Contábeis o portal da profissão contábil

25
Jul 2017
23:31

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


Compensação de INSS retido em competências anteriores

11respostas
1.544acessos
  

Leandro Lima Viana

Usuário Novo

profissãoAuxiliar
mensagens7
pontos155
membro desde29/05/2014
cidadeBrasilia - DF
Postada:Segunda-Feira, 18 de abril de 2016 às 22:04:42
Olá pessoal boa noite.

Pegue uma empresa que tem tomadores de serviço.
Foi feito retenção do INSS em notas desde de 2014, porém esses valores nunca foram abatidos na GPS da empresa.
Minha pergunta é a seguinte:
1 - Neste caso eu posso apenas gerar a GPS deste mês informando a soma total das retenções do meses anteriores de uma única vez e a partir de agora fazer o controle e compensação do restante nos mês subsequentes?

2 - Os valores podem ser reajustados por não terem sidos compensados em competências anteriores? Se sim, existe algum lugar onde eu possa fazer esse reajuste?

3 - Posso usar no abatimento do INSS de qualquer tomador ?



Desde já obrigado a todos
Estefania Drechsler

Usuário 3 Estrelas Douradas

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens2.481
pontos14.065
membro desde09/09/2015
cidadeErechim - RS
Postada:Terça-Feira, 19 de abril de 2016 às 07:51:46
Leandro Lima Viana


Se as retenções foram informadas nas sefips das competencias você pode sim fazer o abatimento delas.

Existe uma forma correta de se fazer esse reajuste utilizando um percentual especifico para o mesmo, se não me engano também é necessário recolher impostos sobre esse reajuste ....
Leandro Lima Viana

Usuário Novo

profissãoAuxiliar
mensagens7
pontos155
membro desde29/05/2014
cidadeBrasilia - DF
Postada:Terça-Feira, 19 de abril de 2016 às 18:57:25
1 - Estefania mas o caso é exatamente o contrário. Não foi informado nas SEFIPs anteiores e por isso gostaria de fazer o abatimento agora. Minha dúvida a respeito desta questão é exatamente se posso somar todos em um grande montante, lançar a partir de agora e o remanescente nas competências anteriores.

2 - Os valores podem ser reajustados por não terem sidos compensados em competências anteriores? Se sim, existe algum lugar onde eu possa fazer esse reajuste?

3 - Posso usar no abatimento do INSS de qualquer tomador ?
Estefania Drechsler

Usuário 3 Estrelas Douradas

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens2.481
pontos14.065
membro desde09/09/2015
cidadeErechim - RS
Postada:Quarta-Feira, 20 de abril de 2016 às 08:21:40
Leandro Lima Viana

Primeiro você deve informar em sefip a retenção (aqui não falo do abatimento) e sim da retenção dos valores de INSS de cada tomador, é necessário em cada competência informar os valores retidos para cada tomador, mês a mês se isso não foi feito é necessário retificar as sefips ...

Aqui caso esse procedimento não tenha sido feito vai dar muito trabalho...

Se as retenções foram informadas basta você fazer as compensações nas demais competências , essa compensação é informada no campo da própria empresa não nos tomadores, assim não importa de qual tomador sobrou o INSS.

Existe sim um reajuste para se fazer, eu aqui não costumo usar pois deve ser muito bem executado, e precisa pagar impostos sobre esse reajuste. Já vi casos de empresas sofrerem fiscalização para verificar se os cálculos foram feitos corretos
Leandro Lima Viana

Usuário Novo

profissãoAuxiliar
mensagens7
pontos155
membro desde29/05/2014
cidadeBrasilia - DF
Postada:Quarta-Feira, 20 de abril de 2016 às 10:04:11
Como os valores não foram informados então eu deverei retificar todas as sefips?
Estefania Drechsler

Usuário 3 Estrelas Douradas

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens2.481
pontos14.065
membro desde09/09/2015
cidadeErechim - RS
Postada:Quarta-Feira, 20 de abril de 2016 às 10:53:21
Leandro Lima Viana


Dê uma olhada neste manual ele explica muitas situações:


http://www.manualdocontador.com.br/conteudo/3106/3.html

Leandro Lima Viana

Usuário Novo

profissãoAuxiliar
mensagens7
pontos155
membro desde29/05/2014
cidadeBrasilia - DF
Postada:Quarta-Feira, 20 de abril de 2016 às 17:42:20
O link não funciona.

