Saque do FGTS no termino do contrato de experiência empregad

Amigos do departamento pessoal, hoje fui questionado por um cliente e me deparei com uma dúvida. É sabido que o termino de contrato de experiência por parte do empregador há a necessidade de ter a guia GRRF individual para posteriormente ser feita a liberação do FGTS para o empregado. Mas se houver o oposto, quem pedir demissão for o empregado, haverá a necessidade da GRRF e a liberação do FGTS posteriormente? Ou a regra é a que eu estou acostumado, pedido de demissão não há saque de FGTS, mesmo no termino do contrato de experiência?

Leonardo Martins

O funcionário que pede demissão não saca o FGTS, mesmo sendo dentro do contrato de experiência. Na GFIP do mês da demissão será recolhido FGTS referente ao saldo de salário, adicionais e 13º proporcionais. A conta será movimentada automaticamente.

Leonardo Martins de Araújo, boa tarde!

Bem vido ao contábeis!

O saque do fgts no contrato de experiencia se da nas seguintes situações;

termino do contrato de experiencia por abas as partes no prazo estipulado. Não é dévio GRRF apena a liberação da chave;

termino antecipado do contrato pelo empregador, é devido a GRRF e a comunicação da movimentação liberando o fgts para saque e

termino antecipado do contrato pelo trabalhador, NÃO é devido saque de fgts nem grrf.



Espero ter ajudado..

Caro Colega!!

Boa Tarde!

Se o código do TRCT for 12 (Término de Contrato de Experiência) não importará de quem tenha sido a iniciativa do desligamento: empregado ou empregador; o saque é garantido ao empregado neste caso.

Marcio Kuster,

O código de desligamento sendo 12, SIM é devido apenas o saque do fgts e não a multa rescisória.

Perfeito Fredson,

A multa só se aplica no caso da antecipação.

Marcio Kuster,



Quando a rescisão antecipada do contrato se da por parte do empregador.

Tenho uma dúvida semelhante!
No caso de a rescisão ser por término de contrato de experiência, por iniciativa do funcionário...

1- recolhemos o FGTS normal, através da Sefip, correto?

2 - que código usar para liberação da chave? meu sistema aparece como "J - 00-03".... (tentei fazer a liberação como J, e diz que para movimentação J não há saque devido ao funcionário!)

Tatiana Patrícia Kloth Gubler, boa tarde!

Se o trabalhador tomou a iniciativa de reincidir com antecedência o contrato de trabalho no período de experiencia ele deveras indenizar o empregador com 50% das verbas que teria direito ate o fim do contrato.

As verbas rescisórias são:

Saldo de salário;
Férias proporcionais, acrescidas de 1/3 Constitucional;
13º salário;
Depósito do FGTS mês da rescisão e, do mês anterior se não houver sido depositado;

Saque do fgts não é devido, a comunicação deve ser feita
Código de desligamento: J - 00 Pedido de demissão

Não tem direito a saque fgts

Espero ter ajudado..

Tatiana, se o fim do vínculo ocorrer por Término do contrato, recolha o FGTS através da GRRF independentemente de quem tenha sido a inciativa da rescisão. Isso é necessário para possibilitar o saque do FGTS. A movimentação será no código I3 e código de saque será 04.

Nesse caso não há multa rescisória, é só o FGTS mesmo. E também não há indenização por antecipação do contrato se o vínculo encerrar-se no seu término, obviamente.

Agora se a rescisão ocorreu antecipadamente ao fim do contrato, siga as orientações que o colega Fredson bem orientou acima.

Boa tarde!

Tenho a seguinte duvida.
O contrato de trabalho foi por prazo de 60 dias e nessa data (30/06/2016), foi rescindindo o trabalhador.
Nesse caso deve ser recolhido o FGTS do mês 06 e as demais verbas trabalhista na SEFIP ou deve ser enviada a GRRF?
Nesse caso ainda não foi enviado a GRRF, pode haver algum problema para empresa, pois acredito que deveria ter sido pago no dia posterior a rescisão?

Márcio, Boa tarde!


Como foi término de contrato, você deve gerar o FGTS RESCISÓRIO que é o mesmo procedimento da GRRF, porém não precisar inserir valor, seu sistema levará as bases automaticamente, devendo você apenas conferir.


Abraços !

