Olá Pessoal !!!
Neste dia 18 de Janeiro fui ao MTE antecipando-me ao dia do meu agendamento para entrada de recurso que será neste dia 19/01/2016, dado o que tenho lido aqui de vocês.
Atenção à circular de número 71 de de Dezembro de 2015 que em seu item 12 alínea C, diz que a declaração de inatividade é meramente declaratória e que será indeferida na apresentação do recurso.
Liguei para o Ministério do Trabalho telefone 158 e as atendentes, pobrezinhas, nem tem conhecimento desta circular. Muito menos souberam informar, qual o documento IDEAL para apresentação ao MPS/MTE para entrada de recurso e liberação das parcelas bloqueadas, já que há a EXCLUSÃO da DSPJ Inativa.
Contadores estão perplexos e nós estamos com a sensação de lesão do nosso direito adquirido. Sem contar a dificuldade que trabalhadores de SP, por exemplo, tem encontrado em realizar agendamentos no ministério do trabalho. Para vocês terem uma idéia.... Em Novembro meu Seguro foi bloqueado... para agendar recurso em SP, só havia disponibilidade em ABRIL de 2016...Então, somando-se aí, ao tempo do resultado de uma análise do recurso, que está entre 45-60 dias, segundo informações colhidas, com fé...receberemos nossas parcelas, com muita fé, no próximo NATAL ( onde os corações humanos estão mais dispostos à compaixão, certo?!). Tive que verificar disponibilidade em outro estado, no caso, MG que só mesmo teria horário em mês subsequente e mesmo assim no interior de MINAS, porque na capital, só dois meses à frente. Parece-me que estão protocolando 60 recursos nesta situação por dia, em média. Segundo informações colhidas lá.
Prezados, os atendentes do MTE estão sugerindo que entremos com processo contra a UNIÃO. Vocês não acham um absurdo isto tudo? Quanto paradoxo !!! A sensação de "completo abuso" contra o trabalhador, frente à um direito garantido, é tão evidente que até os próprios atendentes do MINISTÉRIO DO TRABALHO BRASILEIRO, tem nos sugerido atitude contra a UNIÃO... kkkkk... QUE IRONIA !
Analisemos o caos que isto tem provocado. O ônus da prova é nosso. Como assim? ....Vejamos. Se a partir de 2015 começaram a cruzar nossos dados, a fim de detectar FRAUDES...ok...tudo bem, mas que isto seja de forma mais eficaz e eficiente, isto é, que tenham realmente o acesso à todas as nossas INFORMAÇÕES nesta triagem sem que isto nos cause prejuízos econômicos e sociais. Que isto não fira o PRINCÍPIO básico do BENEFÍCIO em nossas vidas, que dado a urgência e impacto de um desemprego, não fiquemos desamparados economicamente e em situações vulneráveis. É um direito adquirido, então que não sejamos lesados no exercício deste nosso direito.
Até a presente data são 8.00 trabalhadores em Minas com o mesmo problema que o nosso, desde que o MTE tornou publica informação deste cruzamento de dados: Renda como CNPJ X Direito Seguro Desemprego.
Então vamos dar a real ???... NÃO ESTÁ FUNCIONANDO !!! O SISTEMA/PROCESSO está FALHOOO, pois deixa vulnerável o cidadão em tempo que deveria estar sendo amparado até voltar a ser empregado !!! Como assim PROCESSOS JUDICIAIS CONTRA A UNIÃO ???.... HEIN ?!!!
Então senhores, a pergunta que não quer calar.... QUE DOCUMENTO DEVEREMOS APRESENTAR já que a Declaração de Pessoa Jurídica INATIVA está sendo INDEFERIDA ??? ..............Pasmem...nem o MTE tem esta informação...
Caríssimos, mandem lembranças ao Senhor Enivaldo Antônio Lagares-Coordenador -Geral do Seguro Desemprego, do Abono Salarial e Identificação Profissional, que foi quem assinou a circular 71 de Dezembro de 2015, sem informar aos atendentes que declarações deverão então ser apresentadas no recurso, a fim de nos liberarem o benefício assim que comprovado o não rendimento como pessoa jurídica. Olha pessoal, ninguém lá do MTE sabe não, viu....Nem o pessoal do 158 !! Ficam até sem jeito e dizem que o "sistema" (que também é composto por pessoas, diga-se de passagem) não foi atualizado com a informação desta circular. Aliás...nem sabem desta circular... Fui eu quem informei às duas atendentes com quem falei nesta tarde. RÁ !!!
O mecanismo de evitar FRAUDES através da concessão do benefício ESTÁ COMPLETAMENTE FALHO !!! O objetivo do cruzamento de informações é claro e justo, pois é o de NÃO PAGAR à quem tem renda...OK...Tá certo! Já entendemos....porém, por erro na clareza de informações importantes, a falta de PLANEJAMENTO e a AUSÊNCIA DE UMA GESTÃO DE RISCOS DO PROCESSO está prejudicado milhares de cidadãos em todo país. Ou será que FOI DE PROPÓSITO? Quanto será que o governo vai economizar nos sabotando mesmo, hein?? rsssss....
PELO AMOR DE DEUS !!! Está errado demais isto aí.
Agora vamos falar da parte em que teremos que devolver o valores pagos que antecederam ao Bloqueio do benefício ??? Contem-me sobre isto... amigos "FRAUDADORES" ? AFF....!!!
E o OSCAR vai para .....o filme : "Seguro-desemprego: A SAGA DE MILHARES DE BRASILEIROS NO SÉCULO XXI"... chamem o cineasta Padilha, por favor. Vamos falar com ele............"CAPITÃO NASCIMENTO" vai chorar aqui...rsss
Neste interim... uma crônica do dia a dia: Um senhor aguardando atendimento no MTE ironizou a situação brilhantemente dizendo: "Sem emprego....o país em crise...vem aí carnaval....o país parado....vou ter que pedir para ex-mulher pagar meu aluguel, pagar a minha comida e a minha conta de luz, água, telefone....Quem sabe a gente até se reconcilia, né ??! Olha aí o Ministério do trabalho e da Previdência ajudando a gente ficar juntinhos na crise...rsssss... #SQN. ....
Eh! Ele estava brincando...talvez para a raiva disto tudo passar um pouco. COITADO! .....Bem, na verdade por um instante achei que ele estava mesmo falando sério, sendo engraçado...Será?! E não é que toda brincadeira tem um fundo de verdade? rsss
Eu te amo Brasil...mas anda muito DOÍDO te amar !!! ...Né, gente? rs...
To be continue....
Abraços à todos... Sucesso!!!