distribuiçao de lucros

OLA-apuramos lucro em contabilidade completa de empresas optante pelo simples nacional e presumido em 31/12/2008.

perguntas-01-posso destinar esses lucros aos socios imediantamente ou so em 2009-em que conta devo mater esses lucros ?

02-empresa com debito parcelado pode distribuir lucro aos socios ? pois sabemos que empresa devedora essa distribuiçao fica proibida.

obrigado e e uma alegria te los de volta.

Bom dia Benedito,

Os lucros apurados em 31 de Dezembro podem ser distribuídos na mesma data, desde que a contabilidade faça prova disto.

Neste casos é aconselhável a elaboração de demonstrativo a apuração e distribuição de lucros, além (é claro) do recibo de cada sócio.

Empresas com débitos garantidos (parcelados) podem distribuir lucros, sim.

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Como fui informado, pesquisando o forum, fiquei sabendo que a dist. de lucros quando efetuada pelo livro caixa, existe um limite fixado em lei e quando feito através de balanço nao existe esse limite, no meu caso empresa optante pelo simples, correto?
em 2007 fiz a contabilidade do cliente pelo livre caixa, apesar de ter ficado com o caixa com saldo de 90.000,00 nao foi distribuído lucro. em 2008 estou fazendo contabilidade com balanço, gostaria de saber como faço para incluir na escrituração o saldo de caixa em 2007, esses 90.000,00?

Boa tarde Carlos,

Se o entendi bem (se não, corrija-me) a partir de 01/01/2008 você passou a elaborar a contabilidade completa de uma empresa que mantinha a escrituração apenas do livro Caixa.

Neste caso, deve levantar um Balanço de Abertura com data de 31/12/2007 e a partir dos saldos apresentados nele, dar continuidade aos registro contábeis em 2008.

Naturalmente, neste Balanço de Abertura o saldo da conta Caixa será aquele demonstrado no Livro Caixa em 31/12/2007.

Clique aqui para ler mais acerca do Balanço de Abertura, sua elaboração e contabilização.

Cabe lembrar que a despeito do saldo de caixa poder ser reconhecido, o resultado apurado naquele Balanço de Abertura é meramente contábil, ou seja, se apurou prejuízo, este não pode ser compensado e se foram Lucros, não podem ser distribuídos aos sócios.

Face ao exposto, você só poderá distribuir lucros apurados no decorrer do ano de 2008.

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É isso mesmo Saulo...dei uma clicada para ver o balanço de abertura, mas não entendi essa conta transitoria.

O meu caso é o seguinte, só tenho saldo de caixa em 2007, pois só apurava o livro caixa. E a empresa tem um capital de 8.000,00

Aí fiz o lançamento:

DEBITO DE CAIXA (AC)
CREDITO DE CAPITAL INTEGRALIZADO (PL) 8.0000,00

O SALDO DO CAIXA EM 2007 FOI DE 90.000,00, ~como faço para colocar no balanço de abertura esse valor?

Posso debitar na CONTA CAIXA o valor de 90.000,00 e creditar numa CONTA DE LUCROS SUSPENSOS NO PL?

Boa tarde Carlos,

Não há como promover apenas os registros contábeis de Caixa, Capital Social e Lucros. Não da maneira que você pretende.

Conforme foi explicado na resposta dada no link indicado, você deverá (entre outras providências) fazer um levantamento junto a empresa inventariando todas as contas, isto é, verificar a posição (saldos) de Clientes, Fornecedores, contagem física dos estoques, saldo de caixa e bancários, bens do Imobilizado, enfim, de todos os direitos, haveres e obrigações (deveres) da empresa na data em que fará o Balanço de Abertura.

Em outras palavras, você não deve apenas "dar uma clicada para ver o o Balanço de Abertura". Deve ler atentemente o que foi escrito e tomar as providências cabíveis.

