Imposto de Renda Pessoa Fisica 2016

Boa tarde Angélica,

Informe o total efetivamente pago no ano de 2015.

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Muito obrigada pelo retorno Saulo.

Saulo Heusi e Kaik R. Vieira obrigado pela ajuda.

Boa tarde, gostaria de uma ajuda!!

Tenho um rendimento isento de proventos de aposentadoria com 65 anos ou mais com valor de R$ 30.000,00. Conforme manual da receita:

"Está limitada mensalmente até o valor R$ 1.787,77,~de Janeiro a Março, e R$ 1.903,98, de Abril a Dezembro, independentemente de recebimento de uma ou mais aposentadorias, pensões e/ou reforma. O valor excedente deve ser informado como rendimento tributável".

Fazendo essa conta, dá R$ 22.499,13. Porém a Receita também orienta que:

"Caso receba 13º salário relativo a aposentadorias, pensões e/ou reforma de uma ou mais fontes pagadoras, a parcela isenta é limitada ao valor de até R$ 1.787,77, de Janeiro a Março, e R$ 1.903,98, de Abril a Dezembro. O valor excedente deve ser informado na linha 24 - Outros".


1) Então somando os R$ 22.499,13 com R$ 1.903,98 do 13º salário, dá R$ 24.403,11. Esse será o valor máximo que eu devo utilizar como limite de isentos? Ou seja, do meu rendimento de R$30.000,00, eu vou colocar nos isentos R$ 24.403,11 e R$ 5.596,89 que é o que sobra eu tributo?

2) Não entendi o que devo colocar na linha 24 - Outros. Pois o excedente eu já vou somar na renda tributada.


Obrigada

Clara,

Renda tributável é a renda que há incidência de IRRF, para cálculo do imposto de renda mensal será o valor do rendimento deduzido o INSS descontado nisso se o valor ultrapassar o limite mensal recolhe IR, e para cálculo anual segue a fórmula:

Rendimentos 30.000 a receita dá para o contribuinte que optar pelo desconto simplificado um valor presumido de despesas equivalente a 20%, sendo assim temos:

30.000 x 20% = 30.000,00 - 6.000,00 = 24.000,00

BC 24.000,00 x 7,5 % = 1.800,00 - 1.687,43 Dedução de IRRF
= Total a recolher R$ 112,57.

Assim que funciona o cálculo.

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Bom dia Senhores (as),

Estou uma dúvida em relação a dedução do plano de saúde.


- A mulher colocou o marido e a filha como dependente.
- A filha dela tem plano de saúde, mais quem paga é o marido e vem no nome dele (como se ela fosse dependente dele), pode ter algum problema futuramente eu declarando o plano de saúde dela?


Obrigado

Kaik R. Vieira
Obrigada pelo retorno,
A minha dúvida é em relação ao valor que eu devo lançar no programa do Imposto de Renda.
A renda É ISENTA.

1) Quando vou lançar Rend. isentos de aposentadoria a partir de 65 anos, qual o valor máximo que devo usar?Ou seja, o limite. Se é R$ 24.403,11 (considerando o 13º) ou R$ 22.499,13 (desconsiderando o 13º salário). Porque o que ultrapassar eu sei que eu lanço em tributada.

2) Não entendi o que devo colocar na linha 24 - Outros, conforme já citei acima do manual.

A contribuinte ficou viúva em 2014. Na declaração de 2015 foi feita a de espólio e na declaração dela constou o cpf do marido falecido e a situação dela como contribuinte possuidora de Conjugue. Pergunto: Nessa declaração agora de 2016 ela não declara mais que tem conjugue? Ou continua declarando a situação que tem conjugue até concluir o inventário?

Clara,

Deverá ser lançado o valor referente a parcela isenta sem o 13º, e o excedente lançar como tributável, lembrando que 13º sofre tributação exclusiva por isso não deve ser considerado como isento.

Somente estão isentos a pensão e os proventos da inatividade pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência complementar, a partir do mês em que o pensionista ou inativo completar 65 anos de idade, até o valor de R$ 1.787,77, por mês, para o ano-calendário de 2014, sem prejuízo da parcela isenta prevista na tabela de incidência mensal do imposto.

O valor excedente a esse limite está sujeito à incidência do imposto sobre a renda na fonte e na declaração.

