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TRIBUTOS FEDERAIS

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PIS e COFINS Sobre Madeira Tratada

Frederico Ribeiro

Frederico Ribeiro

Iniciante DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 7 anos Segunda-Feira | 25 abril 2016 | 17:00

Boa tarde!

Andei fazendo buscas via internet e não consegui chegar a uma conclusão. Alguém sabe orientar sobre o tratamento do PIS e COFINS de madeira tratada correlacionada ao NCM 44031000, e até mesmo se há hipótese de IPI (lembrando que a tributação da empresa se dá pelo LUCRO REAL) . Desde já, Obrigado!

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 7 anos Terça-Feira | 26 abril 2016 | 16:56

Boa tarde Frederico Ribeiro

A não ser que algum colega venha dizer o contrário, não encontrei nenhum tratamento diferente para este NCM ou produto que o representa.

Portanto, ao meu ver seria tributado normal pelo PIS e COFINS.

Já em relação ao IPI:
44.03 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada.
4403.10.00 - Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação NT (Não Tributado)

Um abraço.

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