Isto porque se sua empresa manteve a escrituração do Livro Caixa até Dezembro de 2007, é porque esteve ativa e deve ter (sim) contas a receber e a pagar, saldos em contas correntes bancárias, etc.

A chamada "Conta Transitória" é a conta que servirá para registrar as contrapartidas dos lançamentos das contas que comporão o Ativo e o Passivo de seu Balanço de Abertura.

Ela poderá ser criada no grupo de contas de Resultado e por ser transitória, será zerada ao final do processo, portanto não influenciará o resultado.

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Eu espus dessa maneira simples, talvez pela falta de entendimento, este fórum está me ajuando bastante para compreender várias coisas. Essa empresa começou suas atividades em 2007 e se trata de uma prestadora de serviços, portanto não tem estoque, e ela foi criada para que os sócios somente emitam NF para receber serviços prestados a empresa que eles trabalham, inclusive são registrados nessa empresa. Eles emitem apenas um NF por mes, as despesas são apenas, luz, agua, tel e aluguel e o Simples, e a maior parte da receita da empresa vão para os sócios, daí a minha preocupação em distribuir lucros, não fiz em 2007 e quero fazer em 2008, como soube que distribuir lucros pelo livro caixa existe limite fixado por lei, resolvi em 2008 fazer a contabilidade completa, como só tenho saldo de caixa em 2007 pensei que seria simples fazer esse balanço de abertura, pois não tenho contas a pagar ou a receber, claro tenho o Simples de 12/2007 que fo pago em 2008, faço essa apropriacão no balanço de abertura em 31/12/2007? Desculpe alguma coisa, desde já agradeço.

Boa noite Carlos,

Façamos o seguinte;

Já que a empresa não movimenta muitas contas e que você está com dificuldades para elaborar o Balanço de Abertura, vamos elaborá-lo juntos.

Para tanto precisamos saber dos saldos exatos em 31/12/2007 referentes aquilo que a empresa tinha disponível no caixa, nos bancos, valores a receber e valores a pagar.

Ou seja, me informe:

Situação em 31/12/2007
- O saldo do Caixa
- Os saldos (individuais) em contas correntes bancárias
- O valores que tinha para receber
- Os valores que tinha para pagar (água, energia elétrica, telefones, aluguel) referentes a DEZ/2007 vencíveis/pagos em 2008.
- O valor do Simples Nacional de DEZ/2007 vencivel/pago em 2008
- Enfim de todas as contas a receber e a pagar em Janeiro/2008 que em Dezembro/2007 você tinha conhecimento.
- Se a empresa possui imobilizado, preciso da discrição dos bens, valores e datas de aquisição.

Com estas informações em mãos, levantamos o Balanço de Abertura. Eu indicarei os lançamentos contábeis para o registro do Balanço de Abertura e você iniciará sua contabilidade a partir dos saldos ali informados, combinado?

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Vamos la:
Saldo Caixa: 40.000,00
Saldo Bancario: 22.120,00
Agua: 143,44
Luz: 299,43
Tel.: 89,40
Simples a Pagar: 1.113,12
Contador: 350,00

combinado Saulo, e mais uma obrigado!!

Boa tarde Carlos,

Para a elaboração do Balanço de Abertura é necessário termos também o valor do Capital Social subscrito.

Considerando que a empresa não tem estoques nem bens no Ativo Imobilizado, bastarão as informações fornecidas por você (mais o valor do Capital Social) para que possamos levantar o Balanço.

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Capital de 8.000,00

Até mais.

