Klaus Merkel
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Gostaria alertar sobre possíveis problemas na evolução do patrimônio de expatriados em função da variação cambial. Diferente de aplicações financeiras, saldos em contas correntes no exterior entram na lista dos bens com o saldo no final de ano, convertidos pela taxa de cambio no final do ano. Por exemplo: Se alguém tinha uma conta corrente com Euro 1.000 em 31.12.2014 e o mesmo saldo em Euros em 31.12.2015, na lista dos bens constam R$ 3.225,80 na coluna do ano anterior e R$ 4.248,20 em 31.12.2015. A variação cambial sobre contas correntes é rendimento isento e em geral as pessoas não apuram este rendimento por ser isento e pelo fato da apuração ser trabalhosa por causa da movimentação da conta durante o ano. Entretanto, em 2015 o Real se desvalorizou muito e os juros para aplicações financeiras na Europa caíram para zero. Em conseqüência muitas pessoas deixavam valores cada vez mais altos se acumular nas contas correntes.
Outro caso são ganhos de capital em moeda estrangeira. O programa da receita apura o ganho com base em US$, mas este programa não apura a variação cambial. Esta pode ser grande em 2015.
Exemplo inventado, mas com taxas conforme BC:
Compra de uma debênture em 16.10.2010 por Euro 100.000 e quitação do titulo em 16.10.2015. O custo de aquisição foi igual ao valor de quitação, portanto em Euro não houve nenhum ganho de capital. Vamos ainda presumir que, a pessoa reaplicou os Euro 100.000 no mesmo dia 16.10.2015.
A apuração do ganho de capital mostra os seguinte valores:
Custo de aquisição: Euro 100.000 x 1,3963 = US$ 139.630
Receita de venda: Euro 100.000 x 1,1358 = US$ 113.580
Perda na venda: US$ 26.050 = R$ 100.115,36 pela cotação do 16.10.2015. Na declaração portanto não entra nenhum ganho de capital.
No mesmo dia a pessoa reinveste os Euro 100.000 num outro titulo. Assim a posição destes mesmos Euros 100.000 nas listas de bens na declaração para o ano-calendário de 2015 se da como segue:
Debênture antiga na coluna do ano anterior: R$ 231.729,95 (custo de aqu. x taxas camb. 16.10.2010)
Debêndure nova na coluna 31.12.2015: R$ 436.510,66 (custo de aqu. x taxas camb. 16.10.2015)
Variação patrimonial em 2015: R$ 204.780,71
Tal variação patrimônial é o saldo entre o prejuizo na venda acima de R$ 100.115,36 e uma variação cambial positiva de R$ 304.896,07. Esta variação cambial é rendimento isento também. Aplicações financeiras no exterior são mostradas pelo custo de aquisição. Assim, numa liquidação as vezes é realizada variação cambial de vários anos.
Portanto, caso alguem faz a DIRPF de um expatriado e não consegue fechar os rendimentos com a variação patrimonial, eu recomendo que se verificasse possíveis variações cambias realizadas e não apuradas.