Os demais rendimentos recebidos pela pessoa física, inclusive aluguéis, estão sujeitos à tributação pelo Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

(Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, arts. 4º, inciso VI, e 8º, § 1º, com redação dada pela Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, art. 3º; Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto sobre a Renda - RIR/1999, art. 39, inciso XXXIV; Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, art. 6º, inciso I)
Consulte Sítio SRF: Questão 260

Boa tarde

Estou uma dúvida em relação a dedução do plano de saúde.


- A mulher colocou o marido e a filha como dependente.
- A filha dela tem plano de saúde, mais quem paga é o marido e vem no nome dele (como se ela fosse dependente dele), pode ter algum problema futuramente eu declarando o plano de saúde dela?


Obrigado

Izaque de Moraes.
As despesas médicas você pode lançar na declaração onde a filha foi declarada como dependente. Pelo que você escreveu o pai é apenas o responsável financeiro.
No caso que você citou a filha está declarada como dependente na declaração da mãe, sendo assim todas as despesas da filha deve ser lançada na declaração da mãe.

Izaque,

Não, inclusive o marido dela pode ter uma renda que irá ser acoplada junto a renda da titular.

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Kaik R. Vieira,
Então o máximo que eu posso colocar nos isentos é R$ 22.499,13, que seria R$ 1.787,77,de Janeiro a Março, e R$ 1.903,98, de Abril a Dezembro, e o restante eu tributo, certo?

A minha dúvida surgiu porque nos rendimentos do INSS dos clientes que tem rendas altas(que ultrapassam esses limites e eu tenho que tributar o resto) vem nos "isentos a partir de 65 anos" sempre o valor de R$ 24.403,11 que seria contando com o 13º-> R$ 1.787,77,de Janeiro a Março, e R$ 1.903,98, de Abril a Dezembro + R$ 1.903,98 referente ao 13º salário

Se você testar no programa, ele aceita nos isentos "aposentadorias a partir de 65 anos" o valor de R$ 24.403,11. Agora se você coloca R$ 24.403,12 (um centavo a mais) já não aceita. Por isso dá a entender que esse é o limite, ou seja, o valor máximo que eu coloco nos isentos até 65 anos é R$ 24.403,11 e o resto eu tributo.

Eu considero isento uma parte do 13º, para maiores de 65 anos.

PENSÃO, APOSENTADORIA, RESERVA REMUNERADA OU REFORMA — 13º SALÁRIO
262 — Qual é a tributação do 13º salário, recebido a título de pensão e de proventos de
aposentadoria, reserva remunerada ou reforma, por contribuinte maior de 65 anos?
É tributada exclusivamente na fonte a gratificação natalina (13º salário) relativa a aposentadoria e pensão,
transferência para a reserva remunerada ou reforma paga pela Previdência Social da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidades de
previdência complementar, no caso de contribuinte com idade igual ou superior a 65 anos.
A gratificação natalina (13º salário) deve ser integralmente tributada no mês da sua quitação, com base na
tabela progressiva do mês de dezembro, permitidas as seguintes deduções:
I - as importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família,
quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de
alimentos provisionais;
Atenção:
Para efeitos da aplicação da referida dedução, observe-se que:
1) as importâncias pagas relativas ao suprimento de alimentos, em face do Direito de Família, serão
aquelas em dinheiro e somente a título de prestação de alimentos provisionais ou a título de pensão
alimentícia;
2) tratando-se de sociedade conjugal, a dedução somente se aplica, quando o provimento de
alimentos for decorrente da dissolução daquela sociedade;
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3) o beneficiário da pensão não necessita se enquadrar nas condições descritas na pergunta 323,
que trata de dedução de dependentes;
4) não alcança o provimento de alimentos decorrente de sentença arbitral, de que trata a Lei nº
9.307, de 23 de setembro de 1996.
II – o valor de R$ 179,71, por dependente, para os meses de janeiro a março do ano-calendário de 2015, e de
R$ 189,59, para os meses de abril a dezembro desse mesmo ano;
III - as contribuições para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
cujo ônus tenha sido do próprio contribuinte e desde que destinadas a seu próprio benefício;
IV - as contribuições para as entidades de previdência complementar domiciliadas no Brasil, destinadas a
custear benefícios complementares assemelhados aos da Previdência Social e para os Fundos de
Aposentadoria Programada Individual (Fapi), cujo ônus tenha sido do próprio contribuinte e desde que
destinadas a seu próprio benefício;
V - o valor de R$ 1.903,98, se a gratificação natalina tiver sido quitada no ano-calendário de 2015.
Atenção:
Caso o contribuinte receba 13º salário relativo a aposentadoria e pensão, transferência para a
reserva remunerada ou reforma de mais de uma fonte pagadora, a parcela isenta de cada fonte
pagadora, observado o limite do item V, deve ser informada como outros rendimentos isentos e não
tributáveis na Declaração de Ajuste Anual.
(Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, art.
3º; Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, art. 13 e 14; Solução de Consulta
Interna Cosit nº 3, de 8 de fevereiro de 2012)

