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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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RETENÇÕES dúvida

Angélica de Andrade

Angélica de Andrade

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal
há 8 anos Sexta-Feira | 28 agosto 2015 | 13:39

Boa tarde,

recebi uma nota fiscal de "fornecimento e montagem de forro removível" no valor de R$ 6.956,00.

Sendo R$ 6.260,00 de material e R$ 696,00 de mão de obra aplicada.

Sobre a nota foi retido o imposto de R$ 76,56 referente a INSS.

A empresa prestadora do serviço não é optante pelo simples nacional e a tomadora é uma Igreja.

Deve-se reter PIS, COFINS E CSLL?

Deve-se reter ISS?

Angélica de Andrade

Angélica de Andrade

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal
há 8 anos Sexta-Feira | 28 agosto 2015 | 15:34

O CNAE da prestadora é 41.20-4-00 - Construção de edifícios, 25.11-0-00 - Fabricação de estruturas metálicas como secundário.

E o código eu acredito que se encaixe no 7.02 ou 14.06? Estou em duvida!

Pois foi fornecido o forro e instalado por eles.

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Jurídico
há 8 anos Sexta-Feira | 28 agosto 2015 | 16:03

Em relação as tem retenção de PIS/COFINS/CSLL, não haverá se for de pessoa jurídica de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado.
Em relação ao ISS
Se for do código 7.02

7.02
Haverá ISS retido na Fonte, o ISS será devido no local da execução da obra Base Legal: Lei Complementar 116/2003 art. 3 inciso III, lembrando que, só cabe a retenção na fonte pagadora, somente quando, o ISS é devido no mesmo Município do tomador


Se for o código 14.06, não haverá retenção de ISS.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]

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