x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 1

acessos 2.826

Sócio Brasileiro com sócio PJ Estrangeiro

Cláudia Rocha Vianna

Cláudia Rocha Vianna

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 15 anos Segunda-Feira | 15 setembro 2008 | 14:27

Boa tarde caros colegas,

Vocês poderiam me dar uma dica do seguinte:

Uma P.Física Brasileira está interessado em abrir uma empresa com um sócio americano, ou seja, este americano já tem uma empresa nos EUA e está interessado em entrar com investimento juntamente com o brasileiro, abrindo assim uma empresa que irá comprar um terreno no Brasil e construir uns imóveis para venda.

Minha dúvida é, ou melhor, "minhas dúvidas são":

Seria melhor abrir uma Soc.Limitada ou poderia ser uma Quotas de Participação, resguardando assim o nome brasileiro (s[ocio) pois a intenção deste sócio brasileiro é fazer este empreendimento imobiliário com este sócio estrangeiro, mas continuar comprando terrenos e construir com outros sócios posteriormente (são vários investidores, mas irão fazer estes investimentos à medida que um estiver concluido - serão investidores diferentes países)

Na CEF (Caixa Econ. Federal) quando vão liberar o financiamento de casas eles pedem, além dos documentos da empresa, as Certidões Negativas dos sócios??? E no caso de ser sócio estrangeiro, que não tem CPF no Brasil, como farei isso??? No caso seria a CND do procurador deste sócio estrangeiro????

Se abrir uma soc. quotas resp. ltda, qual seria a melhor opção, lucro presumido ou lucro real (no caso, eles estariam comprando o terreno e contratando uma empreitada, que vai emitir uma nota fiscal com todas as despesas incorridas na construção das habitações)

Outra questão que foi levantada é a seguinte: o sócio brasileiro, comprou um terreno e fez a construção de casas em nome de P.Física, (inclusive todas as notas de compra de materiais no nome dele). Agora ele quer vender estas casas, seria mais vantajoso ele vender como P.Física ou abrir uma empresa para a venda destes imóveis (visto que ele tem extra-oficialmente um sócio que o ajudou na compra e gastos da construção das casas)

Colegas, agradeço imensamente vossa orientação, pois realmente fiquei perdida quanto à esta empresa, visto que nunca trabalhei com Soc. por Quotas de participação.

Obrigada novamente pela atenção.

CARLOS MAGNO DA ROCHA BORGES
Articulista

Carlos Magno da Rocha Borges

Articulista , Proprietário(a)
há 15 anos Quinta-Feira | 18 setembro 2008 | 09:30

Primeiramente você deve verificar se esta atividade é vedada a estrangeiros. Posteriormente tem que ver se ele pode ser possuidor de mais que 50% das cotas ou ações e por fim, este sócio deve possuir um CPF, visto que, deverá constar no banco de dados nacional sua existência para fins legais. Podem criar uma sociedade entre a empresa estrangeira e o sócio brasileiro também.

Quanto a segunda pergunta, melhor seria que criasse uma PJ e utilize esses bens (se estiverem regularizados com habite-se e escritura), como capital da empresa nova e ai operar a venda pela empresa pois a tributação na pessoa física será muito alta. Agora essa ajuda de um sócio oculto no empreendimento, pode criar uma situação desatrosa, eis que, o caixa da PF teria lastro para tais desembolsos, ou este sócio injetou de forma legal os recursos no caixa do seu cliente? Observe que isso deve ser avaliado.

Creio que a atividade e o prórpio fato de o sócio vir a fazer parte de "vários" outros negócios inviabilizará a opção no SImples Nacional e se não por isso, o fato de ter sócio residente no exterior é impeditivo de opção também, no LP e LR a opção é possível, entretanto deve-se observar o faturamento global ou proporcional anual não deve ser superior a R$48.000.00,00.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.