Estefania Drechsler

Usuário 3 Estrelas Douradas

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens2.481
pontos14.065
membro desde09/09/2015
cidadeErechim - RS
Postada:Quarta-Feira, 20 de abril de 2016 às 17:47:15
http://www.manualdocontador.com.br/conteudo/3106/3.html

Conforme link o site diz:




3261 - Como compensar créditos Previdenciários...
Conheça os procedimentos para efetuar a compensação de contribuições previdenciárias

A empresa ou equiparado que efetuar pagamento ou recolhimento indevido de contribuição previdenciária, inclusive de encargos legais, ou que sofrer retenção no ato da quitação da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços poderá solicitar restituição ou fazer a compensação do respectivo valor no recolhimento de contribuição referente a períodos subsequentes, e ainda ser ressarcida dos valores de quotas de salário-família e salário-maternidade pagos a seus empregados.

Neste comentário, vamos analisar quais os procedimentos para compensar créditos de contribuições previdenciárias.

Em próximos Fascículos, abordaremos também as normas para solicitar a restituição e o reembolso de quotas de salário-família e salário-maternidade.

1. COMPENSAÇÃO
Podemos definir que a compensação é o procedimento facultativo pelo qual o sujeito passivo se ressarce de valor pago indevidamente, maior que o devido ou em duplicidade, deduzindo-o das contribuições previdenciárias devidas.

Em conformidade com a legislação, a empresa ou equiparado que apurar crédito relativo às contribuições previdenciárias administradas pela RFB ? Secretaria da Receita Federal do Brasil, passível de restituição ou de ressarcimento, poderá utilizá-lo na compensação de contribuições previdenciárias a períodos subsequentes.

1.1. O QUE PODE SER COMPENSADO

Podem ser compensadas as seguintes contribuições previdenciárias:

? das empresas e equiparadas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço, bem como sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, relativamente a serviços que lhes são prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho;

? dos trabalhadores, incidentes sobre seu salário-de-contribuição;

? instituídas a título de substituição;

? referentes à retenção de contribuições previdenciárias na cessão de mão-de-obra e na empreitada;

? dos empregadores domésticos.

1.2. CONDIÇÕES PARA COMPENSAÇÃO

Para efetuar a compensação, a empresa ou equiparada deverá estar em situação regular relativa aos créditos constituídos por meio de auto de infração ou notificação de lançamento, aos parcelados e aos débitos declarados, considerando todos os seus estabelecimentos e obras de construção civil, ressalvados os débitos cuja exigibilidade esteja suspensa.

1.3. MAIS DE UM ESTABELECIMENTO

O crédito decorrente de pagamento ou de recolhimento indevido poderá ser utilizado entre os estabelecimentos da empresa, exceto obras de construção civil, para compensação com contribuições previdenciárias devidas.

1.4. OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL ENCERRADA OU SEM ATIVIDADE

Quando houver pagamento indevido relativo a obra de construção civil encerrada ou sem atividade, a compensação poderá ser realizada pelo estabelecimento responsável pelo faturamento da obra.

1.5. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

Na GPS ? Guia da Previdência Social relativa ao pagamento das contribuições incidentes sobre o Décimo Terceiro Salário, poderão ser compensadas importâncias que o contribuinte tenha recolhido indevidamente.

1.6. LIMITE PARA COMPENSAÇÃO

A Medida Provisória 449/2008 revogou o dispositivo que limitava o valor para efetuar a compensação na GPS.
Assim sendo, a compensação de crédito relativa às contribuições previdenciárias poderá ser superior a 30% do valor das contribuições devidas, em cada competência.

1.7. DESCONTO INDEVIDO

A empresa ou equiparada poderá efetuar a compensação de valor descontado indevidamente de sujeito passivo e efetivamente recolhido, desde que seja precedida do ressarcimento ao sujeito passivo.

