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Reginaldo
Bronze DIVISÃO 4, Acabador(a) Boa tarde!
Preciso por favor das seguintes informações:
No lucro presumido existe substituição tributária de PIS e COFINS? Se houver, onde consulto pelo NCM se o produto é substituição tributária ou não? Existe uma tabela, algum site ou qual embasamento legal devo utilizar?
No caso seria uma empresa de autopeças.
Desde já agradeço
Marcelo
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Administrativo Boa Tarde Saulo,
Você pode consultar no site da SEFAZ ou procurar no google
Reginaldo
Bronze DIVISÃO 4, Acabador(a)
Eduardo Molinari
Consultor Especial , Controller Boa tarde!
Subistituição Tributária de PIS e COFINS? ? Eu não conheço, já que esses tributos são monofásicos, ou seja, incidem diretamente sobre o faturamento e são recolhidos m DARFs próprios, nas alíquotas de 3% Cofins e ,65% Pis.
Poste novamente esclarecendo melhor sua dúvida..
Danilo Ramos
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Reginaldo, boa tarde.
Auto peças são de incidência monofásica de tributação de PIS e COFINS.
Dê uma olhada na Lei 10.485/2002 e possíveis alterações.
Reginaldo
Bronze DIVISÃO 4, Acabador(a)No caso de incidência monofásica no lucro presumido, não se tributa PIS e COFINS na venda? É semelhante à substituição tributária do ICMS, onde não se paga ICMS na revenda?
Danilo Ramos
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Reginaldo,
Ao meu ver, tributação monofásica nada mais é do que uma modalidade de substituição tributária, haja vista transfere a um determinado contribuinte a responsabilidade pela apuração e pagamento do PIS e COFINS, no caso.
Quanto as vendas das empresas, que não se enquadram na condição de fabricantes e/ou importadores, observe o que diz a lei:
Ivan Ribeiro
Prata DIVISÃO 3, Sócio(a) Proprietário Reginaldo, boa tarde,
Como nosso colega Danilo Ramos mencionou a Lei a leia com atenção. Em geral a apuração monofásica do PIS/COFINS é similar à ST, e visa justamente controlar a sonegação da cadeira, algumas setores são regidos por essa forma, como por exemplo, perfumes, gasolina, produtos farmacêuticos (nem todo) e outros.
Hug.
Reginaldo
Bronze DIVISÃO 4, Acabador(a)Existe alguma tabela ou site para consulta de produtos monofásicos, alíquota 0 ou substituição tributária de PIS e COFINS por NCM para qualquer ramo de atividade?
Ivan Marques Pereira
Bronze DIVISÃO 2, Auditor(a) Reginaldo,
Consulte a Lei 10485/2002 - Ao final, tem uma listagem por NCM para Substituição Tributária. .. É a única que conheço. No SPED tem também outra que talvez te ajude, porém é somente dos produtos MONOFÁSICOS - Tabela 4.3.10 – Produtos Sujeitos a Incidência Monofásica da Contribuição Social e a Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04)
Espero ter ajudado.
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