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Salário Maternidade sem certidão de Nascimento

LUCAS DA SILVA NOGUEZ

Lucas da Silva Noguez

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 8 anos Quarta-Feira | 11 novembro 2015 | 10:52

Bom dia pessoal,

Gostaria de saber se algum de vocês já passaram por essa situação.

Uma funcionária está cobrando da empresa o seu salário maternidade, mas a mesma só tem o documento do hospital dizendo que a criança nasceu. Ela ainda não registrou a criança. Já fazem duas semanas que a criança nasceu.

Sabem me informar se pode ser iniciado o salário maternidade SEM a apresentação da certidão de nascimento da criança, baseando-se no documento do hospital ou tenho que aguardar e dar início no benefício somente após a entrega desse documento na empresa?

Muito obrigado

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 8 anos Quarta-Feira | 11 novembro 2015 | 11:34

Olá Lucas
Bom dia,

Que tipo de atestado médico é aceito?

Atestado fornecido por médico:

* do Sistema Único de Saúde - SUS;
* do serviço médico da empresa, ou por ela credenciada;
* particular.

Deverá ser apresentado o Atestado Médico original quando a licença-maternidade ocorrer antes do parto.


http://www.dataprev.gov.br/servicos/salmat/salmat_def.htm

Ou seja, se o parto já ocorreu, certidão de nascimento da criança.

Att,

Vânia Zaniratto

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