Motorista autônomo - Recolhe Sest/Senat?

Pessoal, mais uma ajuda!

Empresa tem FPAS 507 e quer contratar um motorista e pagar para ele pelas diárias que trabalhar. Por não ser uma empresa contratante uma empresa de transporte de carga, a RPA deve constar como motorista autônomo e recolher além do INSS o SEST/SENAT?

Notas:
O veículo utilizado pelo motorista será o veículo da empresa;
Este motorista não possui cadastro TAC/ANTT;

Boa Tarde!

Giselle,

Sim recolhe SEST/SENAT 2,5%.

EXEMPLO.

RPA "FRETE" 3.068,00 X 20% = 613,60 (Achamos a base de calculo do INSS e SEST/SENAT)

613,60 x 11% - 67,50- INSS
613,60 X 2,5 - 15,34 - SEST/SENAT - Recolhe em GPS Separada no cód. 2020 - Gera no site da receita.

Lembrando que terá que ser informado na sefip com a categoria 15. Contribuinte Individual - Trabalhador Autônomo

Existem algumas explicação nessa cartilha www.sestsenat.org.br

Obs: Empresa cadastrada no SIMPLES. Ok.

Espero ter ajudado um pouco.

Alessandro Monteiro Massante, boa tarde!

Agradeço pela ajuda, mas ainda tenho dúvida:

Mesmo que este autônomo não seja cadastrado na ANTT e que não tenha veículo próprio em seu nome, deve ser recolhido o percentual do SEST/SENAT?
No material que me enviou considera o recolhimento do SEST/SENAT para autônomo com TAC/ANTT, não é isso?

Boa Tarde!

Giselle,

Vamos lá, esse RPA é referente a FRETE ou RPA referente a serviço?

Esse valor de SEST/SENAT é apenas recolhido quando for referente ao valor de frete.

Cat 15-Contribuinte individual – Transportador autônomo, com contribuição sobre
remuneração; - ------ Recolhe Sest/Senat.

Cat 16- Contribuinte individual – Transportador autônomo, com contribuição sobre
salário-base;

Verifica em qual vai se enquadrar.

Alessandro Monteiro Massante

Será um motorista contratado para realizar entregas, quando existirem.
Ele vai receber por dia que ele trabalhar e utilizará o veículo da empresa, não existe acerto de frete.
Como não possui cadastro na ANTT nem veículo de carga próprio, tenho o entendimento que seria um prestador de serviços, mas gostaria de saber se realmente minha interpretação neste caso está correta antes de fazer algum tipo de recolhimento indevido.

Boa Tarde!

Nesse caso eu também entenderia como prestador de serviços.

Porem não tenho nenhuma base legal que possa te passar agora.

Vou ver se consigo pra você.