ST ou Tributado?

Bom dia!

Como faço para saber se o produto é tributado ou substituto?

Grato!


Marco M. Damasceno
"Busque oportunidade e não segurança. Um barco no porto está seguro, mas com o tempo o fundo vai apodrecer."

Caro Marco M. Damasceno, deve analisar a legislação do ICMS do Estado de destino da mercadoria, qual seria o Estado de destino da mercadoria?

Marco,

Leia http://www.portaltributario.com.br/noticias/substituicao_tributaria.htm
Pode se saber pela CST que o produto tem, ou pela CFOP
Que claro CST X CFOP devem estar batendo um com o outro.

Rafael,

Tenho diversos casos, e diversas mercadorias.
Eu gostaria de saber se há uma lista, como a TIPI, por exemplo, onde eu consigo me basear.
Mas segundo o que tu me respondeu, isso pode variar conforme o regulamento de cada estado? Logo não poderia
afirmar que refrigerantes em geral tem ST, e que alimentos industrializados são tributados?




Marco M. Damasceno
"Busque oportunidade e não segurança. Um barco no porto está seguro, mas com o tempo o fundo vai apodrecer."

Exatamente Marco M. Damasceno, há uma variação de Estado para Estado, não existe uma tabela única de ICMS-ST de todos os Estados. Mas existe alguns que são geral, por exemplo, refrigerante tem ICMS-ST em todos os Estados, combustíveis também, mas a base legal de cada uma é diferente da outra.
Sendo assim, deve analisar sempre a legislação do estado de destino da mercadoria.