Desenquadramento ME na Receita Federal

Boa tarde.

Cuido de uma empresa, pesquisando no site da Receita Federal consta no nome que ela é LTDA - ME, mas nunca fizeram essa alteração, tanto é que na JUCESP a partícula ME não existe. Alguém sabe me informar se para fazer esse desenquadramento de ME apenas na Receita Federal é preciso do DBE ou existe algum setor na RFB que eu possa conversar com alguém e informar que nunca fiz a solicitação que enquadrasse a empresa em ME? Se o procedimento for apenas por DBE, vou precisar fazer alguma Ata ou Alteração pedindo isso na JUCESP também?


Obrigado.

Murilo, boa tarde,

Esta partícula é acrescida automaticamente pela receita federal , conforme a receita da empresa, você pode altera-la , fazendo um DBE , com evento 222 - enquadramento/reenquadramento/desenquadramento de ME OU EPP, se você assinar o DBE com certificado, isso ocorre automaticamente, não havendo assim a necessidade de se dirigir a delegacia da receita federal para protocolar o pedido, caso não tenha o certificado, assinar o DBE e se dirigir a receita federal, juntamente com a ultima alteração e ou contrato social, sem a partícula ME.

Show. Me ajudou muito.


Muito obrigado.

Obrigado, ajudou a mim também!

Boa tarde.

Fiquei outra dúvida em relação a isso.

Encontrei um comunicado no site da receita que diz que quando vamos utilizar o evento 222 é necessário usar simultaneamente o evento 220 (alteração do nome empresarial), lembrando que quero apenas mudar na RFB, pq na JUCESP está tudo ok. Mesmo assim tenho que preencher o evento de mudança de nome empresarial?

Não Murilo, eu não altero o nome, apenas uso o evento 222.

O i Alan... Bom dia...Bom Ano....
Continuo com problemas aqui em SP....Capital (enquadram - ME)....manda-se os dados espera voltar a DBE e aí faz o que? Leva lá? quando vem DBE via ON LINE FAZ O QUE em segiud? NINGUÉM ESCLARECE...dizem que pode ir em qualquer receita..outros dizem q é so na Receita do Domicílio...
Tá difícil....a Junta devolveu...disse que não sabe...que é prá ir na Receita....UFFFAAA!!..
Alguém daqui de SAMPA pode clarear o assunto?
Valeu gente...desculpe o mau jeito..
Grato
@Oculto

Zenaldo P s

Bom dia,

Quando é Gerado o DBE lá mostra em que Receita Federal ou em que orgão você tera que protocolar o DBE, dependendo do caso, lembrando se for alterar o capital social da empresa tera que gerar o DBE quando perguntar se o ato ja foi registrado vc clica em sim caso já tenha um documento registrado na jucesp ou se não tenha voce clica em não e envia o DBE junto com o ato de alteração para Jucesp, qual quer duvida estarei no e-mail @Oculto

Alan...Fábio...Murilo...e outros...BOM DIA...
Realmente é pela RECEITA e evento 222...mas a receita de SP, não diz nada....disse que não tem que levar nada lá...que o negócio é ONLINE automático.....que rolo..ninguém dá uma versão concreta...real....
Fiz DBE 222 ....saiu imprimi....e não sei o que fazer..!! (já foi esclarecidlo na Jucesp que não é deles a responsabilidade). mas também não instrui....é o caos...!!
Alguém arrisca algo...?
Grato
@Oculto (são Paulo)

Bom dia, Zenaldo,

Se vc já tem o documento registrado na junta comercial a Receita Federal é obrigado a receber seu DBE para a devida atualização

Oi Fábio...valeu..!!
Essa atualização foi por conta da RECEITA anos atrás...a gente não enquadrou a empresa como Ltda.ME, a JUCESP não aceita os rquerims. pois não consta lá...só na Receita...vc vai na receita de sto amaro, Taboão...dizem que tem que ser ON LINE...o que fazer?
Fazer agendamento?
Pecisamos saber...tem muita gente boiando sem saber...pode ajudar...?
Grato
@Oculto

ZENALDO,

Aqui em minha cidade é feito da maneira que os amigos te orientaram, fazemos o DBE, usando os códigos que voce citou, inclusive qdo fiz utilizei o codigo de alteração de nome tbem, reconhecemos a assintaura e levamos na RFB, PARA SER ALTERADO.
Voce agenda um horário, assim será melhor.

\Elizete

No caso sua empresa não é ME pelo o que eu entendi, então nesse caso vc tera que gerar um DBE colocando como porte da empresa DEMAIS, lembrando quando o sistema perguntar se seu ATO ja foi registrado vc clica em sim seu DBE sera direcionado para a Receita Federal de sua jurisdição anexa o contrato social e a certidão simplificada da Junta Comercial e da entrada na Receita Federal ai é só aguardar e ir consultando , o nome emrpesarial não precisa ELizete, pois ele puxa conforme o enquadramento que consta na receita

Oi Fábio...agora sim...
Eu e todos agora entenderemos..... firmar nisso desenquadramento...
Nesse desenquadramento, caso a parte feito pela RECEITA outrora...agora obrigatoriamente temos que alterar pelo 222 (DBE, e colocar ....ato SIM)..
Entendido....perfeito....agora sim..
Parabéns!! enfim....uma opinião objetiva e certeira.....
aleu!!! o pessoal do fórum agradece...
Grato
@Oculto

Bom dia,


Se você assinar com certificado digital, não a necessidade de se dirigir a RFB.