Alteração de Titular em sociedade UNIPESSOAL

Boa noite pessoal,

Preciso de ajuda.

Gostaria de saber se alguém conhece na pratica como devo proceder com relação a situação abaixo:

Tenho um cliente que ficou em uma sociedade unipessoal em 08/2015 e até o momento não foi recomposto o quadro societário e nem transformação para Eireli ou Firma Individual.

Ocorre que o titular remanescente da sociedade unipessoal, resolveu sair e vender a empresa e assim será ingressado outro titular diferente no quadro societário.

Gostaria de saber se consigo fazer uma alteração da sociedade unipessoal, retirando o sócio remanescente e admitindo o novo sócio e a transformação em Eireli ao mesmo tempo?

Muito obrigada

Aqui no Estado de SP, não é permitido.


Primeiro será necessário transformar em EIRELI, após o registro é possível fazer a alteração do titular.

Obrigada Bruno.

Bom dia, estou com um problema que não consigo resolver.
Uma empresa sociedade limitada possui dois sócios, eles querem sair da empresa e admitir outra pessoa.
Mas esse novo integrante ficaria sozinho da sociedade. Alguem sabe que esse tipo de alteração contratual é possivel?
retirar os sócios exitentes e deixar a sociedade unipessoal com o sócio ingressante?

Adriana Garcia Luiz,

Sim é possível, pelo prazo de 180 dias.


Após o prazo de 180, será necessário fazer a transformação ou recompor o quadro societário.

Adriana,

Ultrapassado o lapso de 180 dias em caráter unipessoal, as únicas opções são:

I. Transformar para outra natureza jurídica (EIRELI ou Empresário Individual);
II. Encerrar as atividades.

À luz do disposto no artigo 1.033, inciso IV do Código Civil, pode-se verificar que ultrapassado o prazo estipulado dissolve-se a sociedade, portanto, a empresa não pode figurar mais neste tipo jurídico. Logo, se faz necessária a transformação ou baixa.