Auxilio Maternidade .

Boa Tarde!

Temos um caso referente a uma funcionaria que trabalha em uma agencia de viagens no Shopping, a funcionaria tem um MEI em seu nome e está grávida nossa duvida é: essa funcionária tem direito ao Ticket refeição mensal durante o período que estiver afastada para a licença a Maternidade? Pelo fato dela ter um MEI ela perderá o seguro desemprego caso seja desligada da empresa após o termino da licença ?

Desde já agradeço a todos pela atenção.

Thaline, Bom dia

Em regra, o direito é assegurado, no entanto é melhor consultar o sindicato da classe.



No caso em tela perderá o direito ao seguro desemprego.

Ronaldo, Bom dia !

Muito obrigada pela informação! Ainda neste mesmo caso, ela receberá o auxilio maternidade pela empresa ou pelo MEI ?

Thaline.

Deverá receber diretamente da previdência social,

Veja no link abaixo as orientações dos amigos aqui do fórum a respeito do mesmo assunto:

www.contabeis.com.br

Att

Ronaldo, mas pelo que eu entendi não é empregada de MEI. É uma funcionaria que possui um MEI.

Se ela possui emprego, referente a esse emprego ela receberá o salário Maternidade pela empresa normalmente.

Já pelo fato de ser MEI ela receberia pela Previdência Social (como contribuinte individual). Mas esse é um caso tão específico que é difícil afirmar se ela vai receber duas "Maternidades" (uma como empregada e outra como MEI).

Se ela tivesse dois empregos, sim, receberia maternidade de cada um deles. Mas como MEI é impossível afirmar. Ela deve consultar-se na Previdência Social.

No que tange a empresa que lhe EMPREGA, não muda nada.