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Recibo simples ou RPA para APM de escolas

Roberta Vido

Roberta Vido

Iniciante DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 7 anos Sexta-Feira | 29 abril 2016 | 08:13

Bom dia

Faço a contabilidade de uma APM e no mês de maio a escola vai ter um evento com teatro para as crianças, a pessoa que vai fazer é pessoa física e cobrou 100,00 pelo serviço, a minha dúvida é se posso emitir um recibo simples ou se é preciso emitir um RPA para reter o inss pelo serviço prestado.

Obrigado Roberta

Telmo Biehl

Telmo Biehl

Ouro DIVISÃO 2, Account Manager
há 7 anos Domingo | 1 maio 2016 | 12:55

oi, se for exigido a emissão do rpa, vai ter implicações tributárias:

deverá constar a retenção de 11% destinado ao inss
retenção do *issqn

* a alíquota deve ser definida pela prefeitura.

se o profissional que prestou esse serviço não for autônomo, o ideal é que ele(a) se cadastrasse como mei para então poder emitir nf;
talvez esse tipo de serviço possa ser esporádico, e como o valor é relativamente pequeno, penso de que dificilmente a empresa seria glosada por algum fiscal ; existe a alternativa de usar-se a emissão do rps = recibo de prestação de serviços, sendo que este, por ser um documento mais simples, não tem incidência tributária, pois o rps e utilizado somente para pagamentos de serviços por pessoa física não cadastrada no inss, que esta pessoa não seja profissional liberal (p.ex., contabilista (técnico em contabilidade ou contador) , advogado, médico, administrador, economista, motorista de transporte de carreta, etc.)

tenha um dia e uma ótima semana!

EDVALDO JOSÉ FERREIRA

Edvaldo José Ferreira

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 7 anos Domingo | 1 maio 2016 | 16:31

Boa tarde Roberta,

Qual é a origem dos recursos que irão custear esse evento? São recursos próprios ou oriundos de algum repasse do governo?

Caso sejam oriundos de algum repasse há obrigatoriedade de emissão de nota fiscal de serviços para que a APM possa efetuar a quitação da despesa.

Edvaldo

Bacharel em Ciências Contábeis (2014)| MBA em Finanças pela Universidade Estácio de Sá (2015)|
Contador no Escritório Novo Mercantil de Contabilidade, em Ourinhos (SP)| Articulista em Dicas do Contador

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