Salário Maternidade X Baixa da empresa

Boa tarde, fiz uma busca no site, e achei um tópico já encerrado sobre a Empresa com ensejo de encerrar atividade e com empregado em situação para receber salário maternidade, observei, porém não obtive uma solução concreta.

A empresa querendo encerrar as atividades, porém, tem duas empregadas grávidas, o que fazer?



Link do outro tópico: www.contabeis.com.br

Ele não precisa ficar com a empresa aberta, basta que rescinda o contrato pagando a ela todo o período devido de estabilidade (o restante da gestação e do período de 5 meses pós-parto) que entram na contagem do tempo de serviço, integrando cálculo de férias, 13º, aviso prévio, recolhimentos do FGTS e do INSS.

Contudo, convêm verificar com o Sindicato da categoria se eles aceitam homologar esta rescisão, há uns que se recusam pelo fato de vigorar a estabilidade. Mas, diante da situação incomum e sendo ela necessária (fechar a empresa), penso que talvez não façam obste, a funcionária com estabilidade por gravidez poderá pleitear o seguro desemprego após a rescisão, sem problemas.

Quanto aos que estão em licença doença, normalmente é impeditivo para que se encerre a empresa, pois os contratos estão suspenso e não pode sofrer qualquer alteração, inclusive rescisão. Sugiro consultar o juridico de seu Sindicato.




"Achei duas respostas, veja se você entende"

Obrigado Jessica, no caso de rescisão, como deverá ser feito a ressarcimento do inss?

Normal, será feito como a empresa estivesse aberta ainda. Depois que concluir tudo é que poderá da baixa na empresa.