Ressarcimento de IPI Simples Nacional - Fabricação de Calçad

Boa tarde, tenho um cliente onde faz a fabricação de calçados no interior de sp, ele e optante pelo simples nacional, tenho 2 duvidas.

Existe alguma isenção de IPI para simples nacional fabricante de calçados?

Existe algum do tipo para ressarcimento de IPI pago na aquisição de materia prima?


Obrigado pessoal

Bom dia Felipe Cesar

Existe alguma isenção de IPI para simples nacional fabricante de calçados?
R = Você já tentou segregar a Receita de IPI (%) dentro do Anexo II? O que acontece quando você faz isso?

Bom dia Adilson, eu recebi esse e-mail abaixo do meu cliente fabricante, foi enviado de uma empresa que ele compra couro para fabricar o calçado.

Segue abaixo como se ressarcir do IPI :

Seguem informações sobre IPI.

O cliente deve, após passado o trimestre, preencher on line no programa da Receita Federal chamado PRDECOMP , para requerer o ressarcimento do IPI paga na compra de matéria prima da fabricação de calçados. Quando enviado este programa para a Receita, irá gerar o número do recibo de entrega. Este número deve ser usado na compensação no pagamento dos tributos federais. Este processo de compensação pode ser efetivado antes da análise da Receita Federal do crédito de IPI.

Sera que isso realmente existe?...kkkk


Obrigado

Felipe, este procedimento de ressarcimento de IPI, somente se aplica às empresas não optantes pelo Simples Nacional.

Na prática, ocorre quando a empresa não optante pelo Simples Nacional, fabricante compra produtos com crédito de IPI, mas na saída o produto é beneficiado pela isenção. Neste caso, o crédito é maior do que o débito. Exemplo exporta o produto.
O saldo credor de IPI (trimestral) poderá ser compensado com PIS/Cofins - por isto se chama ressarcimento de IPI.

Confira matéria da Receita Federal.
idg.receita.fazenda.gov.br

Muito Obrigado Josefina do Nascimento Pinto.