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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Giselle Meireles

Giselle Meireles

Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 8 anos Quinta-Feira | 27 agosto 2015 | 16:01

boa tarde a todos!

uma empresa cliente do escritorio onde trabalho (localizada no estado de sao paulo) fez uma compra de uma empresa localizada no rio de janeiro, porem a aliquota do icms veio de 19%. enquanto que nas demais notas a aliquota esta de 12%. lguem sabe me dizer qual é o correto?

obrigado!!!


Lilian Beatriz

Lilian Beatriz

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 27 agosto 2015 | 16:11

Boa tarde.

Você deve consultar os NCMs dos produtos que foram adquiridos.
O fornecedor do RJ deve se basear na legislação do destinatário, ou seja, SP.


º Bacharel em Ciências Contábeis CRC PR-071760/O-2
º Especialista em Contabilidade, Perícia e Auditoria.
Sandro H. de Almeida

Sandro H. de Almeida

Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Tributário
há 8 anos Sexta-Feira | 28 agosto 2015 | 09:15

Bom dia!

Em regra quando a venda é efetuada para não contribuinte se aplica alíquota interna da mercadoria do estado do remetente.

A base legal em SP é o art. 56 do RICMS. no Rio de Janeiro deve haver um artigo similar.

LUCIANO FAYER BASTOS

Luciano Fayer Bastos

Ouro DIVISÃO 3
há 8 anos Sexta-Feira | 28 agosto 2015 | 09:30

Lei 2657/96

Sandro veja
Art. 14. A alíquota do imposto é: (Atenção: veja as informações sobre o Fundo de Combate à Pobreza e Desigualdade Social )

I - em operação ou prestação interna: 18% (dezoito por cento);

(Nota 1: O Decreto Estadual n.º 27.260/2000 reduziu a base de cálculo do ICMS nas operações internas e de importação com pescado).

(Nota 2: O Decreto Estadual n.º 27.273/2000 reduziu a base de cálculo do ICMS nas operações internas e de importação com maçã e pêra).

II - em operação ou prestação interestadual que destine bem ou serviço a consumidor final não contribuinte: 18% (dezoito por cento);

III - em operação ou prestação interestadual quando o destinatário for contribuinte do imposto localizado:

a) nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Estado do Espírito Santo: 7% (sete por cento);

b) nas demais regiões: l2% (doze por cento);

Luciano Fayer Bastos

https://www.linkedin.com/in/luciano-fayer-554b5912a/
Twitter: @fayerluciano

“O saber é saber que nada se sabe. Este é a definição do verdadeiro conhecimento.” (Confúcio)
Giselle Meireles

Giselle Meireles

Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 8 anos Sexta-Feira | 28 agosto 2015 | 10:11

Bom dia Sandro!!! Bom dia Luciano!!!

Muito obrigado pela atenção de voces!!!

Já entendi sobre a aliquota!!

Bom dia Joao!!

Se seguirmos a tabela que você postou. Nota emitida do Rio de Janeiro para Sao Paulo a aliquota correta seria de 12%. Pelo que entendi a aliquota de 19% seria para notas emitidas dentro do estado do Rio.

Agradeço pela sua atençao!


JOÃO PAULO DA SILVA ALVES
Articulista

João Paulo da Silva Alves

Articulista , Contador(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 28 agosto 2015 | 11:15

Assim, venda para não contribuinte aplica-se a alíquota interna. EX Rj para Sp

Na tabela de Origem e destino ela te informar corretamente. Se olhar a tabela vera que no Rio para Rio alíquota e 19% isso corresponde a alíquota interna do estado a a qual você vende o produto para não contribuinte de dentro e fora do estado.

Como também na tabela Apresenta a outra forma de venda para contribuinte ex: Rj para Sp.

Na tabela de Origem e destino ela te informar corretamente. Se olhar a tabela vera que no Rio para Sp alíquota e 12% isso corresponde a alíquota interna do estado a a qual você vende o produto para contribuinte fora do estado.

A tabela ira ajudar voce muito, espero que tenha entendido como se verificar as alíquotas.

att,
joao

Giselle Meireles

Giselle Meireles

Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 8 anos Sexta-Feira | 28 agosto 2015 | 14:29

Oi Luciano!

Me desculpa, é que ao tirar a duvida aqui onde trabalho me passaram a informação de que o cliente era nao contribuinte, mas ao falarmos aqui fui verificar e pude constatar de que ele é sim contribuinte do ICMS.

Me desculpa mais uma vez!

Muito obrigado.

Giselle.

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