Rafael!

Como coloquei ainda não foi enviado a GRRF, nesse caso haverá algum problema no envio com vencimento para o dia 01/06/2016?
Será gerado alguma Multa ou mesmo problema para a empresa?

Você vai pagar os juros normal, por efetuar o recolhimento após o prazo, mas é pouca coisa, pois serão (caso faça hoje) 6 dias.


para seu melhor entendimento...eu gero o FGTS junto com a rescisão nos casos de término de contrato, para que o funcionário tenha possibilidade de sacar o FGTS de uma unica vez.


Abcs e boa sorte ai !

Márcio Marques, também faço como o Rafael.

Você vai gerar a GRRF apenas com os valores da rescisão, onde não terá multa rescisória, e sim os valores referentes ao FGTS.

Rafael!

Obrigado pelo esclarecimento!

De nada Márcio ...

Abs !

Boa tarde, estou com dificuldade de gerar a guia do fgts rescisoria no seguinte caso: termino de contrato de experiencia em 02/08/16, rescisão feita com cod de afastamento PDO, por favor me ajudem?

Grata!!!

Nazilia, Boa tarde!


Foi antecipado então ?

Nazília de Fátima Loriato

Prezada

Foi antecipacao de contrato de experiencia ou extincao de contrato experiencia.

Bom dia, dei baixa como término de contrato de experiência na data de 30/07/2016, código I3 , fechei a folha de pagamento normal das outras funcionárias e gerei a guia de FGTS ref. 07/2016. Agora fui ver que essa funcionária não recebeu os valores ref. 07/2016, na RE da GFIP aparece:
Data/Cod Movimentação/Depósito 30/07/2013 I3 0,00.
Ela teria que receber o FGTS ref ao mês 07/2016, pq foi zerado?

Obrigada

Bom dia! só hoje recebi o e-mail com as respostas, foi extinção, mas consegui com certo atraso gerar a guia, muito obrigada mesmo assim!

Um abraço!

Natalia ,

Você deveria ter gerado para ela a guia de GRRF, o FGTS no caso de termino de contrato, é pago apenas os 8% sobre a rescisão, mas é pago através da GRRf.

Sim Natália, eu fiz depois do prazo, mas enfim deu certo!

Sds.

Natalia, é que nesse caso, o FGTS não é recolhido na guia GRF, e sim na guia GRRF.

Isso Natália, fiz a GRRF, obrigada por sua atenção!

Abcs.


"Do amor que damos, só o amor herdamos!"

Pessoal, to com um problema urgente.

O funcionário foi admitido em 01/09/2016, com o término automático do contrato em 30/09/2016, sem que houvesse renovação. Gerei a GFIP do mês e a GRRF desse empregado. Porém, não está me aparecendo o PIS para que eu faça a CHAVE DE LIBERAÇÃO. Os outros funcionários ja aparecem, mas esse não me é disponibilizado.

Alguém sabe se existe outra maneira de gerar essa chave?

Att,

Samuel Lima.

Samuel, já passei por problema semelhante.
O funcionário não foi enviado em SEFIP ainda, portanto não consta no banco de dados do FGTS para que você possa gerar a chave de comunicação.
Quando você informá-lo, de 3 a 5 dias quando a informação cair no sistema da CAIXA, será possível gerar a chave de movimentação.

Michel, o pior é que ele foi informado na GFIP, inclusive esta já aparece com o código de movimentação.

Porém, ele não localiza o PIS desse empregado para nada! No mesmo mês houveram mais 2 admissões e ambas são localizadas.

Samuel Lima Paulo do Ramo boa tarde!

entra no conectividade na área do empregador seleciona a opção de fazer RDT, coloca o numero do pis dele se aparecer verifica se as informações conferem com o documento fotocopia entregue no ato da admissão, caso tenha algum dado errado tipo, nome, data de admissão vc pode corrigir nessa função, outa coisa é verificar se é o primeiro emprego do trabalhador se sim o pis dele não esta ativo para ativa-lo a empresa deveras enviar sempre na admissão o DCN eletrônico.

Ainda assim você pode consultar se o trabalhador tem um numero de pis ativo junto a caixa, muitas vezes o trabalhador pode ter mais que um numero de pis, CAIXA 0800726-0207 CONSULTA PIS opção 1,3.