Instrução normativa - livro diário

Amigos, boa tarde.

Estou fazendo a impressão do livro diário para ME e EPP e gostaria de saber qual a instrução normativa que está em vigência para ser informado no termo de abertura e encerramento do livro diário.

Obrigada.

Olá,
não sei se é exatamente a IN que está procurando, mas a IN que trata de registro empresarial é a IN DREI n° 11 de 05 de dezembro de 2013. Nela tem todas as exigências e características para impressão e autenticação pelas Juntas Comerciais/Cartórios.

Desculpe, mas eu não localizei.

Para ser mais específica, se trata da Instrução Normativa que trata sobre o registro do livro diário constante no termo de abertura, trouxe um exemplo:

"Declaramos sob pena de responsabilidade que foram escrituradas folhas de número 01 (um) a 128 (cento e vinte e oito) de acordo com a instrução normativa nº. 107 de 23/05/2008 baixada pelo diretor regional do registro do comércio, que autoriza a escrituração mercantil pelo sistema de processamento por computador. "

Não sei se a instrução que se encontra em vigor é esta: 107 de 23/05/2008.

Se puderem me orientar, agradeço.

Então, acho que a IN que precisa informar é a que fiz referência mesmo. Não sei se tem a obrigatoriedade de destacá-la nos termos, mas dê uma olhada nos links abaixo, talvez ajude melhor.
Um detalhe, essa IN acho que é dedicada a sociedades limitadas, empresários individuais, "Eireli", cooperativas, tradutores e interpretes. Caso seja sociedade anônima, não tenho certeza qual indicar.

Link do Órgão
Órgão Departamento de Registro Empresarial e Integração-DREI
http://drei.smpe.gov.br/

Link das IN em vigor:
drei.smpe.gov.br

Link da que acho que lhe ajudará mais:
drei.smpe.gov.br

A IN 107 de 23/05/2008 do DNRC a qual se referiu está revogada justamente por esta que te passei (IN DREI 11 de 05/12/2013), por isso acho que esta que te falei ajudará mais.

Douglas, muito obrigada pelo esclarecimento!

Você está seguindo desta forma, para termo de abertura do livro diário?

"Declaramos sob pena de responsabilidade que foram escrituradas folhas de número 01 (um) a 128 (cento e vinte e oito) de acordo com a instrução normativa DREI 11 de 05/12/2013 a documentação se encontra contabilizada e devolvida.

Tem um modelo de como você elaborou este parágrafo do termo de abertura do livro? muito grata mais uma vez.

Por nada, estamos aqui para ajudarmos uns aos outros, rsrs... no que puder, tentarei ajudar.

Mas então, meu sistema só me disponibiliza dois modelos, o que uso com mais frequência não tem o parágrafo com o destaque falando de qual IN, mas tem outro modelo que tem o destaque, e segue abaixo.

Acho que desde que tenha aquelas informações exigidas na IN nas páginas 3 e 4, Capítulo II, está tudo certo, pois essas são informações que serão conferidas pela Junta Comercial, e que estejam corretas também no cadastro.

Eis o modelo que meu sistema disponibiliza com a referência destacada da IN em vigor:

TERMO DE ABERTURA
Contém o presente Livro Diário xxxxx folhas numeradas eletronicamente de 00001 a 0000x totalmente escrituradas de acordo com os documentos apresentados, com encerramento do exercício social em 31/12/20xx, conforme IN DREI 11 de 05/12/2013 e servirá de DIÁRIO GERAL n°. xxx da empresa xrazão socialx, com sede em xxcidadexx-xxufxx, a xxendereço completoxx, registrada na Junta Comercial do Estado de XXXXXX sob o número xxxxxxxxxxx por despacho em sessão de xx/xx/xxxx, inscrita no CNPJ sob número xx.xxx.xxx/xxxx-xx e inscrição estadual xxxxxxxxxxx.
Cidade, xx de xxxxxx de 20xx
__________________________________________________
Razão Social
Nome do Sócio ou titular com poderes de assinatura-função
CPF: xxx.xxx.xxx-xx


________________________________________
Nome contador
Contador ou contabilista – CRC/UF – n°. xxxxx/

Obs.: Não está formatado.

Muito obrigada.Para contribuição, o meu termo de abertura ficou dessa forma:

>>> Termo de abertura<<<

contém este livro razão 000009 folhas numeradas seguidamente de número 000001 a 000009 e serviu de livro razão número 000001 da empresa nome da empresa, firma estabelecida a avenida endereço número 123 , rio de janeiro , centro ,cep: 00000-000, rio de janeiro , rj ,com registro na junta comercial do estado do rio de janeiro sob número Oculto em 01/11/2004 e inscrita no cnpj(mf) número 00.000.000/0001-00 , inscrita no município sob. o número 00000000 inscrição estadual sob. o número 00.123.123 no período de 01/01/2015 a 31/12/2015.

conforme determina a instrução normativa DREI 11 de de 05/12/2013, declaramos que o presente livro encontra-se totalmente escriturado de 01/01/2015 a 31/12/2015 ,de acordo com a documentação que nos foi apresentada.

o presente vai abaixo assinado pela téc. contábil, a sra. fulana de tal da silva, registrada no crc sob. o número rj-0000000/o e cpf sob. o número 000.000.000-00.

rio de janeiro 01 de janeiro de 2015

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beltrano
sócio administrador
cpf: 000.000.000-00

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fulana da tal da silva
téc. contábil
crc rj-0000000/o cpf 000.000.000-00