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Como cadastrar balanço na Jucesp

VITOR FERREIRA

Vitor Ferreira

Prata DIVISÃO 3, Analista Contratos
há 7 anos Quinta-Feira | 28 abril 2016 | 09:01

Amigos, Bom Dia !

Com os seguintes documentos em mãos -> Balanço patrimonial, DRE (Demonstrativo do Resultado Exercício) e os índices, fazer o seguinte procedimento:

- No Via Rápida Empresa, deve-se escolher o ato "Arquivamento de Documentos de Interesse da Empresa/Empresário"
- Preencher o cadastro, pagar a taxa e protocolar na Jucesp.


Atenciosamente,

Vitor Ferreira
Departamento Paralegal/Societário

(11) 95218-6694
[email protected]
VITOR FERREIRA

Vitor Ferreira

Prata DIVISÃO 3, Analista Contratos
há 7 anos Quinta-Feira | 28 abril 2016 | 09:37

Bruno, Bom Dia !

Cara, já fiz registro de balanço umas 8 vezes e sempre usei o procedimento que citei anteriormente... Na época que fiz pela primeira vez, foi o pessoal da própria JUCESP que me orientou de tal maneira.

Será que esse ato é novo no VRE ?

No procedimento que faço, é solicitado que eu indique o tipo de documento que será registrado, eu marco com o "Outros"

Pede-se também a descrição, eu coloco "Balanço Patrimonial e seus Índices e DRE - Demonstrativo do Resultado Exercício"

Atenciosamente,

Vitor Ferreira
Departamento Paralegal/Societário

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BRUNO

Bruno

Ouro DIVISÃO 2, Micro-Empresário
há 7 anos Quinta-Feira | 28 abril 2016 | 09:42

Vitor Ferreira,



Antes de fazer o arquivamento, é melhor verificar na JUCESP.

Pelo que vi houve mudanças no Ato também, antes não tinha "arquivamento de balanço".




Pesquisando na internet, achei uma informação.



NOVAS REGRAS PARA REGISTRO DE BALANÇO NA JUCESP


Através de Comunicado SEAT-056/2015 – Parecer CJ- JUCESP Nº 744/2015, observa a obrigatoriedade do arquivamento das escriturações contábeis (balanço) desde que, aprovadas as contas do administrador em ata de reunião ou assembleia. Em resumo a nova regra determina que para o registro do balanço geral encerrado nos exercícios correspondentes, deve ser precedido de ATA DE ASSEMBLEIA – onde conste claramente a Aprovação das Contas pelas realizações do ADMINISTRADOR.

Essa medida vem de encontro com o que determina o Artigo 1078 do CC – Assembleia dos sócios deve realizar-se ao menos uma vez por ano, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, com o objetivo de:- (I) – tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico; e os demais itens e parágrafos que tratam em especial do encerramento e medidas para a aprovação das contas do administrador.

Na verdade essa regra vem contemplar a obrigatoriedade das aprovações das contas, já referida acima, (art.1078-CC) que foram desprezadas até agora. Diante dessa determinação o contribuinte deve religiosamente a cada final de exercício providenciar a reunião de aprovação das contas e leva-la à Registro juntamente com o Balanço. Vale ressaltar que para cada ato, ou seja, o arquivamento da ATA e o registro do Balanço Geral de Encerramento do exercício deve ter seu Cadastro Web em separado com suas respectivas taxas.

Dessa forma, os documentos passam a ter a legitimidade jurídica observada em Lei. Para esse arquivamento ainda será realizado pelo cadastro Web o ato como “documento de interesse da parte”, todavia, certamente, teremos algumas alterações no que diz respeito à classificação do registro dos documentos em pauta.

Fonte: http://www.institucional.jucesp.sp.gov.br

VITOR FERREIRA

Vitor Ferreira

Prata DIVISÃO 3, Analista Contratos
há 7 anos Quinta-Feira | 28 abril 2016 | 09:50

Bruno,

Nossa ! Agora ficou um pouco mais complexo...

Vamos ver e eu entendi:

Antes de Registrar o Balanço eu preciso Registrar a Ata constando a aprovação de contas ?

