DBE - Documento Básico de Entrada do CNPJ

Olá amigos.

Depois que eu levo o DBE e a alteração contratual de uma empresa na Receita Federal o que acontece depois?

A Receita Federal analisará se o preenchimento da FCPJ que gerou o DBE está de acordo com a alteração contratual e se estiver tudo correto o processo é deferido. Aqui em São Paulo, estou conseguindo de 2 a 3 dias. É só vc acompanhar pela internet.

Leandro de Melo,

Aqui em MG, as alterações e inscrições de empresas não são feitos mais na Receita Federal, e sim na Junta Comercial, através do convênio.

Obrigado pela informação Patricia!

Wilson, essa alteração eu já havia feito anteriormente, mas ficou parada por um tempo. Depois eu fiz a alteração no cadastro sincronizado e hoje levei o DBE na Receita Federal. Eles o protocolou mas eu não sabia o que aconteceria depois.

Mas valeu pela ajuda também!

Isso mesmo Leandro,

Se o ato foi registrado na Junta Comercial até 15/06/2008, realmente deverá ser dado entrada na Receita Federal.
Após esta data, somente com o convênio com a Jucemg.

Beleza Wilson. Mais uma vez, muito obrigado!

Por nada Leandro de Melo,


É sempre um prazer ajudar.

bom dia amigos !

estou com uma grande duvida ! fiz o contrato social da empresa, porem logo apos sua aprovacao tivemos que fazer um aditivo pois devidos a efeitos na naturaze o local foi devastado pelas aguas, e agora com a aprovacao do 1 aditivo vou ter que gerar a DBE ! pergunto ! qual a data que coloco "no inicio da atividade" e outra eu devo anexa o contrato social e o 1 aditivo tambem ? estou meio perdido !

obrigado!

Bom dia! Aproveitarei este tópico para fazer a seguinte pergunta:

Há porventura alguns eventos que a Junta Comercial não registra?!

Por exemplo, alteração de endereço, de atividade, no quadro de sócios ou isso não existe?

É que fiz a alteração de atividade de uma empresa e a Junta indeferiu certa vez. Agora eu fiz a alteração de endereço na JUnta e na RFB e estado farei à parte, não aproveitei o convênio. Mas tenho essa dúvida.

Desde já agradeço!

Bom dia Rafael Rocha!


Não que haja eventos que a Junta Comercial não registra, mas há eventos que dispensam a alteração contratual para o seu deferimento.

Eventos como por exemplo, alteração do e-mail, telefone de contato, alteração do endereço dos sócios e alteração do contabilista não necessitam de alteração contratual para que sejam defetidos pela RFB e Estado e, desta forma, são dispensados de registro na Junta Comercial.

Agora, alteração do objeto social, endereço da empresa e do QSA é obrigatório a alteração do contrato social e, desta forma, é necessário o registro na Junta Comercial para que possa ser deferido na RFB e Estado (bem como Município e demais órgãos).

Obrigado pela resposta, Wilson! Valeu!

Caros Colegas de São Paulo,

A Receita tem levado em media de 5 a 7 dias para liberar DBE na Delegacia da Receita Federal do Tatuapé. Gostaria de saber se os colegas estão tendo o mesmo problema.

Questionei sobre o assunto e disseram que realmente agora está demorando mesmo, mas não disseram o motivo.

Um abraço a todos.

bom dia,alberlan,sim o prazo e esse mesmo eu tambem passei por isso,entao o correto agora e dar o prazo para o cliente,estipular em media de 20 a 30 dias para abertura da empresa em sp,
jonas pelo que sei a data e sempre a que saiu no ultimo aditivo,visto e data que eles reconhncem,bom espero ter ajudado..bom dia a todos..

Leduardo,

Obrigado por compartilhar o assunto e acho que deveriamos ter um movimento contra essa demora por que a Jucesp tem automatizado vários serviços que agilizam os processos e a SRF vai na contra-mão!

Isso é muito ruim para todos nós.

Um abraço

Boa tarde,

Como o DBE é preenchido qual é a data do evento?
O dia que foi registrado na junta comercial, que saiu o nire?

obrigada?

Boa tarde Patricia Godoy!


Em primeiro lugar gostaria de lhe dar as Boas Vindas em nome de todos aqui do Fórum.
É um prazer tê-la aqui e espero que goste do nosso Fórum, aprenda muito e nos ajude ainda mais.

