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Igreja - prebenda-caixa-despesas-doações-DIPJ ETC

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 15 anos Quinta-Feira | 14 agosto 2008 | 18:36

Boa tarde Valdecy,

Ao que parece você já sabe - tanto que elencou - de todas as irregularidades praticadas na entidade em questão.

Certamente podemos ajudá-lo (sim) desde que haja disposição da diretoria da referida entidade neste sentido.

Digo isto porque a primeira providência em casos assim, deve ser justamente a tomada por você, ou seja, é preciso que se detecte e enumere todas as irregularidades.

O passo seguinte é a imediata reunião com os interessados e a autorização destes para que se regularize. Isto porque a regularização nestes casos, nunca é indolor, haja vista que além do trabalho exige dispêndios via de regra significativos.

A exemplo disto se pode apontar a regularização da prebenda do pastor que significa o recolhimento de IRRF e INSS além da obrigatoriedade da entrega da DIRF (Jurídica) que automaticamente será comparada com a DIRPF do interessado. Vale dizer que tanto a entidade quanto o beneficiado terão de pagar os impostos que sonegaram até então.

Se na referida reunião, você conseguir autorização para que promova a regularização tomando providências cabíveis sem importar-se com o custo destas, tenha certeza de que não faltará aqui, quem o auxilie e oriente, se não, será indubitavelmente melhor não assumir tal responsabilidade.

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Osvaldo Librandi

Osvaldo Librandi

Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 15 anos Quinta-Feira | 14 agosto 2008 | 20:38

Valdeci - Paz
Realmente o nosso colega sabiamente colocou a sua opinião, que é a correta, quando aos questionamentos sobre a Igreja em questão. Mas, mesmo que a minha posição seja a mesma do Saulo, gostaria de alertar para alguns questionamentos, mas a decisão é sua.
Pergunta 1 - 50% de prebenda sobre a receita da Igreja, isso é um verdadeiro absurdo, inclusive se for para um só Pastor.Logicamente está se caracterizando que a Igreja funciona sómente para fins de lucros próprios. Geralmente as Igrejas evangélicas definem o Sustento Pastoral ou Prebenda através de Salarios Minimos e que esteja de acordo com o que a Igreja pode pagar, tudo isso aprovado em ata de assembleia pelos membros dizimistas. Outra coisa, deverá se ter um orçamente adequado as entradas e saidas da Igreja, para não haver problemas sérios de outros pagamentos.
2-De acordo com o Codigo Civil Brasileiro vigente desde 2002, os membros da Diretoria não podem ser remunerados em especie alguma. Isso deve constar no Estatuto da Igreja adequado ao novo CCB. fere a Lei e o CCB. O único que pode ser remunerado com prebenda ou sustento pastoral é o Pastor por suas funções eclesiasticas e nunca por ser Presidente de uma diretoria e da Igreja.
3-Pode-se fazer um documento que trate da doação bem explicado e explicito que não caberá ao doador requerer o que doa de volta, isso é fundamental constar. Após registro em ata o documento em uma via fica com a Igreja e a outra com o doador. Assinam, Pastor-Presidente, 1º Tesoureiro e se possiv el duas testemunhas. Se quiser registre em cartorio. No caso dos imoveis deverá se levantar uma certidão junto ao cartorio e fazer o doador atraves de documento publico regulariuzar perante a Igreja. ok. Agora quanto a despesas sem documentos não a o que fazer, nem se pode contabilizar não é? Se não existe fato fiscal gerador, como contabilizar?
4-Quem é sr. Eder? o Pastor? se for tem que entregar a dirf. dctf. dipj etc. e reter os impostos de renda. Se não o fez tem que arcar com as multas decorrentes da falta de entregfa e recolhimento.
5-Ora, o problema de previdencia já e uma responsabilidade exclusiva do Pastor, se ele não recolheu o rpoblema e dele e não da Igreja. E a Igreja tambem não pode recolher a previdencia para ele, isso é totalmente ilegal.ok.
6-Bom quanto as acessorios, todas devem já estar com multas e se não tem uma contabilidade completa e os livros obrigatorios, como Livro Caixa, Diario Razão e Analitico, não tem como mesmo. Tá tudo errado!!!
7-Igual a 6.
8-As despesas decorrentes de veiculos só poderão ser contabilizadas se os veiculos estiverem em nome da Igreja, inclusive no certificado, ipva, seguro, etc. Nos documentos de despesas com o veiculo se estiver nas condições acima, deverá constar Placa completa e o municipio, anotado. Comodato isso não existe. A Igreja é uma organização sem fins lucrativos que deve ser administrada seriamente, por pessoas realmente comprometidas biblicamente e com as leis do Estado.
9-Como disse, essas despesas de cunho mensal devem estar atreladas ao orçamento da Igreja e devidamente lançadas no Livro Caixa e contabilizadas mensalmente Com relação ao imobilizado é normal aparecer estes gastos que devem ser incorporados a situação patrimonial da Igreja desde que tenha o seu documento comprobatorio (Nota Fiscal) lançados tambem no caixa e contabilizado devidamente. Com relação a confraternizações é mister que toda a Igreja participe e todas as despesas sejam comprovadas atraves de nota fiscal. Agora, se isso não acontece, ne, fazer ok. As aberturas de filias ou congregações deverá ser verificado o que diz o EStatuto, é por lá que se define isso.
10-Olha, sem duvida nenhuma, do jeito que se encontra essa igreja, a perda da Isenção consedida é quase que certa.

Comentário-Acho que vc. Valdecy a primeira coisa que tinha que fazer é realmente uma reunião explicando a gravidade da situação e a Diretoria, Conselho Fiscal e Membros da Igreja estarem dispostos a regularizar tudo, inclusive com as entregas e as multas mais os juros das acessorias. livro caixa e contabilidade e Diario, Razão. etc. Agora tambem te aconselho, faça uma procuração da Igreja para vc. e vá na RFB da sua cidade e levante uma pesquiza fiscal para se interar melhor dessa situação e após amigo ou "irmão em Cristo" tome as decisões certas para não ter problemas no futuro.
Espero te-lo ajudado, se houver mais duvidas "post"
Na Paz
Osvaldo

Osvaldo Librandi
JESUS é Paz
Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 15 anos Quinta-Feira | 14 agosto 2008 | 22:15

Boa noite,

Não costumo, mas curvo-me diante da indignação mal reprimida do Osvaldo. Faço questão de parabenizá-lo pela veemência com que defende a sensatez esperada da diretoria de qualquer igreja independentemente do credo e culto.

É sim um exemplo a ser seguido. Folgo ao constatar que foi dado justamente aqui no Fórum que comunga os mesmos princípios e é frequentado por milhares de leitores.

Parabéns.

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