x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 3

acessos 19.397

Emissão nota fiscal eletronica codigo ANP

ANA MARIA NOGUEIRA CARVALHO

Ana Maria Nogueira Carvalho

Prata DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 7 anos Quinta-Feira | 28 abril 2016 | 15:08

boa tarde, a todos deste forum...
Quem pode me esclarecer uma dúvida...
Tenho um cliente uma empresa revendedora de lubrificantes, as vendas são destinadas a consumidor final .
Meu cliente foi emitir a nota fiscal eletronica, cfop 5656 pelo seu sistema e a nota deu rejeitada...
Motivo: falta o Código da ANP , pesquisando a Nova Tecnica 2012/003 , o produto que ele vende é o Oleo Lubrax e na tabela não existe esta especificação, será que se enquadraria então em "outros oleos ".
E também a minha dúvida , o revendedor de lubrificantes para consumidor final é obrigado a destacar este código da Anp .
Desde já agradeço....

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 7 anos Sexta-Feira | 29 abril 2016 | 16:08

Olá Ana Maria Nogueira Carvalho

Motivo: falta o Código da ANP , pesquisando a Nova Tecnica 2012/003 , o produto que ele vende é o Oleo Lubrax e na tabela não existe esta especificação, será que se enquadraria então em "outros oleos ".

R = Procure a Nota Fiscal do Fornecedor, pois ele é obrigado a informar também. Se não estiver na DANFe, você pode fazer uma pesquisa da NF-e completa no Portal NF-e. Daí, você vai até os produtos/itens, e lá no finalzinho você encontrará tal código.
Peça para o seu cliente fazer o mesmo para os demais lubrificantes de seu Estoque.

E também a minha dúvida , o revendedor de lubrificantes para consumidor final é obrigado a destacar este código da Anp .

R = Sim! E não só para este tipo de operação. Vide a Nota Técnica 2012.003 (file:///C:/Users/usuario/Downloads/NT2012.003d.pdf). Lá constará todos os CFOPs obrigatórios, tá legal?

Um abraço!

Coordenador Fiscal Tributário
Blog: http://spedeasy.blogspot.com.br/
Instagram: @contadoradilson
Youtube: @saberescritafiscal
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/adilsoncastrodequeiroz/
Facebook: https://www.facebook.com/contadoradilsoncastrodequeiroz/
Especialista em Varejo com extensão ao Atacado e Industria.
e-mail: [email protected]
WhatsApp: https://api.whatsapp.com/send?phone=5518997076565

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.