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Diferencial de Aliquota

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Inês

Usuário Estrela Dourada

postada em: Terça-Feira, 9 de setembro de 2008 às 14:06:03
Boa tarde, estou perdida.... uma empresa simples nacional de SP, comprou peças automotivas usada do estado RS, devo fazer o recolhimento do diferencial de aliquota? o vencimento continua sendo no dia 15 do mês subsequente ao da entrada da mercadoria e o código 063-2?
no aguardo obrigado...
Ah me esqueci, o fornecedor tb é optante do simples nacional, então como faço o calculo?

Inês Zanotti
Luis Carlos das Graças Urtado

Usuário Estrela Dourada

postada em: Terça-Feira, 9 de setembro de 2008 às 14:28:06
Boa tarde - Inês

Nesta sua compra qual CFOP que veio na nota fiscal ???

Luis Carlos das Graças Urtado
SKYPE: luis.urtado-ebitdaconsultoria
e-mail: luisurtado@ebitdaconsultoria.com.br

EBITDA Consultoria e Assessoria Empresarial
http://www.ebitdaconsultoria.com.br
Fiscal, Contábil, Jurídica e Empresarial
Inês

Usuário Estrela Dourada

postada em: Quarta-Feira, 10 de setembro de 2008 às 08:08:21
Bom dia Luis é sem substituição 6.102 é o código que consta na nota , fornecedor tambem optante do simples nacional, se fosse substituição eu não recolheria correto? mais agora fiquei perdida como fazer..
Abraços

Inês Zanotti
Sandra Berdulles Alves

Usuário Novo

postada em: Quarta-Feira, 10 de setembro de 2008 às 08:37:41
Olá... bom dia...

Minha dúvida é a seguinte... A empresa está enquadrada no SIMPLES NACIONAL e se localiza no Estado de São Paulo, efetuou uma venda p/ um cliente de Minas
Gerais, esse cliente devolveu parcialmente a mercadoria, ou seja, emitiu uma Nota Fiscal de devolução onde terei que lançar como entrada na minha empresa... Gostaria de saber se terei que pagar DIFERENCIAL DE ALIQUOTA s/ essa devolução...

Por enquanto meu muito obrigado

Sds


San
Inês

Usuário Estrela Dourada

postada em: Sexta-Feira, 12 de setembro de 2008 às 17:11:48
Urtado cadê você?
respondi acima
abraços

Inês Zanotti
Felipe Dasi

Usuário Ativo

postada em: Sexta-Feira, 12 de setembro de 2008 às 17:25:57
Olá inês, desculpe a intromissão, mas olhei no calendário de uma grande empresa de consultoria em SP, e o prazo é dia 15, referente ao mes 8/08, é 15/9/08.. Dec 52836/08..
Gilberto C. Olgado

Consultor Especial

postada em: Sexta-Feira, 12 de setembro de 2008 às 17:56:06
Olá Sandra,

Não há direncial de alíquota na devolução de mercadoria, a devolução precisa ser tributada da mesma forma que foi na venda, ou no caso do SIMPLES, a empresa faz constar no corpo da nota fiscal o valor do ICMS para que a outra empresa se credite do ICMS.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
Gilberto C. Olgado

Consultor Especial

postada em: Sexta-Feira, 12 de setembro de 2008 às 17:58:51
Boa tarde Inês,

Olha no meu entender você tem que recolher o diferencia de alíquota pois não é substituição tributária o CFOP 6.102, é tributado, portando verifique se existe diferencial para Sao Paulo e recolha.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
Luis Carlos das Graças Urtado

Usuário Estrela Dourada

postada em: Sábado, 13 de setembro de 2008 às 10:46:59
Bom dia - Inês

Desculpe a demora estamos sem internet aqui !!! (Problemas)

Olha se veio sem ST - e os itens não constarem aqui dentro do Estado de São Paulo com suas CF (Classificação Fiscal) como ST (Substutição Tributaria).

Voce paga sim o Diferencial de aliquota !!!

Luis Carlos das Graças Urtado
SKYPE: luis.urtado-ebitdaconsultoria
e-mail: luisurtado@ebitdaconsultoria.com.br

EBITDA Consultoria e Assessoria Empresarial
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Fiscal, Contábil, Jurídica e Empresarial
Inês

Usuário Estrela Dourada

postada em: Segunda-Feira, 15 de setembro de 2008 às 10:07:47
Muito obrigado meus anjos da guarda, sempre prontos a nos ajudar...
abraços

Inês Zanotti
Sandra Berdulles Alves

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 16 de setembro de 2008 às 15:28:13
Muito obrigado Gilberto... tenha uma otima semana a todos


bjs
Isabel

Usuário Novo

postada em: Quinta-Feira, 18 de setembro de 2008 às 17:26:21
Boa Tarde a todos, fiz uma GARE-ICMS diferencial de aliquota com codigo errado era 046-2 eu coloquei 063-2 agora estao me cobrando novamente, fui até o PF e la me disseram para eu fazer uma substituição da gia ou se a GARE estiver certa fazer distribuição de valores alguem poderia me traduzir isso. obrigada.
Inês

