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Nexo Epidemiológico

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Glaucia Tozzo

Usuário Novo

profissãoAgente Administrativo
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membro desde19/10/2007
cidadeJundiai - SP
Postada:Segunda-Feira, 22 de setembro de 2008 às 13:53:03
Ainda não consegui entender o que é o "Nexo Epidemiológico" e quem é obrigado a faze-lo. Será que alguém poderia me explicar? Desde já, agradeço a atenção dispensada!
Simone Matheus

Usuário 3 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
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membro desde25/01/2008
cidadePraia Grande - SP
Postada:Segunda-Feira, 22 de setembro de 2008 às 14:04:12
Boa tarde, Glaucia...
Dá uma lida no link abaixo, acho q vai esclarecer suas dúvidas...Qualquer coisa, torne a postar...
Abçs,
http://www.fieb.org.br/nexo/nexo_tecnico.asp

Tudo tem seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.
profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde23/10/2007
cidadeGuardamor - MG
Postada:Segunda-Feira, 22 de setembro de 2008 às 14:09:09
Glaucia Tozzo,

Para que o acidente do trabalho seja caracterizado como tal, o responsável emitirá a Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, para que a perícia médica do INSS decrete o nexo de causalidade entre o agravo e o trabalho e, conseqüentemente, a incapacidade seja considerada como acidente do trabalho, permitindo o afastamento do empregado de suas atividades, bem como a percepção de auxílio-doença acidentário.
É importante salientar que, independentemente da emissão da CAT, a moléstia poderá ser considerada pela perícia do INSS de natureza acidentária, a qualquer tempo.

A partir de 1º de abril de 2007, passou a vigorar o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP, que é um critério utilizado pelos peritos do INSS para auxiliar na constatação do nexo de causalidade e na caracterização de acidente do trabalho, fazendo uma correlação direta entre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas das empresas - CNAE e o Código Internacional de Doenças - CID.
Sendo assim, mesmo que a empresa não emita a Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, se constatado, com a utilização do NTEP pela perícia médica do INSS, que o agravo tenha nexo de causalidade com o trabalho, este será declarado como acidente e, conseqüentemente, será concedido o auxílio-doença acidentário ao empregado.
Nestes casos, se comprovado que a empresa não emitiu a CAT por desconhecimento da natureza do agravo, não caberá aplicação de multa.
Recentemente, foi publicado a IN INSS/PRES Nº 31, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 para estabeler os critérios para o NTEP.

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***CCB
Glaucia Tozzo

Usuário Novo

profissãoAgente Administrativo
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membro desde19/10/2007
cidadeJundiai - SP
Postada:Segunda-Feira, 22 de setembro de 2008 às 14:43:00
Vejamos se entendi... quem vai aplicar esse Nexo Epidemiológico é a perícia do INSS? Por exemplo, no caso de um digitador que tiver uma tendinite, será considerado como acidente de trabalho mesmo que a empresa ou o funcionário não entrem com a CAT? Seria mais ou menos isso?
Vanja Gonçalves da Silva Schimd

Usuário Estrela Nova

profissãoAnalista Pessoal
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membro desde11/09/2008
cidadePetropolis - RJ
Postada:Terça-Feira, 23 de setembro de 2008 às 14:48:31
Olá,

Estava lendo a materia e me deparei com a questão de aumento de aliquotas para o SAT, alguém já sabe de alguma coisa?
*FAP - NTEP

FAP e NTEP.A novidade que vem da Previdência Social e que traz mais complexidade para a gestão da saúde ocupacional.