Vou abrir o Via Rápida e ver o ato de Arquivamento de Balanço mais de perto.


Atenciosamente,

Vitor Ferreira
Departamento Paralegal/Societário

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BRUNO

Bruno

Ouro DIVISÃO 2, Micro-Empresário
há 7 anos Quinta-Feira | 28 abril 2016 | 10:37

Vitor Ferreira,


Sim, ficou mais complexo.


A ATA dá pra registrar junto com o balanço.


Mas surgiu outra dúvida, empresa ME ou EPP, não é obrigado a fazer ATA ?

VITOR FERREIRA

Vitor Ferreira

Prata DIVISÃO 3, Analista Contratos
há 7 anos Quinta-Feira | 28 abril 2016 | 10:42

Leticia, Bom Dia !

Agora acho que estamos todos perdidos, rs muitas dúvidas apareceram..

Bruno, vou dar uma lida nisso, estudar um pouco mais e volto à esse tópico assim que tiver novidades e mais esclarecimentos...

Atenciosamente,

Vitor Ferreira
Departamento Paralegal/Societário

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Leticia Vanderlei dos Santos

Leticia Vanderlei dos Santos

Prata DIVISÃO 5, Assistente Administrativo
há 7 anos Quinta-Feira | 28 abril 2016 | 10:48

Bom dia Galera,

Segue o passo a passo:

Como arquivar balanço ou qualquer outra alteração no NIRE na JUCESP
https://www.institucional.jucesp.sp.gov.br >>> via rápida empresa >>> processo integrado de viabilidade e registro >>> acessar com o certificado digital >>> sociedade limitada (no caso) >>> alteração de matriz (no caso) >>> colocar o NIRE >>> seleção de atos >>> escolher o que deseja (no caso: arquivamento de balanço) >>> preencher as informações solicitadas >>> gravar >>> liberar guias de taxas >>> imprimir uma via de cada arquivo que disponibilizar (capa, protocolo, etc...) >>> levar o original mais 2 copias autenticadas do balanço(no caso) >>> aguardar a análise e resultado se será indeferido ou não seu processo de alteração. É possível consultar o status pelo site também.

Kelly Lima

Kelly Lima

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 12 maio 2016 | 09:44

Olá, Pessoal !!!

Alguém fez o registro como procedeu ?

Devo arquivar a ata primeiro e depois o balanço ou posso fazer juntos?

porém no site exige um número.

Alguém poderia passar como procedeu?

Duda Donella
Cleusa Gim

Cleusa Gim

Prata DIVISÃO 3
há 7 anos Sábado | 14 maio 2016 | 10:27

Duda,

também estou me deparando com esse problema, que tem um campo solicitando o "número de registro" para registrar o balanço. Que numero seria esse ? seria o registro da ATA ?

Então temos que dar entrada na ATA, aguardar o registro para utilizar esse número de registro para registrar o balanço ?

Outra duvida minha : quando vou preencher o registro da ATA, tem um campo que fala em anexar o arquivo da ATA ? se sim escaneado ?

obrigada !

Cláudia Nunes

Cláudia Nunes

Bronze DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 7 anos Terça-Feira | 19 julho 2016 | 09:30

Bom dia!!!

Alguém conseguiu registrar a ata e o balanço? Queria saber se vocês podem me dizer que "número de registro" seria este? Estou desde maio/2016, tentando e esta dando indeferido, toda hora é uma coia...

Atenciosamente,

Cláudia

Cleusa Gim

Cleusa Gim

Prata DIVISÃO 3
há 7 anos Terça-Feira | 19 julho 2016 | 13:36

Maria Eduarda e Claudia, boa tarde !


estou na mesma "luta", e já tive algumas exigências:

1 - tive que cumprir um ato que significava fazer declaração da empresa, dizendo que nao tinha obrigatoriedade de publicação pq nao era empresa de grande porte

2 - pq abreviei o nome da empresa, e eles disseram que em nenhum documento que passe pela Jucesp, pode ter abreviação o nome.

etc...

