PIS/COFINS monofásico e não monofásico | conceito e diferen

Olá, boa tarde.

Alguém pode me ajudar com a indagação acima? eu não entendo muito sobre o assunto, e preciso descobrir beneficios para medicamentos revendidos, através da NCM.

Mas para entender melhor, preciso saber o conceito do pis e cofins monofásico e não monofásico.

Desde já agradeço.

Bom dia Mainára,

Tributação Monofásica se assemelha ao regime de substituição tributária , pois a indústria recolhe um imposto elevado para o restante da cadeia. No monofásico é somente uma alíquota elevada que a indústria paga e as outras empresas quando revenderem não vão pagar o PIS e o COFINS.

O Não monofásico ou tributação normal , a empresa paga a alíquota do PIS e COFINS normalmente sobre a sua operação, não sendo de interesse verificar algum recolhimento anterior de outra empresa.

Veririca-se a tributação do produto , se é monofásico ou não , pelo NCM.

Está ok?

Att.
Vinicius de Oliveira

Bom dia Vinícius. Muito obrigada, me ajudou bastante.

Quanto a alíquota do não monofásico, eu descubro através da NCM também?

No seu caso que é revenda de medicamentos não precisa se preocupar com as aliquotas monofásicas desses produtos. A regra geral é a seguinte:

Se for lucro presumido ou real, e a receita for so proveniente de medicamentos voce não precisará recolher no mes os impostos Pis e Cofins.
Se for Simples Nacional sobre a aliquota incidente ao faturamento, deverá retirar as porcentagens correspondentes de Pis e Cofins sobre as receitas provenientes de medicamentos. Observe tambem em relação ao ICMS, possa ser que tambem haja substituição tributária do ICMS.

Bom dia Paulo. Obrigada pela resposta.

Você teria a base legal para o explicado acima?

No meu caso é uma empresa distribuidora de medicamentos do lucro real.

www1.receita.fazenda.gov.br

observe a tabela 4.3.10

Paulo, muito obrigada, mais uma vez.

Por nada Mainára.

Mainára Ferreira de Lima Tancredo,
Boa tarde.

Complementando as informações cedidas pelos colegas, é importante que verifique se dentre os itens revendidos por esta distribuidora de medicamentos, algumas mercadorias serão destinadas ao uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, campanhas de saúde realizadas pelo poder público, laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas. Pois, nesse caso, haverá o benefício da redução à zero das alíquotas de PIS/PASEP e COFINS.
(Fundamento: Inciso III, Art. 1º do Decreto Federal Nº 6.426/2008)

Atenciosamente,

Obrigada Luiz.

Então se for revendido para pessoa física, ou outras entidades sem ser as citadas acima, deverá ter imposto ?