respostas 9
acessos 2.507
Douglas da Costa
Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal Senhores, bom dia!
Alguém saberia me informar, se para a emissão de notas fiscais com mercadorias sujeitas a substituição tributária, numa operação interestadual destinada ao estado do RJ, deve-se ser informado o a parcela do FECP no xml, separadamente do valor calculado do ICMS-ST ou pode-se emitir já considerando como alíquota interna de destino os 20%?
João Carlos
Ouro DIVISÃO 1 Bom dia Douglas
A orientação que recebi da SEFAZ/RJ quando questionei-os foi de utilizar a alíquota interna do produto, ou seja, tive um caso em que este era 18% + 1% FECP, logo 19%.
Douglas da Costa
Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal
João Carlos
Ouro DIVISÃO 1 Douglas,
No seu exemplo, utilizaria os 20% como fato para o XML.
Douglas da Costa
Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal João,
Muito obrigado
Guilherme Barbosa
Prata DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade Bom Dia,
Estou com uma dúvida, quem é obrigado a pagar o FECP? Sou de Sp e estou vendendo para o Rj com ST.
Obrigado desde já.
Juliana Santos
Prata DIVISÃO 2, Analista Boa tarde Guilherme
se a sua mercadoria tiver protocolo de ST o responsável pelo recolhimento do FECP e da ST é do emitente da nfe
Guilherme Barbosa
Prata DIVISÃO 3, Assistente ContabilidadeJuliana Santos, tem protocolo: Protocolo ICMS 26/2004, então neste caso, meu cliente deve pagar as duas guias, claro ele já incluindo esses valor no total da nota, certo?
Juliana Santos
Prata DIVISÃO 2, Analistase ele for o emitente da nota é isto mesmo.
Guilherme Barbosa
Prata DIVISÃO 3, Assistente ContabilidadeMuito obrigado Juliana. Esclareceu minhas dúvidas.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.