1.8. SIMPLES NACIONAL E SIMPLES FEDERAL

É vedada a compensação de contribuições previdenciárias com o valor recolhido indevidamente para o Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar 123/2006, e para o Simples, instituído pela Lei 9.317/96.
Isto significa dizer, por exemplo, que o valor recolhido a maior no DAS ? Documento de Arrecadação do Simples Nacional não poderá ser compensado com contribuições previdenciárias devidas na GPS, e vice-versa.

1.9. INFORMAÇÃO NA GFIP/SEFIP

A compensação deverá ser informada em GFIP/SEFIP na competência de sua efetivação.

a) informar o valor corrigido a compensar, efetivamente abatido na GPS, na correspondente competência;

b) declarar, também, o ?Período Início e Fim? a que se refere o valor a compensar. (Ex. o valor recolhido indevidamente na competência de janeiro/2009 será preenchido no ?Período Início? como 01/2009 e no ?Período Fim? como 01/2009).

Exemplo Prático:

? Valor das contribuições devidas à Previdência Social (não inclui outras entidades e fundos) = R$ 12.000,00;

? Compensação de valor recolhido indevidamente (já atualizado) = R$ 8.000,00.

Quando o empregador/contribuinte informar o valor de R$ 8.000,00 no campo Compensação, no momento do fechamento o SEFIP abrirá uma tela alertando para a informação superior ao limite de 30% e solicitando a confirmação ou não do valor informado.

Ao escolher a opção ?não? (não confirma o valor de 30%), o SEFIP interrompe o fechamento, devendo o empregador/contribuinte retornar ao campo Compensação e informá-lo corretamente, ou seja, com o valor de R$ 3.600,00 (30% de R$ 12.000,00).

Observação:

Cabe ressaltar que com a edição da Medida Provisória 449/2008, vigente a partir de 4-12-2008, o limite de compensação de 30% foi extinto, ou seja, no preenchimento do SEFIP deve ser sinalizada a opção ?sim? para confirmar que pode ser ultrapassado o mencionado limite.

1.10. COMPENSAÇÃO INDEVIDA

A empresa ou equiparada que efetuar compensação de forma indevida terá que efetuar o recolhimento do valor compensado, acrescido de juros e multa de mora devidos.

Caso a compensação indevida decorra de informação incorreta em GFIP/SEFIP, deverá ser apresentada declaração retificadora.

1.10.1. Multa

Na hipótese de compensação indevida, quando se comprove falsidade da declaração apresentada pela empresa ou equiparada, o contribuinte estará sujeito à multa isolada de 75%, aplicada em dobro, e terá como base de cálculo o valor total do débito indevidamente compensado.

1.11. OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS

É vedada a compensação pela empresa ou equiparada das contribuições destinadas a outras entidades ou fundos (SESC, SENAC, SESI, SENAI, etc), lançadas no Campo 9 da GPS.

2. RETENÇÃO DE 11% NA CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E NA EMPREITADA

A legislação estabelece que a empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário, deve reter 11% do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços e recolher a Previdência Social a importância retida, em documento de arrecadação identificado com a denominação social e o CNPJ da empresa contratada.

Quando a atividade dos segurados na empresa contratante for exercida em condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física destes, de forma a possibilitar a concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de trabalho, o percentual da retenção aplicado sobre o valor dos serviços prestados por estes segurados, desde 1-4-2003, deve ser acrescido de 4%, 3% ou 2%, respectivamente, perfazendo o total de 15%, 14% ou 13%.

2.1. SIMPLES FEDERAL

No caso de empresa optante pelo Simples Federal (Lei 9.317/96), aos valores de contribuições previdenciárias retidos indevidamente no período de 1-1-2000 a 31-8-2002, em que não havia a obrigação da retenção, serão aplicadas as disposições que tratam da restituição ou da compensação de contribuições previdenciárias disciplinadas pela RFB.

3. COMPENSAÇÃO DA RETENÇÃO DE 11%

A empresa prestadora de serviços que sofreu a retenção mencionada no item 2 no ato da quitação da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços, poderá compensar o valor retido quando do recolhimento das contribuições previdenciárias, inclusive as devidas em decorrência do Décimo Terceiro Salário, desde que a retenção esteja:

? declarada em GFIP na competência da emissão da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços; e,

? destacada na nota fiscal, na fatura ou no recibo de prestação de serviços ou que a contratante tenha efetuado o recolhimento desse valor.

