Distribuição de Lucro empresa SPE

Bom Dia Pessoal, alguém poderia me ajudar?

Tenho uma empresa que é SPE, venda de loteamento, ( os sócios são duas empresas), a integralização do capital foi feita da seguinte forma:
Empresa A integralizou uma parte em dinheiro de R$ 115.384,00, e a empresa B integralizou o lugar onde vai ser o loteamento no valor de R$ 125.000,00. No caso essa empresa abriu em Setembro/2014, e agora eles querem fazer uma distribuição de lucro para essas empresas (distribuindo alguns lotes). Agora eu não sei como faço esse lançamento (porque o que entrou de terreno foi somente R$125.000,00. Vocês sabem me orientar?

Eu fiz o lançamento da integralização do capital da seguinte forma:
D: TERRENOS DESTINADO A VENDA>>>>>>>>>>>>r$ 125.000,00
C: CAPITAL

D: BANCO>>>>>>>>>>> R$115.384,00
C: CAPITAL
att
Natália

Natália, bom dia!
Em suas demonstrações contábeis, qual o lucro apurado pela empresa?
Houve receita de venda de algum terreno? Pois da forma que expôs, me deu a impressão de que a empresa apenas adquiriu um terreno, na integralização do capital, e agora quer distribuir o mesmo na forma de lucro... Caso seja isso, não creio que seja possível.

Bom Dia, desculpa, houve sim receita sobre venda de loteamento, o lucro operacional em Outubro R$ 279.167,73.
Todo mês é feito a distribuição de lucro, só que em dinheiro, e esse mês eles querem distribuir alguns lotes.
att
Natália
Obrigado

Natália
Sendo assim, você fará a distribuição de lucros normalmente, apenas alterando a conta creditada, ao invés de creditar caixa/banco, irá creditar a conta onde estão registrados os imóveis que serão distribuídos, Terrenos Destinados a Venda, por exemplo.

Em seu primeiro comentário você diz o seguinte:

Caso tenha sido realmente isso, terá que reavaliar essa situação, pois para fazer a distribuição conforme acima, é preciso que exista saldo na conta de Terrenos Destinados a Venda.

Mas esta correto a forma como fiz o primeiro lançamento?
att
Natália

Natália
O Lançamento do Capital está correto sim.

Muito obrigado pela atenção!
Outra dúvida: No caso integralizou somente R$ 125.000,00 de terrenos destinado a venda, após essa integralização, começaram a mexer na infraestrutura desse loteamento para começar a vender, e nisso foi gasto bastante, e ainda continua gastando, pergunta: esse valor gasto e o que há de gastar para realização da infraestrutura, posso incluir nesse terreno destinado a venda?, teria que alterar contrato?
att
Natália
att
Natália

Bom dia Natália,

Você não pode tão simplesmente "distribuir alguns lotes". Não pelo valor de custo.

Os lotes deverão ser "vendidos", ou seja, você deverá vendê-los aos sócios que os pagarão com o lucro distribuído.

Promova pesquisa no banco de dados do fórum acerca do assunto. Estou certo de que obterá as respostas que ainda estão pendentes, pois muito já se comentou a este respeito.

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Saulo Heusi
A distribuição desses lotes, na forma de distribuição de lucros, não se encaixaria como distribuição de Lucros In-Natura?

Conforme: ITG 07 (R1) do CFC e INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 07 do CVM, Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IFRIC 17.

Boa tarde Marilon

Do ponto de vista contábil, poderá haver aplicação do ICPC 07, de modo que os lucros a distribuir, obrigação da SPE para com seu sócio, são quitados com ativo não caixa, neste caso, lotes.

No aspecto tributário, contudo, a distribuição de lucros na forma de estoque é tratado tributariamente pela Receita Federal do Brasil como receita bruta operacional.

Para o Fisco, interpreta-se que houve duas operações numa só: a venda da unidade imobiliária para o sócio, o qual quita a obrigação com a SPE com o direito a receber seus lucros. Segue abaixo entendimento da RFB exposto em Solução de Consulta.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 12 de 18 de Janeiro de 2012

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. RECEITA BRUTA. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. ESTOQUE. Constitui receita bruta da atividade o valor pelo qual a empresa entrega bens integrantes de seu estoque de produtos a título de distribuição de lucros.

Fonte: Consultoria ITC e Solução de Consulta indicada

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Saulo Heusi
Obrigado pelo esclarecimento, desconhecia essa norma da RFB.

Natália
Por favor, desconsidere o que comentei anteriormente. Levando-se em conta a norma da RFB, citada pelo Saulo, a distribuição de lucros NÃO deverá ser feita da forma que expliquei. Desculpe o engano.