**CORREÇÃO
A minha dúvida surgiu porque nos rendimentos do INSS dos clientes que tem rendas altas, vem nos "isentos a partir de 65 anos" sempre o valor de R$ 24.403,11 que seria contando com o 13º-> R$ 1.787,77,de Janeiro a Março, e R$ 1.903,98, de Abril a Dezembro + R$ 1.903,98 referente ao 13º salário. E o que excede a esse valor, já vem no rendimento o valor tributado.

Olá, boa tarde.


Em novembro de 2012 o contribuinte adquiriu um veículo sendo o valor de R$ 18.500,00 foi dado entrada no valor de R$ 8.000,00 e o restante financiado em 36 parcelas de R$ 434,00.
Em julho de 2015 já com o carro devidamente quitado, o contribuinte vendeu o veículo para a sua mãe no valor de R$ 10.000,00 e logo em seguida comprou um carro no valor de R$ 36.990,00, ou seja, o contribuinte já tinha um valor guardado na poupança e somou com o valor da venda do primeiro veículo e financiou o restante.
Minha dúvida é o seguinte, como informo na declaração a venda do primeiro veículo?


Desde já agradeço!

Allan Diego Silvano Leite,

Então você considera nos isentos até R$ 24.403,11 (contando com o 13º) e o resto você tributa, certo?
Quando a pessoa tem um só rendimento, esse valor de 24.403,11 já vem nos isentos e o resto já vem tributando. O problema é quando ela tem 2 rendas, aí temos que calcular.

Boa tarde Clara!
Isso mesmo, considero UM rendimento até o valor de R$ 24.403,11 e caso tenha diferença a maior tributo ela. E se tiver outras aposentarorias/pensões tributo todas elas.

Allan, foi isso que fiz ano passado também
Fui postar essa dúvida e me mandaram o seguinte do manual da Receita

"Caso receba 13º salário relativo a aposentadorias, pensões e/ou reforma de uma ou mais fontes pagadoras, a parcela isenta é limitada ao valor de até R$ 1.787,77, de Janeiro a Março, e R$ 1.903,98, de Abril a Dezembro. O valor excedente deve ser informado na linha 24 - Outros".


Você entendeu essa parte?

Boa tarde Juliana!
Na parte de Bens e Direitos você precisa informar na Discriminação a venda do veículo com os dados da mãe (Nome e CPF), data de venda e o valor vendido, no campo Situação em 31/12/2015 deixar o valor Zerado.

Tenho uma cliente fisioterapeuta e, a partir desse ano, precisará informar o CPF de cada atendimento.
Essa pessoa também atende em uma clínica conveniada e a clínica não forneceu a ela o informe de rendimentos pois alega que o convênio deveria fazê-lo. Minha dúvida é: qual seria efetivamente o responsável por fornecer as informações para a declaração?

Prezados, boa-noite !

Preciso de ajuda para entender e proceder com a seguinte informação.

O Pai e a Mãe adquiriu um terreno em nome da Filha e do Filho por R$ 20.000,00 (50% de cada). Então os pais atribuíram mais R$ 10.000,00 ao imóvel por direito ao usufruto (pelo que entendi adquiriu o direito ao usufruto por este valor).

Portanto o imóvel ficou dividido em 3 partes iguais.

1 Parte do filho; R$ 10.000,00
1 Parte da Filha; R$ 10.000,00
1 Parte dos Pais; R$ 10.000,00

Minha dúvida é a seguinte:

1 - Como declarar o parte que a Filha tem direito na declaração de imposto de renda ?
2 - Quando o Pai ou a Mãe falecer, como devo proceder na declaração ?

Desde já agradeço pela atenção.