Boa noite Carlos,

Nestes termos seu Balanço de Abertura ficará assim:

ATIVO
Ativo Circulante................................. = 62.120,00
Ativo Disponível................................. = 62.120,00
Caixa............................... = 40.000,00
Bancos Conta Movimento..= 22.120,00
= Total das contas do Ativo................ = 62.120,00

PASSIVO
Passivo Circulante................................ = 1.995,39
Contas a Pagar.................. = 882,27
Impostos a Pagar............... = 1.113,12

Patrimônio Líquido................................ = 60.124,61
Capital Social Integralizado.. = 8.000,00
Lucros em Suspenso............= 52.124,61
= Total das contas do Passivo................. = 62.120,00

Contabilmente o registro deste Balanço se dará da seguinte forma:

Contas do Ativo
D - Caixa (AC) - 40.000,00
D - Bancos Conta Movimento (AC) 22.120,00
C - Balanço de Abertura (CR) - 62.120,00

Contas do passivo
D - Balanço de Abertura (CR) - 62.120,00
C - Contas a Pagar (PC) - 1.995,39
C - Capital Social (PL) - 8.000,00
C - Lucros em Suspenso (PL) - 52.124,61

Nota
É importante a segregação da conta "Lucros em Suspenso" para que não se confunda com as contas "Lucros no Exercício" ou "Lucros Acumulados". Isto porque os lucros apurados em Balanços de Abertura, não podem ser distribuídos.

Se persistirem dúvidas, entre em contato.

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Saulo muito obrigado...dando continuidade na contabilidade até dezembro/2008, dando lucro, posso distribuí-lo sem limites, não é isso? Qdo digo limites, estou falando do limite imposto a quem não apura resultado através de balanço, quem usa no caso o livro caixa, to certo.

Boa noite Carlos

Exatamente!

Uma vez praticada a contabilidade completa, apurando-se lucros, estes poderão ser distribuídos com base no resultado contábil apurado no Balanço Patrimonial.

Portanto não estarão mais sujeitos aos percentuais aplicáveis para distribuição de lucros de empresas que não mantêm contabilidade completa.

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Boa noite Carlos

Exatamente!

Uma vez praticada a contabilidade completa, apurando-se lucros, estes poderão ser distribuídos com base no resultado contábil apurado no Balanço Patrimonial.

Portanto não estarão mais sujeitos aos percentuais aplicáveis para distribuição de lucros de empresas que não mantêm contabilidade completa.

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Boa tarde

Empresa tem em seu quadro societário 2 sócios. Participação de 99% de um e 1% de outro.
O primeiro tem retirada Pro labore mensal + lucros e é o sócio administrador e o segundo tem registro em carteira exercendo a função de Supervisor de seu setor regime CLT e recebe mensalmente seu salário + um valor fixo a titulo de distribuição de lucros.

A empresa tem lucro acumulado ou apura no período distribuído lucro que respalda esta distribuição.

O referido valor fixo é maior que o valor de sua participação, já que o lucro varia, consequentemente a porcentagem que deveria ser distribuida também, mas ainda assim ele retira bem menos que o sócio majoritário.
Existe no contrato social, cláusula prevendo a distribuição desproporcional.
Creio que os sócios não estão levando em conta o fator percentual de participação e sim o valor monetário distribuído.

Existindo clausula, esta respalda a desproporcionalidade ainda que seja a favor do sócio minoritário.?

Existe algum impedimento quanto á distribuição maior que a participação societária deste sócio minoritário, mesmo que com liberalidade do socio majoritário?



Obrigado.

Boa noite José,

Havendo acordo (de preferência por escrito) entre os sócios para que não se respeite a porporcionalidade de participação de cada um conforme consta do Quadro Societário, a distribuição de lucros, pode perfeitamente ser desproporcional.

Naturalmente, se no Contrato Social existe cláusula prevendo a referida proporcionalidade, não se faz necessário o acordo mencionado acima.

No entanto, se a referida cláusula menciona novos percentuais de distribuição, estes devem ser obedecidos. Vale dizer que valores distribuídos em percentuais diferentes dos acordados podem ser considerados pelo fisco como remuneração tributável, sujeita incidência do Imposto de Renda e do INSS.

Isto porque o acordo ou a cláusula em questão devem mencionar percentuais e não valores. Você não pode fixar valores de distribuição de lucros se não há como prever se a empresa irá apurar lucros ou não. A alternativa (neste caso) será a celebração de novos acordos.

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