VENDA NÃO PRESENCIAL vIA iNTERNET

Boa tarde
me ajudem por favor , estou tendo que gerar Gare ICMS para vendas não presencias via Internet para consumidor Final , mas estou com muitas duvidas , tudo que acho me diz que tenho que gerar pela diferença da aliquota entre estados:

7% PARA AS MERCADORIAS ORIUNDAS DAS REGIÕES SUL E SUDESTE, EXCETO ESPÍRITO SANTO
12% PARA AS MERCADORIAS ORIUNDAS DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE, CENTRO OESTE E ESPÍRITO SANTO
UTILIZAR O CÓDIGO DE RECOLHIMENTO 10009-9

Mas não entendo se é a diferença o valor da minha GNRE vai ser sobre os 7% ou sobre a diferença entre alíquota interna e externa.
Exemplo > intrena 7% interestadual 18%= 11% seria a aliquota que estarei utilizando

ai me ajudem por favor

Patricia,

São Paulo não é signatário do Protocolo 21 de ICMS, porém, para evitar a apreensão das mercadorias, é aconselhável que vc emita uma GNRE e cobre este valor do adquirente.

Essa diferença a qual você refere-se é a mesma diferença que você usa como base para o diferencial de alíquotas.

Os 7% (ou 12%), você deve aplicar sobre o valor total da operação.
O valor resultante, será o valor da GNRE que deve acompanhar o transito da mercadoria.

Em suma, ressalta-se que este procolo já fora sentenciado como inconstitucional em algumas casos envolvendo contribuintes paulista.

Atenciosamente,

Leonardo

Leonardo
então deixa eu ver se entendi ,eu vou gerar GNRE independente do estado com o codigo 10009-9 sobre a aliquota de ICMS que pertencer a região sendo 7% ou 12% ,é isso
exemplo : valor venda 1200,00 x 12% 144,00 este seria o valor a ser gerada guia .

se for isso entendi muito obrigado pela ajuda

Patricia,

então deixa eu ver se entendi ,eu vou gerar GNRE independente do estado com o codigo 10009-9 sobre a aliquota de ICMS que pertencer a região sendo 7% ou 12% ,é isso
R.: Não. Você deve verificar se o estado está no Protocolo 21 de ICMS.
Quanto a alíquota, vai ser a diferença da alíquota interestadual com a alíquota interna do produto no Estado de destino.

Por Exemplo: Você mandou uma mercadoria e a alíquota interestadual é 7%, porém, a alíquota interna do produto no Estado de destino é 17%.
Com base nesse preceito, você vai gerar uma GNRE da seguinte forma:

Valor da operação: R$ 1.000,00.
Diferença entre as alíquotas: 7% - 17% = 10%
Calculo da GNRE: R$ 1.000,00 x 10% = R$ 100,00
Valor da GNRE: R$ 100,00.

Atenciosamente,

Leonardo

Leonardo
agora entendi , então se acaso o Estado nao constar no Protocolo eu nao gero a guia certo.
mas encontrei uma matéria que fala que devo calcular o ICMS por dentro , nao da forma que estou recolhendo
ex.

Venda de mercadoria pela internet a consumidor final, contribuinte ou não de ICMS, de São Paulo (não signatário
do acordo) para o Distrito Federal, valor da mercadoria de R$ 1.000 (cálculo do ICMS feito “por dentro”):
(a) SP: alíquota de 18% => ICMS devido a SP: R$ 219,51( 1000:0,82-dif.100-18) =1219,51
(b) DF: diferencial de alíquota de 10% (17% – 7%) => adicional de ICMS: R$ 121,95
(c) Carga tributária total: R$ 341,46 (34,15% => carga efetiva – cálculo por dentro)
(d) Carga tributária atual conforme CF/88: R$ 219,51 (21,95% => carga efetiva – cálculo por dentro)


to perdidinha nesse assunto cada vez que pesquiso encontro coisas diferentes

Patricia,

Não entendi muito bem essa sua dúvida.

Mas pelo que pude perceber, é que:
Quando você trata essa questão da divisão da operação por 0,82, você está embutindo o percentual de ICMS na mercadoria.

Por exemplo, em determinada venda você pretende receber de lucro líquido R$ 1.000,00.
Porém, como você sabe que tem que pagar ICMS (18%), você deve embutir esse custo para receber os R$ 1.000,00.
Então, você faz da seguinte forma:

Formula:

Valor do lucro líquido / pela carga tributável do produto:
Obs.: Considerando que a alíquota é 18%, você fará a seguinte conta:

100 (unidade tributável total) ( - ) 18 (carga tributária ICMS)
= 0,82

Valor do lucro líquido / pela carga tributável do produto:
R$ 1.000,00 / 0,82

= R$ 1.219,51.

Logo, se você tiver uma operação comercial com valor de venda R$ 1.219,51, após recolher o ICMS (18%) - R$ 1.219,51 x 18% = 219,51; Você terá um lucro líquido de R$ 1.000,00 ( R$ 1.219,51 - 219,51).