3.1. OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS

A compensação da retenção somente poderá ser efetuada com as contribuições previdenciárias, ou seja, o valor constante do ?Campo 6? da GPS, não podendo absorver contribuições destinadas a outras entidades ou fundos, lançadas no ?Campo 9?, as quais deverão ser recolhidas integralmente pelo sujeito passivo.

3.2. COMPETÊNCIA DA EMISSÃO DA NOTA

Para fins de compensação da importância retida, será considerada como competência da retenção o mês da emissão da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços.

3.3. COMPETÊNCIAS SUBSEQUENTES
O saldo remanescente em favor do sujeito passivo poderá ser compensado nas competências subsequentes, devendo ser declarada em GFIP/SEFIP na competência de sua efetivação.

3.4. ESTABELECIMENTO QUE SOFREU A RETENÇÃO

A compensação do valor retido somente poderá ser feita pelo estabelecimento que sofreu a retenção.

3.5. OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL

A compensação dos valores retidos, nos casos de obra de construção civil mediante empreitada total, só poderá ser realizada na matrícula CEI ? Cadastro Específico do INSS da obra para a qual foi efetuada a retenção.

Define-se como empreitada total, quando o contrato for celebrado exclusivamente com empresa construtora que assume a responsabilidade direta pela execução de todos os serviços necessários à realização da obra, compreendidos em todos os projetos a ela inerentes, com ou sem fornecimento de material, inclusive quanto ao cadastro do CEI junto ao INSS.

3.5.1. Compensação de Saldo de Retenção

No caso de obra de construção civil, é admitida a compensação de saldo de retenção com as contribuições referentes ao estabelecimento responsável pelo faturamento da obra.

3.6. INFORMAÇÃO NA GFIP/SEFIP

A informação da compensação dos valores retidos deve ser prestada relativamente ao estabelecimento ou à obra da empresa que sofreu a retenção, devidamente separada por cada tomador ou obra.

Veja, a seguir, a tela do Programa SEFIP onde deve ser feito o preenchimento:

a) O valor da retenção sofrida em dezembro pode ser compensado nas contribuições devidas para a competência 13, devendo o valor efetivamente abatido ser informado na GFIP/SEFIP da competência 13, no campo ?Retenção (Lei 9711/98)?;

b) O saldo credor a abater deve ser informado no movimento da competência 12, também, no campo ?Retenção (Lei 9711/98)?.

Exemplo:

A empresa ?A? sofreu retenções no valor total de R$ 7.000,00 durante o mês de dezembro.

? Na GPS da competência 13, abateu R$ 2.000,00; e,

? Na GPS da competência 12, abateu R$ 5.000,00.
A empresa ?A? deve informar a GFIP/SEFIP da seguinte forma:

? Na competência 12 o campo ?Retenção (Lei 9711/98)?, deve ser preenchido com R$ 5.000,00;

? Já na competência 13 o campo ?Retenção (Lei 9711/98)?, os R$ 2.000,00.

4. ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS

O crédito relativo a tributos administrados pela RFB, passíveis de restituição, será compensado com o acréscimo de juros SELIC para títulos federais, acumulados mensalmente, e de juros de 1% no mês em que for efetivada a compensação na GFIP/SEFIP.

No cálculo dos juros compensatórios, será observado como termo inicial de incidência:

a) na hipótese de pagamento indevido ou a maior de contribuições previdenciárias e contribuições recolhidas para outras entidades ou fundos, o mês subsequente ao do pagamento;

b) na hipótese de crédito referente à retenção na cessão de mão-de-obra e na empreitada, no mês subsequente ao da emissão da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços;

c) na hipótese de reembolso, o mês subsequente ao pagamento do salário-família ou do salário-maternidade.

As quantias pagas indevidamente a título de multa de mora ou de ofício, inclusive multa isolada, e de juros moratórios decorrentes de obrigações tributárias relativas aos tributos administrados pela RFB também serão restituídas ou compensadas com o acréscimo dos juros compensatórios mencionados anteriormente.

