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Gratificação/ prêmio/ ajuda de custo

Brenda Winy Domingues

Brenda Winy Domingues

Iniciante DIVISÃO 5, Analista Pessoal
há 7 anos Terça-Feira | 3 maio 2016 | 16:47

Boa Tarde a todos!!

Preciso da ajuda de vocês,

Devido há varias pesquisas que fiz não consigo chegar a uma conclusão. Estou com uma dúvida referente aos eventos de gratificação/ prêmio/ ajuda de custo, todos estes eventos incorporam ao salário? Depois de quanto tempo?





Obrigado, Brenda.

Brenda Winy Domingues

Brenda Winy Domingues

Iniciante DIVISÃO 5, Analista Pessoal
há 7 anos Quarta-Feira | 4 maio 2016 | 15:25

Olá Karina Louzada de Oliveira, a situação é assim: Uma empresa deseja lançar no holerite de alguns funcionários uma "ajuda" para chegar em um valor líquido de salário, mas essa "ajuda" não vai ser por todo o tempo que o funcionário ficar admitido. Minha pergunta é qual evento posso lançar para que se o empregador decidir retirar do holerite, não tenha reclamação referente a incorporação no salário base.



Grata

Brenda

Viviane C. Rodrigues

Viviane C. Rodrigues

Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 7 anos Quinta-Feira | 5 maio 2016 | 11:01

Brenda Winy Domingues bom dia!

Se houver habitualidade já caracteriza salário. Por exemplo, digamos que você concede um prêmio/ gratificação anual, já existe uma habitualidade. Há incidência de INSS e FGTS, além de poder incorporar o salário do empregado.

Para você ficar livre desse risco, é recomendável a elaboração de um regulamento interno com a ciência dos empregados, especificando o motivo desse prêmio/ gratificação.

Já a ajuda de custo tem por finalidade uma ajuda em caso de transferência do empregado, para viagens, mudanças, por exemplo. Ela não deve ser confundida com VT ou prêmio de qualquer tipo. No momento em que há ajuda de custo com habitualidade, existe a incorporação no salário também.

Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário
Especialista em Gestão de Pessoas
Bacharel em Administração de Empresas

"Não tenho ouro nem prata, mas trago comigo o mais valioso: Jesus Cristo".
Papa Francisco

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