane!

Sim, elas poderão continuar EPP, mas no Regime de Lucro Real ou Presumido.

Apesar que se houver o desenquadramento as obrigações fiscais, contábeis ficarão as mesmas, apenas alterando a Área Trabalhista, já que ela terá que recolher a parte patronal na GPS.


Sds

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Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 8 anos Quarta-Feira | 26 agosto 2015 | 13:38

Ola.. sim.. todos os dados Razão Social, Endereço, CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal não se alteram.....

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Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 8 anos Quarta-Feira | 26 agosto 2015 | 14:29

Por nada Cristiane.... (rsrsrsrsrs)

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