agará mais para a seguradora, no momento da renovação do A Lei 10.666/03 e as resoluções do INSS 1236/04 e 1269/06 introduziram duas novas práticas na rotina de saúde ocupacional das empresas: o FAP e o NTEP.
O FAP - Fator Acidentário Previdenciário é um coeficiente que varia de forma contínua no intervalo de 0,5 a 2,0 que deverá ser fornecido ainda neste ano pelo INSS para as empresas multiplicarem às suas alíquotas atuais de recolhimento de SAT - Seguro Acidente de Trabalho e assim conhecerem a nova alíquota a ser recolhida aos cofres da União. A nova alíquota assim definida poderá ser menor ou maior que a anterior dependendo da performance da empresa no campo dos afastamentos de trabalhadores para o INSS por todas as causas (e não apenas por acidentes de trabalho).
Quem afastar mais empregados para o INSS pagará mais, quem afastar menos pagará menos o valor do SAT. O FAP de cada empresa deverá ter o mesmo valor por todo o período de um ano.
O fundamento do FAP está na teoria do "bonus et malus" muito utilizada nos sistemas de seguro como os de automóveis: quem bate mais o carro pseguro. É mais ou menos assim.
O FAP será calculado com base na integração da freqüência dos afastamentos, na gravidade dos afastamentos e no custo dos afastamentos representado pelo montante de que o INSS gastou com pagamentos de benefícios.
Já o NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, uma outra novidade do INSS para este ano, suger para modificar o atual NTP - Nexo Técnico Previdenciário.
Em que consiste o NTEP?
O NTEP é uma nova metodologia de reconhecimento de doenças relacionadas ao trabalho e de certa forma também de emissão automática de CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. Como funcionará?
O INSS já possui de forma organizada um banco de dados sobre as causas médicas em forma de CID - Código Internacional de Doenças para todos os afastamentos de empregados doentes de uma empresa. As causas médicas dos afastamentos de uma dada empresa com um determinado CNAE - Código Nacional de Atividade Econômica serão epidemiológicamente confrontadas com as causas médicas de afastamentos encontrados na população geral.
Se o INSS detectar que o fato de se trabalhar numa determinada empresa (de um determinado CNAE restrito) aumenta epidemiologicamente o risco de se contrair uma determinada doença (identificada pelo perito através do CID) e dela se afastar pelo INSS, então até que se prove o contrário (contra-prova a cargo da empresa) esta doença será tratada como sendo relacionada ao trabalho. Em conseqüência, o afastamento previdenciário também será tratado como objeto de emissão de CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. Caberá à empresa, através de contra-provas consistentes demonstrar a inexistência do suposto vínculo entre o afastamento e o trabalho, se for o caso.
dos postos de trabalho com as tarefas pertinentes a cada função, incluindo a descrição das ferramentas e ciclos do trabalho, tomando por base o Código Brasileiro de Ocupações (CBO) , e informar os responsáveis, lembrando do perfil epidemiológico da doença e sobretudo no disposto na NR7 (PCMSO),O NR 9 (PPRA) e NR 15;
O INSS ao propor uma nova metodologia de apuração de doenças supostamente relacionadas ao trabalho através do NTEP incrementará a complexidade já existente na gestão da saúde ocupacional levando as empresas a organizarem um custoso e complexo aparato de contra-provas de natureza médico-pericial.
A AMIMT sensível à importância e à complexidade das mudanças propostas pelo INSS irá organizar um grande Seminário sobre a matéria no sentido de orientar os médicos do trabalho, os profissionais de RH, o setor de pessoal e o jurídico das empresas na implementação do NTEP que ainda carece de um Decreto para entrar em vigor.

Dr. Márcio Serrano

Diretor de Educação Continuada da AMIMT


Vanja
profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde23/10/2007
cidadeGuardamor - MG
Postada:Sexta-Feira, 13 de março de 2009 às 13:35:53
Glaucia Tozzo,

Vejamos se entendi... quem vai aplicar esse Nexo Epidemiológico é a perícia do INSS? Por exemplo, no caso de um digitador que tiver uma tendinite, será considerado como acidente de trabalho mesmo que a empresa ou o funcionário não entrem com a CAT? Seria mais ou menos isso?

É exatamente isto o Nexo Epidemiológico.

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