PIS/COFINS - zona franca de manaus

Boa tarde a todos.

Com relação ao PIS e COFINS para ZFM ou ALC, respeitando o expresso na LEI 10.996/2004, temos que a aliquota ser condiderada é 0. Andei lendo sobre um desconto dos valores do PIS e COFINS nessa operação.

Minha duvida é: Minha empresa atacadista, lucro presumido, vendendo para um comercio na ZFM , um valor de 100,00, tendo o PIS e COFINS de 3,65%, eu devo conceder um desconto de 3,65 nessa operação? Como funciona essa questão do desconto?

Obrigado.

Natan Felipe,

Onde leu sobre o desconto ?

O Desconto vai em campo próprio da NF, e deve ser informado nas informações complementares.

Valor dos produtos: 100,00
Desconto: 3,65
Valor total da NF: 96,35

Bom dia à todos.

Tenho uma empresa do tipo indústria enquadrada no lucro presumido (cumulativo) e ela efetua venda para ZFM/ALC para clientes que possuem na inscrição do SUFRAMA benefícios de PIS/COFINS.

Sabemos também que de acordo com a Lei 10.996/2004, as vendas com destino a ZFM para consumo ou industrialização, fica reduzida a 0 a alíquota de PIS/COFINS.

Diante disso, minha dúvida é: Essa redução à 0 na alíquota de PIS/COFINS também se aplica às empresas enquadradas no lucro presumido (cumulativo)?

E para a ALC? Segue a mesma regra da ZFM?

Grande abraço.

Att.
Marciano Gomes