Substituição Tributária - ST

Boa tarde,

UMA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL FAZ UMA VENDA DE PRODUTOS DO ITEM 15 DO ANEXO XV OS QUAIS FORAM TRIBUTADOS ANTERIORMENTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA UM DESTINATÁRIO DETENTOR DE REGIME ESPECIAL (DISTRIBUIDOR HOSPITALAR).
Art. 59-A. A substituição tributária não se aplica à operação que destinar a distribuidor hospitalar mercadoria de que trata o item 15 da Parte 2 deste Anexo.
Então a empresa optante pelo simples que já pagou a S.T. antecipada deverá emitir a NF no CFOP 5102 e consequentemente pagar o ICMS novamente?

Neste caso você emitirá a NF com o CFOP 5.405 e não pagará ICMS desta operação.
Essa regra cabe quanto ao destaque caso na venda efetuada pelo substituto.
Como neste caso você é o substituído o ICMS dessa operação foi destacado anteriormente, mesmo você vendendo para um distribuidor hospitalar não se faz necessário destacar novamente esse imposto.

Boa tarde Leonardo,


Entendi perfeitamente sua explicação!
Logo, se caso houver S.T. antecipada por exemplo para Minas Gerais, o produto em comento, a saída será dentro de MG será no CFOP 5.405 e CST 060.
Correto?

Exatamente, o CFOP e CST estão corretos.

Boa tarde,

Perfeito, obrigado pelo auxilio.