Usuário Estrela Dourada

postada em: Quinta-Feira, 18 de setembro de 2008 às 17:30:09
Aparecida!!!! pelo amor a DEUS eu tb só recolho a GARE dif,. de aliquota com o código 063-2, não fala q esta errado???
abraços

Inês Zanotti
Isabel

Usuário Novo

postada em: Quinta-Feira, 18 de setembro de 2008 às 17:31:53
Ines boa tarde acabei de receber as cobranças e fiu hoje mesmo no posto fiscal me dizeram que é 046-2
Marcos Aurelio Pinheiro

Usuário 2 Estrelas Novas

postada em: Quinta-Feira, 18 de setembro de 2008 às 21:40:44
Boa noite a todos, para Sra. Ines e Aparecida
Diferença entre a alíquota interna e a interestadual, deverá ser recolhido pelas empresas:

1)- No "Simples Nacional" - Portaria Cat nº 75
Art. 2° - o valor total do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, apurado na totalização do relatório demonstrativo, deverá ser recolhido por meio de Guia de Arrecadação Estadual - GARE-ICMS, indicando o código de receita 063-2 (outros recolhimentos especiais), até o último dia útil da primeira quinzena do mês subseqüente ao da entrada.

2)- No Regime Periódico de Apuração -"RPA" - Artigo 117
Artigo 117 - Em caso de entrada, real ou simbólica, de mercadoria oriunda de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado, ou de utilização de serviço cuja prestação se tiver iniciado fora do território paulista e não estiver vinculada a operação ou prestação subseqüente alcançada pela incidência do imposto, sendo a alíquota interna superior à interestadual, o contribuinte deverá escriturar no livro Registro de Apuração do ICMS, no período em que a mercadoria tiver entrado ou tiver sido tomado o serviço.
I - como crédito, no quadro "Crédito do Imposto - Outros Créditos", com a expressão "Inciso I do Art. 117 do RICMS", o valor do imposto pago em outro Estado, relativo à respectiva operação ou prestação;
II - como débito, no quadro "Débito do Imposto - Outros Débitos", com a expressão "Inciso II do Art. 117 do RICMS", o valor do imposto decorrente da aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo correspondente à operação ou prestação aludida no inciso anterior.
O estabelecimento enquadrado no regime periódico de apuração, no último dia do período e na forma prevista em regulamento, deve apurar nos livros fiscais próprios:
1 - os valores das operações de saída de mercadoria e das prestações de serviço e o correspondente débito do imposto;
2 - os valores das operações de entrada de mercadoria e das prestações de serviços tomados e o correspondente crédito do imposto;
3 - os valores de outros débitos ou créditos do imposto;
4 - os valores de estornos de débitos e de créditos de imposto;
5 - o valor do imposto a recolher ( GARE-ICMS - Código da Receita 046-2 - Regime Periódico de Apuração)
6 - o valor do saldo credor a transportar para o período seguinte.
Espero que ajude...ok
Marcos
Inês

Usuário Estrela Dourada

postada em: Sexta-Feira, 19 de setembro de 2008 às 08:17:18
Bom dia Marcos, ajudou sim e muito, agora não estou entendendo que relatório devo fazer para optantes do Simples Nacional, como eu devo fazer este relatório demonstrativo?
No aguardo abraços

Inês Zanotti
Gilberto C. Olgado

Consultor Especial

postada em: Sexta-Feira, 19 de setembro de 2008 às 08:45:24
Inês, é a relação de todas as notas dentro do mês de referência que foram adiquiridas de fora do estado e que têm que recolher o diferencial de alíquotas. Você precisa relacionar todas as notas com o ICMS que está incluso nas mesmas, as que estiverem sem ICMS, caso das empresas do SIMPLES NACIONAL, terá que pagar o total do ICMS, e fará o cálculo pela alíquota interna da diferença à recolher.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
Inês

Usuário Estrela Dourada

postada em: Segunda-Feira, 22 de setembro de 2008 às 17:15:49
Obrigado Gilberto, abraços

Inês Zanotti
Hatson Freitas Carvalho

Usuário Novo

postada em: Quarta-Feira, 19 de setembro de 2012 às 13:17:33
Boa tarde,

Tenho uma empresa aqui no escritorio que esta no Simples Nacional, faço recolhimento de ICMS diferencial de alíquota por meio de um DAE Avulso no site da Sefaz-MG. Uma das guias que emiti ficou com o regime de competencia errado e a guia já foi paga. Tem como fazer correção?

Obrigado!
Rafael Carvalho Melo

Usuário Ativo

postada em: Quarta-Feira, 19 de setembro de 2012 às 13:27:37
Boa Tarde Hatson,

É so você fazer um comunicado de oficio alterando os dados a ser modficados do DAE e apresenta-lo na Secretaria da Administração Fazendária de sua jurisdição.

att.

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