Peguei senha e fui falar com uma pessoa, que disse que podemos fazer as 2 coisas juntas, ou registrar primeiro a ata e depois o balanço.

se registrar as duas coisas juntos no lugar do numero de registro que pede (que seria o numero de registro da ATA), prencher com "00000000". Porém nao tentei, não sei se daria certo.

No caso de registrar primeiro a Ata e depois o Balanço, separadamente, o numero de registro deverá ser o registro da ATA.

Ah... e também perguntei sobre anexar arquivo, e disseram que não é para anexar nada....

Fico muito triste, pq a vida é tao corrida, e ao invés deles colocarem todas as exigências de uma só vez, não.... cada vez uma ...

Ano passado não registrei pq tb ficou indo e voltando e não deu pra voltar.

Preciso ter paciencia e continuar o processo para saber qual será a próxima exigência

Boa sorte pra nós.

Quem tiver novidades, por favor poste aqui para nos ajudar.

Cleusa Gim

Cleusa Gim

Prata DIVISÃO 3
há 7 anos Terça-Feira | 19 julho 2016 | 17:23

Oi Vitor,


sobre o registro de livro Diário, nao sei te informar, pois praticamente todas as empresas estão participando do Sped Contábil, entao nao se faz mais necessário o registro do Livro Diário.

Seria essa sua dúvida ?

VALMOR GUADAGNN JUNIOR

Valmor Guadagnn Junior

Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 27 julho 2016 | 14:26

boa tarde,

Alguém teve sorte com o registro do Balanço junto a Jucesp ? estou com duvida se posso registrar tanto o Balanço, DRE e o demonstrativos de índices , na opção arquivamento de Balanço ?

muito obrigado a quem puder me ajudar

Cláudia Nunes

Cláudia Nunes

Bronze DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 7 anos Quarta-Feira | 27 julho 2016 | 14:39

Boa tarde a todos!!!!

Comigo deu tudo certo e já vou colocar quais os procedimentos que foram feitos!!!

Atenciosamente,

Cláudia


Boa tarde a todos!!!

A empresa do qual faço a contabilidade é uma empresa individual Eirelli e tributada pelo Lucro Presumido. Esta empresa é uma empresa de pequeno porte, o que não exigia a publicação. A dona da empresa mora na Bélgica e tem uma procuradora aqui no Brasil.

Estou a mais ou menos uns dois meses tentando registrar a ATA e o Balanço com devido DRE, para distribuição de dividendos e remessa para esta cliente na Bélgica. Este procedimento são exigências do BACEN, para a devida transferência de valores.

O mais complicado na JUCESP é que nos postos de atendimento, não tem pessoas qualificadas para nós prestar maiores informações e as exigências na documentação foi avaliada fragmentada. Desta forma tivemos que voltar mais de uma vez com o mesmo processo...

Na primeira exigência disse que a ATA, estava errada e deveria ser DECISÃO DO TITULAR, e desde 2014, vinha sido feita desta forma e numa houve uma exigência, a não ser desta vez... Fizemos a devida correção, enviamos e para nossa surpresa nova exigência...

Na Segunda exigência constava que a procuração da procuradora aqui no Brasil, não era uma procuração válida. Porém desde 2014, eles viam aceitando esta mesma procuração. Depois de tanto pesquisar pelo Google e ligar para alguns amigos contadores, descobri que a procuração feita na embaixada deveria ser registrada no cartório de registro de títulos e documentos (CDT).

Na Terceira Devolução tivemos que refazer o requerimento que ao invés de arquivamento de documentos de interesse da empresa, deveria ser corrigido para Decisão do Titular e automaticamente aparecia o Balanço como a segunda opção.

Só que neste tipo de ato precisaria ter um número de registro que nós não conseguíamos saber a que se referia, se tratava-se do Registro da Ata, ou algum outro registro que não conseguia saber sobre o que se tratava...

Pesquisando aqui no grupo vi que a CLEUSA GIM, conseguiu conversar com algum fiscal na JUCESP e o mesmo a orientou para que preenchesse o tal número de registro com "00000", no meu caso foi isto mesmo o que fiz e deu certo.

