Perda de Seguro Desemprego

Bom dia colegas,

Eu gostaria de saber se uma pessoa que é sócio de uma empresa que nunca teve movimentação e nem funcionário, perderá o seguro desemprego caso seja demitido da empresa onde trabalha?

Breno Laércio

Sim, o fato de ser sócio de empresa é motivo para perda do direito.

Vc pode tentar entrar com processo para provar que a empresa onde é sócio não exerce atividades.

Breno.

Infelizmente não será liberado. Está acontecendo um caso semelhante aqui no escritório, e o MTE informou com todas as letras que só libera o Seguro-Desemprego com a empresa 100% baixada, não aceitando nem mesmo o distrato já registrado.

Karina Louzada
Prezados, a legislação do seguro desemprego diz que é um benefício que assegura trabalhador, ora desempregado, enquanto o mesmo estiver sem renda. Aqui no RJ, é vedada a concessão do benefício caso o trabalhador possua um MEI ou qualquer participação em sociedade empresarial com o cnpj ativo ou suspenso. Para receber o benefício, tem que encerrar a empresa e baixar o cnpj.

Rafael Laureano

Isso mesmo!

Uma duvida, e se a empresa possui dois sócios, o sócio - administrador que detém 99% das ações e outro sócio que tem apenas 1%, e no contrato da empresa existe uma cláusula que este segundo sócio não faz retirada de pró-labore. Mesmo assim ele não tem direito ao seguro desemprego?

Mesmo assim Thaís. Possuindo o nome em uma empresa, tendo movimento ou não, tendo pró-labore ou não, já é cortado o seguro-desemprego.

Ariel Nogueira Vovchenco Junior, muito obrigada pelo esclarecimento. Achei que esta cláusula tinha validade.