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Emissão NFe de devolução de compra p/comercialização

Sylvia

Sylvia

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 11 fevereiro 2016 | 17:40

Boa tarde à todos,

Tenho um comércio enquadrado no Simples Nacional estabelecido em SP e preciso emitir uma NFe de devolução de compra de mercadoria p/comercialização.

Dados da NFe de Entrada:
Fornecedor também é estabelecido em SP
CFOP utilizado: 5655
CST utilizado: 060
Valor total da NF: R$278,50 (não vejo em nenhum lugar da NF, valor de ICMS, está tudo R$0,00)
Consta no rodapé da NFe a seguinte informação: " Imposto recolhido por Substituição Tributária - art.313 do RICMS"

Como meu comércio está no Simples Nacional, não sei qual CST devo utilizar para ICMS, PIS e COFINS. Também não tenho certeza se o CFOP que devo colocar é 5661. E quanto ao ICMS, não sei se devo mencionar alguma informação no rodapé da NFe.

Sou leiga na área de ICMS e IPI, portanto, agradeço muito se alguém puder me ajudar.

Abs,

Sylvia

Mauricio Ramos

Mauricio Ramos

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 11 fevereiro 2016 | 17:57

Boa tarde,

Está correto o CFOP a ser utilizado será o 5661 (Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização), a nota fiscal de devolução deve ser um "espelho" da nota fiscal de venda, ou seja, se não houve destaque de impostos terá de retornar com os valores iguais ao da nota de venda.
O ICMS ST já foi cobrado anteriormente quando esse fornecedor adquiriu a mercadoria de fora do estado, assim ele recolheu o ICMS ST referente ao estado de SP, tudo que ele vender para o estado de SP não haverá destaque de ICMS ST, já o que ele vender para fora do estado haverá cobrança do ICMS. Por este motivo tem aquela observação no campo informações no rodapé " Imposto recolhido por Substituição Tributária - art. 313 do RICMS"
O "CST" (CSOSN) que deverá ser usado será o 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação (Classificam-se neste código as operações sujeitas exclusivamente ao regime de substituição tributária na condição de substituído tributário ou no caso de antecipações.)

Acredito que seja essa a operação, caso esteja algo errado peço que algum colega corrija)

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