Marcos Flores
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Caros colegas, bom dia!
Estou com um pequeno problema e não consigo achar a solução.
Trabalho interno em uma entidade em que possuímos várias filiais. Eu cuido, além da parte fiscal, também dos cadastros Federais, Estaduais e Municipais.
Esta Unidade, embora não seja comércio, já possuía Inscrição Estadual quando entrei aqui, não sei o motivo já que não trabalha com comércio.
Esta Inscrição está com a Situação : Não- habilitado, Inapto (Acredito que por falta de entrega e obrigações acessórias).
Ao comprar alguns materiais de consumo, o fornecedor alega que não consegue emitir Nota Fiscal, conforme transcrevo abaixo:
"Sobre a solicitação da nota fiscal sob o CNPJ: 00000000/000-00, Razão Social: xxxxx. Checamos na Receita Federal e, como consta abaixo houve as alterações informadas então recorremos ao nosso contador que nos explicou não basta mudarmos manualmente a numeração anterior para Isento essa informação tem que constar para os órgãos competentes (conforme consta abaixo) pois, as informações são interligadas e, quando consultamos a inscrição estadual não consta como ISENTO, consta a numeração anterior e, por isso, não habilitado. E, ainda sobre a informação de possuírem inscrição municipal para a nota que emitimos não serve, somos uma empresa de comércio, portanto o que vale é a inscrição estadual."
Porém, no próprio SINTEGRA, ao fazer uma consulta e constatando que estamos Não-Habilitados, ao final da página tem a seguinte mensagem:
"A situação cadastral NÃO-HABILITADO no cadastro do Sintegra refere-se à empresa que possuía Inscrição Estadual como contribuinte do ICMS, mas atualmente NÃO está mais apta a realizar operações como contribuinte do ICMS. Porém, caso possua CNPJ Ativo (consulte site da Receita Federal do Brasil https://www.receita.fazenda.gov.br) poderá ser destinatária de mercadorias, bens e serviços como consumidora final. A Inscrição Estadual NÃO HABILITADA não deve constar em documentos fiscais que acobertem operações com ICMS."
Minha dúvida: O correto não seria o fornecedor emitir esta nota , e no campo da IE constar ISENTO? Senão, qual o procedimento para corrigir isto e não termos mais este problema na emissão de notas fiscais para consumo?
Obrigado desde já.