Em relação à sua dúvida, informo-lhe que uma empresa somente terá personalidade jurídica a partir do momento em que tem o seu ato constitutivo registrado no órgão competente.

Desta forma, na DBE você deverá colocar a data do efetivo registro na Junta Comercial.


Persistindo as dúvidas, volte a postar.


No mais, desejo-lhe um ótimo dia!

Ola Wilson,

obrigada pela informaçao, entao a data é a do registro na Junta Comercial quando sai o NiRE.
Tenho um processo que foi refistrado pela junta comercial dia 08/07/2010 e foi esta data que informei no DBE e o processo foi devolvido informando que a data nao estava correta, nao entendi o que estava errado?

Quando levo pessoalmente o DBE + contrato social ou requerimento de empresário na unidade da RFB do Tatuapé em SP (Rua Tijuco Preto) é registrado o CNPJ em no máximo 2 dias, teve caso que no período da tarde já estava pronto.

A data do ato constitutivo, sempre uso a data do carimbo, normalmente em azul no verso do ato constitutivo, e em casos de alterações, a data no cabeçalho do ato (furos realizado pela jucesp).

No preenchimento do DBE para empresário individual, no campo nome empresárial como colocar o termo "ME" de microempresa, quando é inscrição?

Cristiano,

Se foi solicitado o enquadramento na Jucesp e deferido, basta informar no campo PORTE DA EMPRESA como ME.

Um abraço

Alberlan

Luciano,

A maioria dos meus processos foram liberados no periodo da tarde apos ter entregue os documentos pela manhã. Mas isso até o mes de Junho. Agora de Julho pra cá, a demora é grande.

Obrigado

Alberlan...

Ainda não dei entrada na junta de MG

Boa tarde Christiano Mendes Felipe!


Caso a empresa se enquadre como ME, você deverá registrar na Jucemg o enquadramento desta empresa como ME.

Ao efetuar a inscrição do empresário, você deve também dar entrada no processo de enquadramente da empresa como ME.

Desta forma, assim que deferir o regitro da empresa, a Jucemg irá deferir o enquadramento da empresa como ME e, consequentemente, deferirá o DBE (incrição no CNPJ) com a expressão "ME" na razão social da empresa.

Wilson

Então deverei fazer o REMP sem a expressão "ME" e fazer outro processo com o enquadramento de microempresa, " ATO 302 ".

No DBE posso colocar a expressão "ME " no nome empresarial

É isso?

Muito obrigado

Wilson sáo mais uma pergunta rsrssss

a consulta preliminar eu poderei por a expressão "ME"

Olá boa tarde, gostaria da ajuda de vocês, pois estou começando a aprender e fazer esta parte agora.
1-)Estou pedindo a baixa de uma filial, no momento em que estou preenchendo o CADASTRO SINCRONIZADO no motivo qual devo colocar? Pois é a biaxa de uma filial?

2-) Fiz a abertura de uma empresa individual, ficou pronta a parte da junta e também fiz o cadastro sincronizado enviei pela internet e fiquei acompanhando pelo site da receita para que pudesse imprimir o documento básico e mandar junto com a cópia autenticada do Requerimento de empresário e enquadramento ME, mas acontece que o sistema processou a nem liberou o documento básico como foi analisado pelo Sefaz e RFB já liberou direto o CNPJ e a Insc. Estadual, mas no CNPJ a razão social está sem o ME, poderei fazer um novo pedido pelo Cadastro Sincronizado como alteração para que saia no CNPJ a razão social com o ME?

É isto mesmo Christiano.


No REMP, não deverá constar a expressão ME, visto que a empresa ainda não está reigstrada com tal.

Juntamente com o REMP, você dá entrada em outro processo, que é o enquadramento da empresa como ME (Empresa em Constituição) e, na DBE você colocará a expressão "ME".

Christiano,


Em relação à consulta prévia do nome, você deverá colocar a expressão "ME".

Wilson.. muito Obrigado, vc me ajudou muito..

Abraço e fique na Paz!

Senhores
Boa noite

Estou com duvidas, estou preenchendo um DBE para alteração de Presidente em uma determinada entidade em fins lucrativos (Grêmio).
No evento 202 - Alteração da pessoa fisica responsável, pede a data do evento...., duvida o correto é colocar a data de 06/07/2009 (data da posso "Ata") ou a data do registro em Cartório: 30/07/2009.

Desde já agradeço pela atenção