ICMS ST - Mato Grosso

Bom dia.

gostaria de saber se, para as Revendas de mercadorias para o Estado do Mato Grosso, haverá a substituição tributaria por convenio protocolo ou por carga tributaria media.

desde já muito obrigado.

Bom dia Mauricio, esse link abaixo poderá lhe ajudar.

Oculto3AC/809CE263D0D3C7E8042572F9004E49B3/EDDC9BF1453998CCOcultoA19D9" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">ICMS ST

att,
joao

Bom dia Mauricio Nonato da Mata

O mais correto seria que seu cliente lhe indicasse qual a maneira correta de recolhimento desse ICMS, pois não é tão simples quanto o Estado diz ser, há muitas variantes que alteram a alíquota de recolhimento. Entre essas variantes temos: os produtos constantes no anexo que o amigo Joao Paulo da Silva Alves mencionou acima, empresas optantes pelo Simples Nacional tem carga diferenciada, temos benefícios para alguns ramos de atividades.
Mas para você não errar e correr risco de ter mercadoria apreendida no posto fiscal, opte por recolher a Carga Média constante no Anexo XIII. Caso a carga do destinatário for menor, com certeza ele pedirá para corrigir numa próxima compra contigo.

Att.

Muito obrigado pelas informações.

Bom dia, Senhores.

Preciso de uma ajuda de vocês.

Trabalho com artigo de papelaria (sou de SP e vou vender para MT, protocolo 174/2013), porém houve alteração na no decreto 2212 através do decreto 380 adaptando a legislação interna para as alterações do convenio 92 de 20145 (CEST) correto.

Antes desta alterações calculávamos todas a notas fiscal pelo CNAE do destinatário através da Carga Média que está no anexo XVI, minha dúvida é continuo fazendo o calculo até 31/03/2016 para todos ou tenho que fazer para os cliente RPA e para os clientes do Simples Nacional devo utilizar os percentuais no Anexo XI, por favor, simular um calculo para o cliente RPA e Simples Nacional.

Agradeço muito pela ajuda, se possível enviar embasamento legal.