Quem é companheiro para o IR 2016?

Olá colegas!

No perguntão da Receita Federal o conceito de companheiro é dado pela Lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994:

A companheira comprovada de um homem solteiro, separado judicialmente, divorciado ou viúvo, que com ele viva há mais de cinco anos, ou dele tenha prole.

Pergunto se isto significa que se o tempo que as pessoas moram juntas é menor que 5 anos e não tem filhos não precisa informar o CPF do companheiro na ficha "Identificação do Contribuinte"?

Agradeço a ajuda de todos.

Boa tarde Thiago.

Exatamente!

Seu entendimento está correto e irretocável.

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Obrigado, Saulo!

Penso ainda que nestas situações, caso ambos estejam obrigados a declarar, é aconselhável que nenhum informe ou ambos informem. Uma vez que nada impede de informar o CPF do companheiro, mesmo que o tempo que morem juntos seja inferior a cinco anos e não tenham filhos.

Assim as declarações se equivaleriam para um cruzamento destas informações.

Boa noite Thiago,

Exatamente!

Se ambos estiverem obrigados a declarar e a a variação patrimonial de nenhum dois necessita da complementação da variação do outro, é aconselhável que ambos declara separadamente e não mencionem o CPF do outro.

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Boa noite,

Gostaria de saber se quando eu coloco na declaração que tenho um cônjuge,ou companheiro (a), se a resposta por positiva,sou obrigado a informar o CPF dele (a)?ou posso só informar que sim e não colocar o numero do CPF? Mesmo porque o cônjuge é isento de fazer a declaração ...


Muito obrigada

Patrícia Thomazini

Boa dia Patricia,

Uma vez que assinale "sim" a informação do CPF é obrigatória.

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Bom dia...

Ok sr Saulo Heusi ,muito obrigada!