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Alteração de Titularidade de uma empresa Eireli

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Murilo Hildebrand

Usuário Iniciante

profissãoContador(a)
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membro desde04/08/2010
cidadeApiacas - MT
Postada:Quinta-Feira, 29 de outubro de 2015 às 14:22:24
Boa Tarde!
gostaria de saber o passo a passo para alteração de titularidade de uma empresa Eireli?

Grato

ver Anexos (1)

Hélder Oliveira

Usuário Ativo

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde21/10/2014
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 29 de outubro de 2015 às 14:32:13
Murilo, boa tarde.

Para alteração da titularidade deve primeiro realizar a entrada do sócio transformando a empresa em LTDA.
Em outro processo retirará o titular anterior, ficando o outro como responsável.
Em ultimo processo transformará a então LTDA em eireli novamente.

Aqui em São Paulo a JUCESP regulamenta assim, mas em âmbito federal com o PGD será o mesmo procedimento.

Att,

Hélder Oliveira S.

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João de Assis Candido

Usuário 3 Estrelas de Prata

profissão
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membro desde24/02/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 29 de outubro de 2015 às 17:42:43
Boa tarde

Murilo e Helder

Helder não há necessidade de toda essa burocracia, já fiz alteração de titularidade de Eireli em São Paulo diretamente, de um titular para outro.
se precisarem do modelo me passe um e-mail.

ver Anexos (1)

Hélder Oliveira

Usuário Ativo

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde21/10/2014
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 29 de outubro de 2015 às 19:45:32
João, boa tarde!

Interessante, já tentamos realizar operações como essa e o departamento respondeu sem sucesso.
Bom compartilhar as informações, melhoramos a cada dia. Obrigado, fique a vontade: xxxx@yyyy


Mensagem editada pela Moderação

Att,

Hélder Oliveira S.

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Murilo Hildebrand

Usuário Iniciante

profissãoContador(a)
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membro desde04/08/2010
cidadeApiacas - MT
Postada:Sexta-Feira, 30 de outubro de 2015 às 08:50:46
Bom dia João
me passa o modelo
xxxx@yyyy

o DBE vai reconhecer essa operação?

Grato


Mensagem editada pela Moderação

ver Anexos (1)

Thiago Pena

Usuário 3 Estrelas Novas

profissãoAdministrador(a)
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membro desde26/02/2014
cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Sexta-Feira, 30 de outubro de 2015 às 09:03:00
Bom dia a todos,

Eu também já tentei fazer esta alteração diretamente mais a JUCESP não aceito, desta forma tive que fazer de forma que nosso colega Helder colocou.

Mais acredito sim na possibilidade da forma em que o colega João apresentou, pois estamos tendo algumas dificuldade junto a JUCESP em criterio e da forma que eles avalia as alterações.

Mais aconselho você inicialmente verificar na Junta Comercial do teu estado.

Abraços

ver Anexos (1)

Viviane de Oliveira Dantas

Usuário 4 Estrelas Novas

profissãoAnalista Contratos
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membro desde29/05/2013
cidadeSao Bernardo do Campo - SP
Postada:Sexta-Feira, 30 de outubro de 2015 às 09:27:21
Estou fazendo uma alteração de titularidade de EIRELI e voltou com a seguinte exigência:
- Informar se a cessão das quotas foi por venda ou doação. Caso seja doação deve se recolher o ITCMD.
No caso é uma venda. Acontece que não achei uma clausula especifica para informar isso na alteração contratual, alguém sabe me informar o discorrer dessa clausula ?

Viviane Dantas
viviane.lunane@gmail.com


" A vida é maravilhosa se não se tem medo dela. "
Charles Chaplin

ver Anexos (1)

João de Assis Candido

Usuário 3 Estrelas de Prata

profissão
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membro desde24/02/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 30 de outubro de 2015 às 09:42:24
Bom dia

Viviane, na clausula de transferência de quotas é só mencionar ( cede por venda ao sócio ora admitido).

ver Anexos (1)

Viviane de Oliveira Dantas

Usuário 4 Estrelas Novas

profissãoAnalista Contratos
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membro desde29/05/2013
cidadeSao Bernardo do Campo - SP
Postada:Sexta-Feira, 30 de outubro de 2015 às 09:45:29
Obrigada, João!