5. PRESCRIÇÃO

O direito de realizar a compensação extingue-se em cinco anos contados do dia seguinte:

? do recolhimento ou do pagamento indevido;

? em que se tornar definitiva a decisão administrativa ou transitar em julgado a decisão judicial que tenha reformado, anulado ou revogado a decisão condenatória.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 5.172, de 25-10-66 ? Código Tributário Nacional (Portal COAD); Lei 8.212, de 24-7-91 (Portal COAD); Medida Provisória 449 de, 3-12-2008 (Fascículo 49/2008); Instrução Normativa 3 SRP, de 15-7-2005 (Portal COAD); Instrução Normativa 900 RFB, de 30-12-2008 (Fascículo 02/2009).
Data de postagem:


Barreto
Seu amigo contabilista


Voltar ao topo
Fabiola Jacinto

Usuário Novo

profissãoAssistente Contabilidade
mensagens9
pontos194
membro desde05/11/2015
cidadeEmbu - SP
Postada:Quinta-Feira, 6 de outubro de 2016 às 20:54:47
Boa tarde

Alguém saberia me informar se há como consultar, na RF ou previdência, o saldo remanescente dos valores de INSS retidos na fonte em competências anteriores? Ou esse controle é e deve ser feito, exclusivamente, pelo responsável pela empresa?

Estou com uma empresa no ramo da construção civil, que vinha tomando serviço de outro escritório, que não tinha esse controle, mas, devido aos valores de retenções dos anos anteriores terem sido altos, sabemos que ainda resta um saldo a compensar, mas, é possível que esteja desatualizado e, por segurança, gostaria de consultar dentro dos órgãos competentes.

Agradeço desde já.
Fabiola
Estefania Drechsler

Usuário 3 Estrelas Douradas

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens2.481
pontos14.065
membro desde09/09/2015
cidadeErechim - RS
Postada:Sexta-Feira, 7 de outubro de 2016 às 08:09:57
Fabiola Jacinto

Desconheço deste controle pelos órgãos, o controle deve ser feito pelo responsável pela folha.

Sempre com tabela, muito bem explicado , a fim de comprovações futuras caso seja fiscalizado.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Fabiola Jacinto

Usuário Novo

profissãoAssistente Contabilidade
mensagens9
pontos194
membro desde05/11/2015
cidadeEmbu - SP
Postada:Quinta-Feira, 20 de outubro de 2016 às 15:58:51
Estefânia,
Muito obrigada pela informação.

Eu levantei as NF's dos períodos anteriores e suas retenções na fonte de INSS, compensei os valores que constavam nas GFIPS dos anos anteriores e cheguei a um saldo. Vou seguir dai.

Agradeço a atenção.
Denia Oliveira

Usuário Novo

profissãoCoordenador(a) Administrativo
mensagens2
pontos18
membro desde13/06/2017
cidadeBetim - MG
Postada:Segunda-Feira, 10 de julho de 2017 às 11:58:03
Bom dia Estefânia,

Preciso de uma informação, No caso de compensações referentes a competências anteriores, o valor informado em Sefip, deve ser o valor corrigido ou o valor real utilizado?

Exemplo: em abril/2015 houve retenção de R$ 5.000,00. Foi utilizado na competência R$ 2.000, 00, restando saldo a restituir o valor de R$ 3.000,00. Na competência de Junho/2015 utilizarei de saldo da restituição o valor de R$ 2.000,00 efetivamente, porem corrigido com taxa selic de 2%(hipoteticamente) o valor de R$ 2.040,00. Nesse caso o valor que devo informar seria o corrigido, ou o valor efetivamente utilizado.
Minha dúvida se dá pelo motivo de se eu for pedir restituição do saldo (R$ 1.000,00) através do per/dcomp farei a informação dos 2 valores o corrigido e o efetivo, a receita federal me cobrará no sefip qual valor informado?


Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

POSTS RELACIONADOS

Certificado Digital certificados digitais com preços promocionais para contadores

desconto de 15% em certificados digitais e pague no boleto ou parcele sem juros no cartão.

conheça mais

Facebook


Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso. Página carregada em 0.28 segundos.

Site desenvolvido por
Julio Guimaraes | Rogério César