Alteração de Titularidade de uma empresa Eireli

Boa Tarde!
gostaria de saber o passo a passo para alteração de titularidade de uma empresa Eireli?

Grato

Murilo, boa tarde.

Para alteração da titularidade deve primeiro realizar a entrada do sócio transformando a empresa em LTDA.
Em outro processo retirará o titular anterior, ficando o outro como responsável.
Em ultimo processo transformará a então LTDA em eireli novamente.

Aqui em São Paulo a JUCESP regulamenta assim, mas em âmbito federal com o PGD será o mesmo procedimento.

Boa tarde

Murilo e Helder

Helder não há necessidade de toda essa burocracia, já fiz alteração de titularidade de Eireli em São Paulo diretamente, de um titular para outro.
se precisarem do modelo me passe um e-mail.

João, boa tarde!

Interessante, já tentamos realizar operações como essa e o departamento respondeu sem sucesso.
Bom compartilhar as informações, melhoramos a cada dia. Obrigado, fique a vontade: xxxx@yyyy


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Bom dia João
me passa o modelo
xxxx@yyyy

o DBE vai reconhecer essa operação?

Grato


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Bom dia a todos,

Eu também já tentei fazer esta alteração diretamente mais a JUCESP não aceito, desta forma tive que fazer de forma que nosso colega Helder colocou.

Mais acredito sim na possibilidade da forma em que o colega João apresentou, pois estamos tendo algumas dificuldade junto a JUCESP em criterio e da forma que eles avalia as alterações.

Mais aconselho você inicialmente verificar na Junta Comercial do teu estado.

Abraços

Estou fazendo uma alteração de titularidade de EIRELI e voltou com a seguinte exigência:
- Informar se a cessão das quotas foi por venda ou doação. Caso seja doação deve se recolher o ITCMD.
No caso é uma venda. Acontece que não achei uma clausula especifica para informar isso na alteração contratual, alguém sabe me informar o discorrer dessa clausula ?

Bom dia

Viviane, na clausula de transferência de quotas é só mencionar ( cede por venda ao sócio ora admitido).

Obrigada, João!

É POSSÍVEL A ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DE UMA EIRELI?



A resposta é positiva! Tal como ocorre com as ações ou quotas de uma sociedade, a titularidade de uma EIRELI também poderá ser objeto de cessão a um terceiro, desde que seja também uma pessoa natural (levando em conta a restrição colocada pelo DNRC às pessoas jurídicas) e que esse novo titular não faça parte de uma outra EIRELI (pois a pessoa natural só pode ter uma única EIRELI).


Neste sentido, o subitem 3.2.8 da IN DNRC nº 117/2011 dispõe que tal alteração de titularidade da EIRELI deverá ser formalizada mediante alteração do ato constitutivo, com cláusula contendo declaração de que o novo titular não participa de nenhuma EIRELI.


Vale dizer que essa alteração de titularidade poderá gerar ganho de capital sujeito ao Imposto de Renda (alíquota de 15%), caso essa titularidade seja cedida por valor superior ao que consta no contrato social.

Outra consequência importante: o titular cedente responderá solidariamente com o novo titular (cessionário), perante a pessoa jurídica e terceiros, pelas obrigações que tinha como titular, até dois anos depois de averbada a modificação do ato institucional, nos termos do artigo 1.033, parágrafo único, do Código Civil, c/c os artigos 1.057, parágrafo único, e 980-A, §6º, ambos do Código Civil.

bom dia a todos!

Poderiam me disponibilizar por e-mail o modelo do contrato de transferência direta de titularidade ??

e-mail: xxxx@yyyy


OBRIGADA!!


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Bom dia pessoal!

Gostaria também do modelo de transferência de titularidade de Eireli, poderiam enviar?

xxxx@yyyy

Obrigada!


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Boa tarde

Elisangela ja foi enviado, email remetente xxxx@yyyy


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Muito obrigada João.
Abs.

João,
Favor enviar o modelo para mim no email: xxxx@yyyy
Agradeço sua colabora conosco.
Marcos


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Bom dia, João,

Por gentileza, me envie este seu modelo.

E-mail: xxxx@yyyy

Obrigado.


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Bom dia João.

Também estou com a mesma dificuldade.

Por favor me envie o modelo.

xxxx@yyyy


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Bom dia.

Por favor, também gostaria de receber o modelo de alteração de titular, pois estou com dificuldades nas clausulas.

xxxx@yyyy


Desde já agradeço.


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Boa Noite,

Se possível, tem como vocês enviarem o modelo de alteração de titular de uma empresa EIRELI.

xxxx@yyyy

Obrigado.

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Jaqueline, bom dia.
Enviei o anexo para este tópico, assim fica disponível para todos.
Assim que for analisado, deve ser liberado pelos administradores do fórum.
Se puder ajudar em algo mais, fico à disposição.
Abs.

também gostaria de receber
xxxx@yyyy


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Como preencher DBE com a troca de Titular?

Jalline,

Selecionar o evento 202 e preencher o QSA somente.

boa tarde

Peguei o modelo anexo, da alteração de titularidade da empresa EIRELI , mas fiquei na duvida em relação a clausula oitava, pelo que eu entendi terei que descrever o ato constitutivo da empresa na época que ela foi aberta, e isso mesmo? e se for, qual a necessidade disso?


Clausula Oitava:

Para tanto, passa a transcrever, na íntegra, o contrato da referida EIRELI, com o teor a seguir:


Desde já agradeço

Daniel,

Você deverá transcrever como quer que fique as cláusulas na EIRELI, e não como era. A redação das cláusulas são um pouco diferente da LTDA, uma vez que precisa dar nova redação, é como se fosse consolidar um contrato social de LTDA.

Boa tarde, ao tentar validar a saída do titular e admissão do novo titular na via rápida da jucesp SP, aparece a seguinte expressão impeditiva:

"Para efetuar a admissão do Titular, é necessário efetuar a Saída do Titular anterior".

Como vocês solucionaram este problema?

Desde já, agradeço.

Adriana, boa tarde.

Não lembro de ter acontecido isso comigo não.

Não sei se precisa seguir alguma ordem, mas você já tentou primeiro efetuar a saída do titular, pra depois incluir o novo titular?

Adriana Ventura ,

Faça primeiro a saída do titular atual.

Depois inclua o novo.

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

bom dia!

alguem jÁ fez essa alteraÇÃo de titularidade da eireli na jucerja?

se positivo alguem teria o modelo?

obrigado!

Eduardo,

O modelo em anexo serve para todas as Juntas, lembrando do detalhe do capital social, uma vez que tem que estar atualizado com o salario mínimo vigente, caso não esteja fazer o complemento através de cláusula de alteração de capital.

Sucesso