Viviane Dantas
viviane.lunane@gmail.com


" A vida é maravilhosa se não se tem medo dela. "
Charles Chaplin

ver Anexos (1)

João de Assis Candido

Usuário 3 Estrelas de Prata

profissão
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membro desde24/02/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 30 de outubro de 2015 às 09:46:36
É POSSÍVEL A ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DE UMA EIRELI?



A resposta é positiva! Tal como ocorre com as ações ou quotas de uma sociedade, a titularidade de uma EIRELI também poderá ser objeto de cessão a um terceiro, desde que seja também uma pessoa natural (levando em conta a restrição colocada pelo DNRC às pessoas jurídicas) e que esse novo titular não faça parte de uma outra EIRELI (pois a pessoa natural só pode ter uma única EIRELI) .


Neste sentido, o subitem 3.2.8 da IN DNRC nº 117/2011 dispõe que tal alteração de titularidade da EIRELI deverá ser formalizada mediante alteração do ato constitutivo, com cláusula contendo declaração de que o novo titular não participa de nenhuma EIRELI.


Vale dizer que essa alteração de titularidade poderá gerar ganho de capital sujeito ao Imposto de Renda (alíquota de 15%), caso essa titularidade seja cedida por valor superior ao que consta no contrato social.

Outra consequência importante: o titular cedente responderá solidariamente com o novo titular (cessionário), perante a pessoa jurídica e terceiros, pelas obrigações que tinha como titular, até dois anos depois de averbada a modificação do ato institucional, nos termos do artigo 1.033, parágrafo único, do Código Civil, c/c os artigos 1.057, parágrafo único, e 980-A, §6º, ambos do Código Civil.

ver Anexos (1)

Silvana Costa Martins

Usuário Novo

profissãoAssistente Administrativo
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membro desde08/02/2012
cidadeSao Sebastiao - SP
Postada:Quinta-Feira, 16 de junho de 2016 às 14:30:16
bom dia a todos!

Poderiam me disponibilizar por e-mail o modelo do contrato de transferência direta de titularidade ??

e-mail: xxxx@yyyy


OBRIGADA!!


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Elisangela Henrique

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
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membro desde09/09/2010
cidadeTaboao da Serra - SP
Postada:Sexta-Feira, 22 de julho de 2016 às 10:41:55
Bom dia pessoal!

Gostaria também do modelo de transferência de titularidade de Eireli, poderiam enviar?

xxxx@yyyy

Obrigada!


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João de Assis Candido

Usuário 3 Estrelas de Prata

profissão
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membro desde24/02/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 22 de julho de 2016 às 14:24:42
Boa tarde

Elisangela ja foi enviado, email remetente xxxx@yyyy


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Elisangela Henrique

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
mensagens252
pontos1.998
membro desde09/09/2010
cidadeTaboao da Serra - SP
Postada:Sexta-Feira, 22 de julho de 2016 às 14:47:27
Muito obrigada João.
Abs.

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profissãoController
mensagens9
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membro desde08/05/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 23 de agosto de 2016 às 12:03:29
João,
Favor enviar o modelo para mim no email: xxxx@yyyy
Agradeço sua colabora conosco.
Marcos


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Erickson

Usuário Novo

profissãoEngenheiro(a) Agrícola
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membro desde26/08/2016
cidadePaulo Afonso - BA
Postada:Sexta-Feira, 26 de agosto de 2016 às 10:08:40
Bom dia, João,

Por gentileza, me envie este seu modelo.

E-mail: xxxx@yyyy

Obrigado.


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Larissa

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde22/08/2011
cidadeCatalao - GO
Postada:Quarta-Feira, 31 de agosto de 2016 às 10:41:42
Bom dia João.

Também estou com a mesma dificuldade.

Por favor me envie o modelo.

xxxx@yyyy


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Manoele Camila

Usuário Novo

profissão
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membro desde25/04/2016
cidade
Postada:Quinta-Feira, 1 de setembro de 2016 às 11:08:24
Bom dia.

Por favor, também gostaria de receber o modelo de alteração de titular, pois estou com dificuldades nas clausulas.

xxxx@yyyy


Desde já agradeço.


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Jaqueline de Jesus Dias

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde18/04/2012
cidadeSalvador - BA
Postada:Terça-Feira, 20 de setembro de 2016 às 21:36:17
Boa Noite,

Se possível, tem como vocês enviarem o modelo de alteração de titular de uma empresa EIRELI.

xxxx@yyyy

Obrigado.

