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Paola Duarte Leonel
Prata DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal Uma funcionaria se acidentou , agendei pra que ela fizesse a pericia e lá no INSS pediram o CAT .
Onde eu posso requerer esse documento ?
Direto do site da previdencia ?
Pode ser preenchido manualmente?
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Olá Paola
Bom dia,
A CAT é feita por esse aplicativo:
http://www.dataprev.gov.br/servicos/cat/cat.shtm
Att,
Paola Duarte Leonel
Prata DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoalme da algum numero ?
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Te dará o formulário da CAT preenchido com todas as informações.
Att,
Paola Duarte Leonel
Prata DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal Qual o prazo de comunicacao do cat ?
Ha multa para a empresa se comunicado depois ?
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Prazo de 24 horas. Em caso de morte, imediatamente.
A empresa que não informar o acidente de trabalho dentro do prazo legal estará sujeita à aplicação de multa. (conforme disposto nos Artigos 286 e 336 do Decreto 3.048/99).
Previdência Social
Att,
Paola Duarte Leonel
Prata DIVISÃO 4, Assistente Depto. PessoalQuem gera essa multa ?
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1, Contador(a) Paola Duarte Leonel
Veja:
Paola Duarte Leonel
Prata DIVISÃO 4, Assistente Depto. PessoalPois enviei um CAT em prazo bem superior ao acidente e nao obtive multa !
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1, Contador(a) Paola Duarte Leonel
Conforme coloquei acima, a multa é aplicada em caso de fiscalização à empresa, onde o fiscal, ao perceber a data fora do prazo, poderá aplicar a multa.
Paola Duarte Leonel
Prata DIVISÃO 4, Assistente Depto. PessoalEntendi ! Obrigada !
Luisa
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Acabei de emitir uma CAT fora do prazo.
Tem 1 mês que a pessoa se acidentou, e só informaram a contabilidade agora.
Será passivo de multa?
Rafael
Ouro DIVISÃO 3 Maiara ,
"O Decreto nº 3.048/1999, artigo 336, § 2º, estabelece que na falta do cumprimento do comunicado da CAT, caberá ao setor de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social comunicar a ocorrência ao setor de fiscalização, para a aplicação e cobrança da multa devida."
Fonte: Informanet
Como disseram acima, caso tenha fiscalização na empresa, com toda certeza está passível de multa.
Luisa
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Rafael Fernandes, muito obrigada por mais uma ajuda.
É que já fiz várias Cats fora do prazo, e as empresas nunca receberam multas.
Mas do jeito que as coisas andam hoje em dia, melhor ficar preparado.
Elineia
Bronze DIVISÃO 4, Analista Recursos Humanos Paola, Boa Tarde!
Rafael
Ouro DIVISÃO 3 Realmente...
deve ser ficar atento e ir se adequando com essas situações, pois com o eSocial não terá conversa.
é 8 ou 80 !
Luisa
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