Substituição Tributária

bom dia,

ainda sobre dúvidas em produtos st. ...

1. ncm do produto : 73089090
descrição: abracadeira tipo d c/ cunha 1/2 inca


2. ncm :85365090
descrição: inter simples fame modulare 1t



3. ncm : 85366910
descrição: tomada 10a fame modulare



esses produtos são st ou não?


e ainda aproveitando, tenho outro produto que tenho dúvida.

acredito que seja st, mais o meu contador diz o contrário, alguém poderia me ajudar?

4. ncm: 85362000
descrição: disjuntores


obs: todos os produtos seguem os mesmos critérios abaixo:

fornecedor: sÂo paulo
minha empresa : bahia
consumidor final da nf-e: bahia



por favor, aguardo uma resposta!

Nice Freitas,

Para consulta se os produtos tem ST, deve analisar o Convênio ICMS 92/2015, lá consta todos os itens que pode ter ST.

www.confaz.fazenda.gov.br

Obrigada Adailton,
más minha dúvida é devido ao SEGMENTOS DE MERCADORIAS.

Meu contador disse que só devo me atentar para três segmentos. Porquê a empresa que eu trabalho,
é no ramo de materiais elétricos.

07. Energia elétrica

09. Lâmpadas, reatores e “starter”

10. Materiais de construção e congêneres

E os produtos a cima não aparecem listados.

Nice Freitas,

Eu acabo de consulta e verifiquei que os produtos estão listados:

1. NCM : 73089090 - cest = 10.050.00

4. NCM: 85362000 - cest = 01.067.00

Adailson da Silva,
boa tarde,
O ítem:
1. NCM : 73089090 - cest = 10.050.00 está meio confuso, pois não se trata de telha.

Obrigada...
Então não importa se a empresa que eu trabalho é no ramo de material elétrico?
Eu posso está consultando todos os segmentos de mercadorias?
Ou seja, os disjuntores está no segmento - 01. Autopeças

Boa tarde Nice,

A substituição tributária possui caráter interpretativo, assim como nosso amigo Adailson cita acima, deverá verificar na Confaz se estão listados, porém cabe ao contribuinte pelo seu conhecimento técnico e operacional decidir se há ou não a incidência. Para maior clareza, poderá efetuar uma consulta tributária à Sefaz de sua jurisdição.

João Carlos, boa tarde!


Obrigada,
então eu deduzir que não é ST o produto em questão, não é isso?
Pois a descrição não o classifica, certo?

Nice Freitas,

Isso Nice!

O NCM em questão diz a respeito da composição do produto, como o convenio especifica telhas, logo não há ST!

Oi Nice,

Exato, se a especificação do produto não condiz com o segmento contido, então não cabe aplicar a substituição tributária, porém nada afasta de formular uma consulta tributária para maiores detalhes.

Boa tarde, Nice Freitas.

Eu acabo de fazer uma consulta e verifiquei que os produtos estão lista

1. NCM : 73089090 - cest = 10.050.00

4. NCM: 85362000 - cest = 12.004.00

Bom dia,
eu agradeço a todos por tirarem minhas dúvidas!



Abraço!