Lembrando que fiz uma declaração para a JUCESP, informando que a empresa não se tratava de empresa de grande porte...

Espero ter contribuído um pouquinho.

Cleusa Gim

Cleusa Gim

Prata DIVISÃO 3
há 7 anos Quarta-Feira | 27 julho 2016 | 16:37

Claudia,


ajudou muiiiiiito !


isso vai servir para gente, e para muitas pessoas.

Juntos somamos.

obrigada !

Cleusa Gim

Cleusa Gim

Prata DIVISÃO 3
há 6 anos Sexta-Feira | 5 maio 2017 | 13:02

Boa tarde !


tenho que registrar ATA, BPatrimonial, DRE, e índices economico-financeiros.

a Opção é arquivamento de balanço, ou de ATA que tenho que escolher ?


E consigo registrar os 4 documentos acima só com essa opção ?

grata.
Cleusa

Cleusa Gim

Cleusa Gim

Prata DIVISÃO 3
há 6 anos Segunda-Feira | 8 maio 2017 | 18:05

Valeria, se for a declaração de que a empresa não é de grande porte, segue a que utilizo :


(lembre-se de nunca abreviar o nome da empresa em nenhum documento que será registrado na Jucesp, pois eles devolvem com exigência)


Declaração


A sociedade (nome da empresa), registrada sob o NIRE n.º xxx, inscrita no CNPJ Nº.xxxxxxx, declara, para os fins do artigo 2º da Deliberação JUCESP n.º 2, de 25/03/2015,expedida pela Junta Comercial de São Paulo, que não é uma sociedade de grande porte nem integra um conjunto de sociedades sob o controle comum que teve, no exercício anterior (2016), ativo total ou superior a R$ 240.000.000,00, (duzentos e uarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), conforme dispõe o art. 3º da Lei nº. 11.638/07.

Por ser verdade, firmamos a presente.

Data.

assinatura dos sócios e contador



Bárbara Jode de Queiroz Cipriano

Bárbara Jode de Queiroz Cipriano

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 15 maio 2017 | 09:53

Pessoal, bom dia.

Sou nova na área contábil e ainda não tive contato com registro de balanço... Li todas as respostas, mas ainda estou com algumas duvidas quanto aos registros de balanço.

Para empresas que entregam ECD estão dispensadas o registro de balanço, certo? Mas e quanto a registro de ATA, também são dispensadas?
E as empresas de porte pequeno, estão dispensadas do registro de ATA, é isso?
Mas e as empresas que são tributadas pelo simples nacional, qual o procedimento? Devo registrar ATA e Demonstrações Contábeis?


Grata pela ajuda.
Atenciosamente,
Bárbara Jode

Atenciosamente,
Bárbara Jode
Tatiana Oliveira

Tatiana Oliveira

Prata DIVISÃO 3, Autônomo(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 31 maio 2017 | 23:10

Boa noite colegas,

Fiz um registro de balanço na Jucesp essa semana e quero dividir com vocês os passos que segui, para que tenham sucesso no registro também, caso precisem.
A empresa que registrei o Balanço é optante pelo Simples Nacional, mas por participar de licitação tive que entregar o Sped ECD e fazer o referido registro, para cumprir a exigência do Sicaf.

Vamos lá:
Não abreviar nenhuma parte do nome da empresa.

1. Preparar a Ata - modelo abaixo

2. Preparar a declaração de porte - modelo abaixo

3. Preparar o Balanço com assinatura do(s) sócio(s), assinatura do contador e carimbo do CRC (Não precisa do termo de abertura e o termo de encerramento)

4. Fazer o cadastro web - via rápida empresa e escolher as opções: Arquivamento de Ata (B4) e Arquivamento de Balanço (B2)
No cadastro Web, a data de registro do balanço coloque a data que o balanço foi emitido
No cadastro Web, o número do registro do balanço é 000000000-0
No cadastro Web, os sócios que colocar que são os responsáveis pela assinatura do balanço devem ser os mesmos que assinam o balanço
No cadastro Web, no campo resumo da Ata, copie cole toda a Ata neste espaço.