Boa noite Clara,

Você está correta, pois é justamente assim que orienta o menu Ajuda do Programa, página 88 e seguinte

Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais (Linha 06)
Atenção
- A parcela isenta na declaração está limitada mensalmente até o valor R$ 1.787,77, de Janeiro a Março, e R$ 1.903,98, de Abril a Dezembro, independentemente de recebimento de uma ou mais aposentadorias, pensões e/ou reforma. O valor excedente deve ser informado como rendimento tributável.

- Caso receba 13º salário relativo a aposentadorias, pensões e/ou reforma de uma ou mais fontes pagadoras, a parcela isenta é limitada ao valor de até R$ 1.787,77, de Janeiro a Março, e R$ 1.903,98, de Abril a Dezembro. O valor excedente deve ser informado na linha 24 - Outros.

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Saulo, bom dia, tenho um imóvel que não foi escriturado, tenho apenas o contrato de compra e venda, devo declara-lo?

Boa noite Antonio,

O Contrato de compra e venda é prova irrefutável que o imóvel é seu. O fato de ser um contrato particular não descaracteriza a compra. É com base nele que se elabora a Escritura Pública de Compra e Venda. Tal com o próprio nome indica esta escritura só torna público o negócio. Face a isto tanto a Receita Federal quanto qualquer outro órgão reconhecem a validade do negócio celebrado/pactuado conforme Contrato Particular de Compra e Venda.

Nestes termos, você deve (sim) informar tal aquisição em sua DIRPF.

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Muito obrigado Saulo pela a atenção e esclarecimento. Tenha um bom final de semana.

Saulo,

Obrigada!
Só não entendi o seguinte:

- Caso receba 13º salário relativo a aposentadorias, pensões e/ou reforma de uma ou mais fontes pagadoras, a parcela isenta é limitada ao valor de até R$ 1.787,77, de Janeiro a Março, e R$ 1.903,98, de Abril a Dezembro. O valor excedente deve ser informado na linha 24 - Outros.

Qual valor eu colocaria na linha Outros? Por que o excedente eu já tributei.

Bom dia!

Ainda sobre o caso da venda do APTO que citei acima, analisando sobre a ótica da informação abaixo em destaque:

DISPENSA DE PREENCHIMENTO DO PROGRAMA
Fica dispensado o preenchimento do programa Ganhos de Capital quando se tratar de:
a) alienação de imóvel adquirido até 1969;
b) alienação de bem ou direito ou conjunto de bens ou direitos de mesma natureza, em um mesmo mês, de valor até:
– R$ 20.000,00, no caso de alienação de ações negociadas no mercado de balcão; e
– R$ 35.000,00 nos demais casos; e
c) alienação, por valor igual ou inferior a R$ 440.000,00, do único bem imóvel que o titular possua, desde que não tenha efetuado, nos últimos 5 anos, alienação de outro imóvel a qualquer título, tributada ou não.
No caso de permuta com recebimento de torna, em dinheiro, para efeito dos limites mencionados nas letras “b” e “c”, deve ser considerado o valor total da alienação e não apenas o valor da torna.

Uma outra explicação que encontrei:

"No caso de bens imóveis, apenas está dispensado de recolher o imposto quem vender um imóvel por menos de R$ 35 mil ou se o imóvel for o único do contribuinte e o valor da venda for inferior a R$ 440 mil. Também está isento aquele contribuinte que vender um imóvel residencial e adquirir outro em até 180 dias por um valor igual ou superior ao valor da venda. Se comprar por um valor inferior, terá de recolher imposto sobre a diferença."

Não é necessário do preenchimento do programa de ganho de capital se o valor da venda for igual o inferior a R$ 440.000,00 se for imóvel único do contribuinte? Não é necessário também se o contribuinte que vender um imóvel residencial e adquirir outro em até 180 dias por um valor igual ou superior ao valor da venda?

Desde já agradeço.

Boa tarde!
Caso um profissional da saúde (psicólogo, fisioterapeuta) não atinja o limite obrigatório para envio da DAA, deverá fazer para que os pacientes possam declarar seus recibos ou deverá ter feito a DMED?

Angélica Ingrid ,

Você deve informa o valor que foi pago total no caso os 5mil, no demonstrativo que a caixa lhe enviou ela informa também o que você pagou? ou somente o valor da amortização?