Fundo de Combate a Pobreza

Como funciona o Fundo de Combate a Pobreza? Recolhido em GNRE? Incide sobre quais operações?

Aqui no RJ, é feito na guia de ICMS Normal.

Deve ser calculado 1% sobre a base de calculo de sua saida - sua entrada.

Não se calcula FECO para produtos de cesta basica.

Leandro, incide FECO até nas operações internas?

Evandro, bom dia

Aqui no RJ, o FECP é calcula apenas sobre as operações internas.

Leandro, se a empresa do RJ compra de SP, nem o remetente, nem o destinatário paga o FECP? É só ICMS ST, se for o caso?

Evando o FECP incide nas operações internas inclusive ST se a mercadoria vier de SP a unidade favorecida for RJ logo haverá fecp

Bom dia, pessoal!

Como seria a apuração do FEM? É mensal, tendo que inventariar todos os meses o valor constante no estoque para fins de base de cálculo e fazer o recolhimento?

Obrigado!

Esse imposto ainda estava um pouco confuso, porém pesquisando na Web, entendi muitas coisas sobre o imposto. Aconselho também lerem o artigo: http://blog.tagplus.com.br/fundo-de-combate-a-pobreza-entenda-tudo-sobre/

Bom dia, Gustavo!

Obrigado pelo link. No entanto, as dúvidas permanecem.

Então, pelo que andei pesquisando, o recolhimento por parte da indústria está claro, pois basta acrescentar 2% no calculo do imposto. Neste caso, os sistemas já estão oferecendo soluções, automatizando os cálculos nas emissões das NF-e.

Já em relação ao varejo, que compra a mercadoria já com o valor recolhido, ficam algumas dúvidas na periodicidade do recolhimento.

Ao meu ver, no caso do varejo, o recolhimento será realizado apenas uma vez, considerando o estoque existente em 31/12/2015. A partir daí, o varejo não tem mais nenhuma obrigação de proceder o recolhimento, uma vez que a indústria fará o acrescimento ao fornecer as mercadorias.

Correto meu entendimento?

Obrigado pela ajuda!