Enviar para a Junta:

a. capa de requerimento- 01 via
b. FC1 - 01 via
c. Relatório Apoio Arq Ata - 01 via
d. Relatório Arquivamento Balanço - 01 via
e. Ata - 03 vias
f. Declaração de Porte - 03 vias
g. Balanço - 03 vias
h. Dare e Darf pagos

Espero ter ajudado
Tatiana


MODELO DE ATA

ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS

NOME DA EMPRESA LTDA ME
_______________________________________________________________________

CNPJ Nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX - NIRE Nº XXXXXXXXXXX

ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS, realizada no dia 10 de Maio de 2017, às 16h30min, na sede da Empresa na Av. XXXXXX, 1900, Cep 00000-000, município de São Paulo, Estado São Paulo. Presentes todos os sócios representando a totalidade do capital social, ficando esclarecido que o Conselho fiscal não foi instalado. A mesma fica composta da seguinte forma: (SÓCIO 1), Sócio/Presidente e (SÓCIO 2), Sócia/Secretária. Dispensada a publicação, face a presença da totalidade dos sócios, na forma prevista do contrato social.
ORDEM DO DIA: Apreciar as contas dos administradores, examinar o balanço patrimonial e o resultado econômico relacionado ao exercício social encerrado em 31/12/2016.
DELIBERAÇÕES: Após a leitura dos documentos na ordem do dia, que foram colocados a disposição de todos os sócios, trinta dias antes da presente reunião, conforme recibos, posto em discussão e votação, foram observadas as seguintes ocorrências: (1)Prestação de Contas dos administradores;(2)Demonstrações Contábeis do Exercício Social encerrado em 31/12/2016, apresentando lucro de R$ 00.000,00 (ESCREVER POR EXTENSO O LUCRO OU PREJUÍZO DA DRE) . Depois de examinadas e apreciadas, foram aprovadas por unanimidade as contas da diretoria acompanhadas das demonstrações Contábeis do Exercício Social findo em 31/12/2016.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário a lavratura da reaberta a sessão foi lida, aprovada e assinada pelos presentes:
a) SÓCIO 1 – Sócio/Presidente;
b) SÓCIO 2 – Sócia/Secretária.

São Paulo, 10 de Maio de 2017.



__________________________________________
SÓCIO 1
Sócio/Presidente
CPF: 000.000.000-00



____________________________________________
SÓCIO 2
Sócia/Secretária
CPF: 000.000.000-00


MODELO DE DECLARAÇÃO DE PORTE


Declaração


A sociedade NOME DA EMPRESA LTDA ME, registrada sob o NIRE n.º Oculto, inscrita no CNPJ Nº 00.000.000/0000-00, declara, para os fins do artigo 2º da Deliberação JUCESP n.º 2, de 25/03/2015, expedida pela Junta Comercial de São Paulo, que não é uma sociedade de grande porte nem integra um conjunto de sociedades sob o controle comum que teve, no exercício anterior (2016), ativo total ou superior a R$ 240.000.000,00, (duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), conforme dispõe o art. 3º da Lei nº. 11.638/07.

Por ser verdade, firmamos a presente.

São Paulo, 09 de Maio de 2017.

______________________________
SÓCIO 1
Sócio Administrador
CPF 000.000.000-00




______________________________
SÓCIO 2
Sócia
CPF 000.000.000-00




______________________________
NOME DO CONTADOR
Contador
CPF 000.000.000-00
CRC 1SP000000/0




Rodrigo de Oliveira Nunes

Rodrigo de Oliveira Nunes

Prata DIVISÃO 1, Analista
há 6 anos Quinta-Feira | 6 julho 2017 | 14:00

Cláudia Nunes ,

Boa tarde!

Por um acaso, você poderia compartilhar o modelo de "Decisão de Titular" e "Ata" "DRE e BALANÇO" utilizado no caso de natureza jurídica EIRELI?

Se preferir, pode enviar por e-mail: @Oculto

Agradeço antecipadamente a atenção.

Atenciosamente,
Rodrigo de Oliveira Nunes
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