Restituição 3,2% FGTS Doméstico

Bom dia!

Alguém sabe me dizer como o empregador irá restituir os 3,2% pagos mensalmente a título de multa do FGTS, para os casos que o empregado doméstico pede demissão?

Att.,
Alexandra

Alexandra Berbix Consentino

O empregador deverá ir até a Caixa solicitar. Levar os documentos pessoais e a rescisão da doméstica.

Imaginei que fosse desta forma, meio estranho né, mas.... muito obrigada pela resposta!

Bom Dia!

Eu estava na dúvida se o empregador teria que recolher os 40% no caso de dispensa, mas em contato no 158 me informaram que devido aos 3,2% que já são pagos antecipados não temos realmente que pagar ... ufaaa

Essa não sabia Patricia.

Então nos casos de demissão sem justa causa, não existe MULTA GRRF ?

Rafael Fernandes

A multa do FGTS das domésticas é devida somente nos casos em que havia depósito antes de 10/2015, aí o empregador deverá sim gerar a GRRF com o valor da multa em cima do saldo até 09/2015.

Já para quem começou a recolher apenas a partir de 10/2015 pelo DAE o valor da multa é cobrado mensalmente (3,2%) como forma de adiantamento do valor da multa e em caso de dispensa pelo empregador será devido o depósito dos 3,2% em cima das verbas rescisórias apenas. Em caso de pedido de demissão esse valor será restituído pela CAIXA ao empregador.

Rafael, se a opção do FGTS foi obtida apos a Lei entrar em vigor 10/2015, você nao paga a multa, pois ja tem os 3,2% que serve para este fim.
Agora caso tenha opção de FGTS antes de 10/2015 você deve fazer a soma do saldo anterior para gerar a GRRF.

Muito obrigado pelas informações. Novidade total pra mim.