Venda a Consumidor Final - E commerce

Boa tarde,
Uma empresa que atua no Ramo de E-commerce que revende seus produtos de Perfumaria, cosméticos e Energéticos para Consumidor Final deve se debitar do ICMS PRÓPRIO nas saídas INTERESTADUAIS a Não Contribuintes? Por se tratar de produtos com substituição tributária e este ser o Substituído como devo Proceder quanto ao ICMS ST.
Qual a base legal ?

Leandro, bom dia

1. OPERAÇÕES SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, o artigo 56 do RICMS/SP impõe que o contribuinte paulista que realizar operações destinadas a não contribuintes de ICMS residentes ou domiciliados em outras unidades da federação deverá calcular o ICMS incidente na operação com a utilização da alíquota interna das mercadorias em São Paulo.

2. OPERAÇÕES COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA for destinada a não contribuinte do ICMS, não haverá qualquer valor a ser retido pelos remetentes a título de substituição tributária.

3. Operações realizadas por contribuintes substituídos

Por muito tempo se discutiu quanto ao alcance das operações interestaduais destinadas a não contribuintes do ICMS pelo ICMS-ST já retido em São Paulo,, quando as operações fossem realizadas por contribuintes substituídos.
Ocorre que o estado de São Paulo, através da Resposta à Consulta Tributária n° 489/2011, pacificou a questão ao indicar que o remetente paulista que realizar tais operações deverá realizá-la sem o destaque do ICMS, utilizando em sua nota fiscal o CFOP 6.108 e o CST “60”, estendendo a abrangência do ICMS outrora retido em seu favor também a estas operações interestaduais.

Há mais detalhes neste link, sugiro a leitura: www.afbras.org.br

Leandro, bom dia

Complementando a resposta do nosso colega Vinicius, utilize o CFOP 6.108 para venda a não contribuinte, nesse caso.

Veja se o tópico abaixo lhe ajuda:
www.contabeis.com.br