Como Declarar Venda de Imóvel

Bom dia!
Gostaria de ajuda na declaração de venda de um imóvel em caso específico.
Um cliente, quer fazer a declaração de imposto de renda, apesar do mesmo não estar obrigado, pois a não houve rendimentos comprovados no exercício.
Houve a venda de um imóvel comprado em 2011 também não declarado, pois na época também não tinha obrigatoriedade de envio.
O apartamento que faz parte do projeto "Minha casa, Minha Vida", foi adquirido por 89.900,00 , sendo R$ 1.000,00 como entrada e o saldo financiado pela CEF e vendido em 2015 por R$ 133.000,00, (R$ 30.000,00 recebidos em 2015, 38.000,00 no fechamento do contrato com a CEF em 2016 e o saldo R$ 65.000,00 financiado pela CEF).
Data do contrato de compra e venda é 2015, houve recebimento de adiantamentos em 2015 e saldo financiado pela CEF em 2016.
Até 2014 o cliente pagou pelo imóvel, o valor de R$ 10,942,62 em 2015 pagou mais R$ 6.635,23 , totalizando R$ 17.577,85 e ainda pagou em 2016 antes da finalização do contrato o valor de R$ 11.988,82 , para quitação das parcelas em atraso e o saldo de 65.000,00 foi assumido pelo novo comprador.
Como devo colocar estas informações na ficha BENS e DIREITOS?
Devo zerar o valor em 2015, e informar o valor pago na ficha de pagamentos?

Boa noite Luciana,

1 - Ao contrário do que você afirma a despeito de ele não ter percebido rendimentos que o obrigasse a entregar a DIRPF ele está obrigado (sim) por ter obtido ganho da venda de bens;

Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física referente ao exercício de 2016, a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2015:
- obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; Receita Federal

2 - Ele deve entregar ou retificar as DIRPFs de 2012 em diantes.

3 - Deve preencher o programa Ganhos de Capital e informar as condições do recebimento. O próprio programa irá calcular o ganho proprocional em cada parcela recebida e o imposto de renda a ser pago.

4 - Na ficha "Bens e Direitos ele deve informar no campo "Discriminação" os dados do comprador e as condições de recebimento. O campo "Situação em 31/12/2015" deverá ficar zerado.

Nota:
- Não considerei (você não mencionou) a possibilidade deste ser o único imóvel que este contribuinte possui ou possuiu nos últimos cinco anos (que torna o todo o ganho completamento isento) e nem o fato dele ter vendido um imóvel residencial para aquisição no prazo de 180 a contar da data da assinatura do contrato de venda que tornaria o produto da venda empregado na aquisição do novo imóvel residencial, também isento.

- Atente para variação patrimonial da DIRPF em questão e lembre-se que ele não recebeu tudo em 2015.

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Bom dia, Sr Saulo Heusi!

Muito obrigada pela sua atenção em responder meu questionamento.

O imóvel era único sim e não utilizou até o momento o valor para comprar outro imóvel Mas, o que ainda tenho dúvidas, é referente ao valor que o vendedor (no caso meu cliente) ainda pagou pelo imóvel em 2015. Não terei que demonstrar em nenhum momento este valor? Porque como a finalização da operação ocorreu mesmo em 2016, ele chegou a pagar umas parcelas em 2015 e um saldo restante em 2016.

Desculpe caso não esteja sendo muito clara. De qualquer forma estou muito agradecida pela sua ajuda.

Abraços!

Luciana Lopes

Boa tarde Luciana,

Se era o único imóvel que este contribuinte possuiu/possuiu nos últimos cinco anos e se o vendeu por 133 mil, está isento, ou seja, não imposto de renda a ser pago, pois a venda se deu por valor inferior a 440 mil.

Ainda assim aconselho que seja preenchido o programa Ganhos de Capital e posteriormente os os dados sejam exportados para DIRPF.

Neste programa você deve informar que a venda se deu a prazo e informar também a parcela recebida em 2015.

No campo "discriminação" da ficha "Bens e Direitos" referente a este imóvel complete o histórico informado a data, o nome e CPF do comprador e as condições da venda.

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Obrigada, mais uma vez Sr. Saulo!

Sua ajuda foi de grande importância.

Abraços!!!

Luciana Lopes