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Sergio Cavalcante
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidadeboa tarde, preciso de ajuda na seguinte questão: uma empresa do regime simples nacional de SP compra milho em grãos(NCM 10059010) a granel de GO, tem que recolher o diferencial de alíquotas nessa operação??
Mayra Quartim Moreira Martins
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Escrita Fiscal
Amaxiko
Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Boa tarde.
Sergio Cavalcante a obrigatoriedade de recolhimento da partilha do DIFAL só ocorreria nessa operação se a empresa remetente ( UF - GO) comercializasse o produto com um consumidor final estabelecido na UF de destino (SP). Portanto nessa operação não a o que se falar em DIFAL.
Sergio Cavalcante
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
João Carlos
Ouro DIVISÃO 1 Boa tarde Sergio Cavalcante,
Salvo exceções em regra, as empresas do simples nacional que adquirem mercadorias oriundas de outros estados deverão recolher o diferencial de alíquota conforme determina o artigo 13º, inciso XIII, letras "g" e "h" da Lei Complementar 123/2006.
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) JurídicoComplementando a informação do colega João Carlos, pode analisar também a Portaria CAT 75/2008
Sergio Cavalcante
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar ContabilidadeBom dia, Rafhael e João Carlos muito obrigado pelas informações mais em relação as regras eu até tenho ciência, minha dúvida mesmo e especificamente nessa operação com milho a granel, a empresa em questão compra o milho (caminhão fechado) e comercializa.
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