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Elisangela Henrique

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
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membro desde09/09/2010
cidadeTaboao da Serra - SP
Postada:Quarta-Feira, 21 de setembro de 2016 às 10:39:22
Jaqueline, bom dia.
Enviei o anexo para este tópico, assim fica disponível para todos.
Assim que for analisado, deve ser liberado pelos administradores do fórum.
Se puder ajudar em algo mais, fico à disposição.
Abs.

ver Anexos (1)

Sonia dos Santos

Usuário Frequente

profissãoGerente
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membro desde06/08/2010
cidadeAraraquara - SP
Postada:Quarta-Feira, 21 de setembro de 2016 às 10:43:49
também gostaria de receber
xxxx@yyyy


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Sônia dos Santos.. Gerente de Expediente

ver Anexos (1)

Jalline Cunha de Mello

Usuário Ativo

profissãoTécnico Contabilidade
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pontos1.758
membro desde17/09/2010
cidadeNiteroi - RJ
Postada:Domingo, 4 de dezembro de 2016 às 13:19:19
Como preencher DBE com a troca de Titular?

Jalline Cunha
"Milagres aconteçem quando a gente vai a luta!"

ver Anexos (1)

profissãoController
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membro desde08/05/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Domingo, 4 de dezembro de 2016 às 23:26:59
Jalline,

Selecionar o evento 202 e preencher o QSA somente.

ver Anexos (1)

Daniel Araujo Bastos

Usuário Novo

profissãoAnalista Fiscal
mensagens6
pontos37
membro desde02/06/2016
cidadeCuiaba - MT
Postada:Quinta-Feira, 29 de junho de 2017 às 17:14:07
boa tarde

Peguei o modelo anexo, da alteração de titularidade da empresa EIRELI , mas fiquei na duvida em relação a clausula oitava, pelo que eu entendi terei que descrever o ato constitutivo da empresa na época que ela foi aberta, e isso mesmo? e se for, qual a necessidade disso?


Clausula Oitava:

Para tanto, passa a transcrever, na íntegra, o contrato da referida EIRELI, com o teor a seguir:


Desde já agradeço

ver Anexos (1)

profissãoController
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membro desde08/05/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 29 de junho de 2017 às 17:41:07
Daniel,

Você deverá transcrever como quer que fique as cláusulas na EIRELI, e não como era. A redação das cláusulas são um pouco diferente da LTDA, uma vez que precisa dar nova redação, é como se fosse consolidar um contrato social de LTDA.

ver Anexos (1)

Adriana Ventura

Usuário Novo

profissãoContador(a)
mensagens1
pontos17
membro desde18/12/2014
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 11 de julho de 2017 às 12:35:18
Boa tarde, ao tentar validar a saída do titular e admissão do novo titular na via rápida da jucesp SP, aparece a seguinte expressão impeditiva:

"Para efetuar a admissão do Titular, é necessário efetuar a Saída do Titular anterior".

Como vocês solucionaram este problema?

Desde já, agradeço.

ver Anexos (1)

Elisangela Henrique

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
mensagens252
pontos1.998
membro desde09/09/2010
cidadeTaboao da Serra - SP
Postada:Terça-Feira, 11 de julho de 2017 às 13:50:42
Adriana, boa tarde.

Não lembro de ter acontecido isso comigo não.

Não sei se precisa seguir alguma ordem, mas você já tentou primeiro efetuar a saída do titular, pra depois incluir o novo titular?

ver Anexos (1)

Decio Pereira Bebiano

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoEncarregado(a) Fiscal
mensagens1.911
pontos11.841
membro desde14/08/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 11 de julho de 2017 às 15:24:40
Adriana Ventura ,

Faça primeiro a saída do titular atual.

Depois inclua o novo.

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

ver Anexos (1)

profissãoDespachante
mensagens4
pontos37
membro desde06/10/2017
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quinta-Feira, 26 de outubro de 2017 às 10:08:57
bom dia!

alguem jÁ fez essa alteraÇÃo de titularidade da eireli na jucerja?

se positivo alguem teria o modelo?

obrigado!

ver Anexos (1)

profissãoController
mensagens9
pontos140
membro desde08/05/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 26 de outubro de 2017 às 11:11:57
Eduardo,

O modelo em anexo serve para todas as Juntas, lembrando do detalhe do capital social, uma vez que tem que estar atualizado com o salario mínimo vigente, caso não esteja fazer o complemento através de cláusula de alteração de capital.

Sucesso

ver Anexos (1)


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