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Pousada e Restaurante - Controle e baixa de estoque

HAMILTON GERALDO DE PAIVA

Hamilton Geraldo de Paiva

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 1 outubro 2015 | 14:31

Prezados colegas,

No caso de uma pousada (Simples Nacional) que possui restaurante próprio e frigobar nos quartos, como deve-se proceder quanto a emissão de documento fiscal? ou seja:

1. Tenho que emitir uma NFC-e ou NF-e para a venda de produtos (alimentação e bebida) e uma NFS-e referente a hospedagem (diárias) ou a venda de produtos (alimentação e bebida) separadamente ou pode ser cobrada a alimentação/bebidas na Nota Fiscal de Serviço (NFS-e), junto com a diária do hotel?

Neste caso, deverá ser discriminado no corpo da NFS-e, a parcela correspondente a hospedagem e a alimentação/bebidas de forma individualizada?


2. Como fica a questão da escrituração, apuração e recolhimento dos impostos - ISSQN e ICMS numa situação desta?

3. Todas as aquisições de produtos (bebidas e gêneros alimentícios) são mediante NF-e e devem ser lançadas no estoque, correto? Neste caso, como seriam as baixas no estoque?

Levando-se em consideração que as entradas em estoque são mediante a compra de produtos com NF-e e que as receitas são obtidas mediante emissão de NFs de vendas, nas quais não há como de forma individualizada saber quanto foi o custo de consumo de cada refeição, como faço a baixa no estoque a nível de controle e de contabilização? Simplesmente através de relatórios de consumo?

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Jurídico
há 8 anos Sexta-Feira | 2 outubro 2015 | 13:47

Caro Hamilton Geraldo de Paiva, seguirá o seguinte:

1. Tenho que emitir uma NFC-e ou NF-e para a venda de produtos (alimentação e bebida) e uma NFS-e referente a hospedagem (diárias) ou a venda de produtos (alimentação e bebida) separadamente ou pode ser cobrada a alimentação/bebidas na Nota Fiscal de Serviço (NFS-e), junto com a diária do hotel?
Fará duas notas separadas, uma NFS da hospedagem e outra NF de venda da mercadorias.

Neste caso, deverá ser discriminado no corpo da NFS-e, a parcela correspondente a hospedagem e a alimentação/bebidas de forma individualizada?
Não, cada NF para cada competência tributária, uma NFS para serviço e outro é o cupom ou nota fiscal para a mercadoria.

2. Como fica a questão da escrituração, apuração e recolhimento dos impostos - ISSQN e ICMS numa situação desta?
Devem ser apurados separadamente.

3. Todas as aquisições de produtos (bebidas e gêneros alimentícios) são mediante NF-e e devem ser lançadas no estoque, correto? Neste caso, como seriam as baixas no estoque?
A baixa será por saída de mercadoria

Levando-se em consideração que as entradas em estoque são mediante a compra de produtos com NF-e e que as receitas são obtidas mediante emissão de NFs de vendas, nas quais não há como de forma individualizada saber quanto foi o custo de consumo de cada refeição, como faço a baixa no estoque a nível de controle e de contabilização? Simplesmente através de relatórios de consumo?
Acredito que com as questão acima menciona que será separado já responde essa questão.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]

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