NFE Simples remessa para uso no Serviço - cfop 5949

Bom dia
Estou com algumas duvidas referente a situação abaixo:

A minha EMPRESA tem um contrato de não de obra(impermeabilização) com o CLIENTE.
Para executar essa mão de obra, uso alguns materiais e equipamentos que a EMPRESA tem no estoque. A compra do material em estoque é em nome da EMPRESA.
Como esta no estoque, é gerado uma NFE de remessa do material para o local da OBRA, usando cfop 5949.
O material esta incluso no custo da mão de obra. Futuramente será emitido uma nota de prestação de serviço para cobraça.

Duvidas:
1 - o Destinatário da NFE é o CLIENTE ou a própria EMPRESA?
2 - o endereço do destinatário, deve ser o endereço da obra, local onde irá ser utilizado o material?
3 - uma simples remessa onde o remetente é a EMPRESA e o destinatário o CLIENTE, é considerado uma transferência de propriedade?

Se puderem me ajudar, desde já agradeço.

Att,

Caro Neimar Filippi,

1 - o Destinatário da NFE é o CLIENTE ou a própria EMPRESA?
Por se trata de remessa para prestação do serviço,você é o usuário final da mercadoria, o destinatário é você mesmo, e em dados adicionais, mencionar que o local da obra.

2 - o endereço do destinatário, deve ser o endereço da obra, local onde irá ser utilizado o material?
O destinatário é a empresa, o local da obra será em dados adicionais.

3 - uma simples remessa onde o remetente é a EMPRESA e o destinatário o CLIENTE, é considerado uma transferência de propriedade?
Não será da empresa para o cliente, e sim se você mesmo para a obra, não há transferência de propriedade.

Bom dia Raphael Barbosa, estou com a mesma situação.
Tenho que emitir uma NFE de Simples Remessa para a mesma empresa, ou seja, quem irá executar a obra onde o emitente e destinatário terá o mesmo endereço, mas a obra pode estar dentro ou fora do estado. Nesse caso eu devo usar o CFOP 5949 caso a obra seja dentro do estado, até ai tudo bem pois é de MG p/ MG, mas e quando a obra é fora de MG e tenho que enviar como simples remessa com o mesmo emitente e mesmo destinatário? eu devo utilizar o CFOP 6949 mas o sistema automaticamente mantem o CFOP 5949. Neste caso o que pode ser feito? Lembrando que o endereço real da obra é informado nos dados adicionais da NFE e o endereço da obra não pode sair nos dados do destinatário.

Obrigado.

Aqui fazemos como o amigo acima disse, as prestadoras de serviço na área da construção civil emitem uma nota com cfop 5949 para ela mesma e nos campos adicionais colocam a localização da obra ( no caso o nosso endereço) e depois emitem uma nota fiscal de serviço com os devidos impostos.

O Problema está sendo o meu sistema Protheus 12, quando emitimos a NFE de simples remessa com emitente e destinatários idênticos e ambos são do mesmo estado ele mantém o CFOP 4959, mas quando a obra é fora do estado estado o sistema mantem o CFOP 5949 uma vez que emitente e destinatários são iguais ao invés de 6949.

Alguém sabe me informar qual é a base legal para esse tratamento no CFOP de forma que emitente e destinatarios do mesmo estado possam emitir uma NFE com o CFOP 6949 de simples remessa de materiais/equipamentos que serão utilizados numa obra fora do estado? Só assim a TOTVS irá tratar o sistema para que seja emitida a nota corretamente com o CFOP 6949.

Vejam o retorno da TOTVS: No Manual do contribuinte não encontrei uma exceção para não gerar essa rejeição, em contato com a equipe que atende a NFE fui informada que MG costuma ter validações que não são validas se comparadas ao manual do contribuinte. Por favor solicitar ao cliente que realize uma consulta no posto fiscal de MG, essa consulta deve ser via email e esse arquivo anexado no chamado para análise.

Obrigado.